Padrinhos e Madrinhas na Crisma

AOS SENHORES PÁROCOS,

VIGÁRIOS PAROQUIAIS, E

SECRETÁRIOS(AS) PAROQUIAIS

 

 

PODE UM CRISMANDO VARÃO TER UMA MADRINHA OU UMA CRISMANDA TER UM PADRINHO?

De acordo com a normativa atual de 1983, sim.

 

Argumentação canônica:

a) No Código de 1917: No Código de 1917, já era permitido de forma extraordinária, uma vez que o cân. 796 colocava como condições para liceidade que o padrinho fosse do mesmo sexo que o confirmando, a não ser que o ministro, por alguma causa razoável, julgue o contrário em cada caso particular, item dois do cânon supra citado. Vejam que só se requeria uma causa razoável, nem justa nem grave que exigiriam maior ponderação. Ainda é necessário recordar que existia na legislação Pio-Beneditina o parentesco espiritual, derivado de apadrinhamento, como impedimento matrimonial dirimente.

b) No Código de 1983: O novo Código, quanto às qualidades requeridas nos padrinhos da confirmação, remete as exigências dos padrinhos de batismo como fazia a legislação anterior, como afirma o cân. 893 § 1. O Código fala de “um padrinho”, no singular. Não faz mais nenhuma distinção quanto ao sexo. Pode, portanto, ser indistintamente homem e mulher. Também desapareceu o impedimento dirimente de parentesco espiritual.

c) Princípios gerais do Direito que se aplicam nesta questão: O que não está proibido nem restringido está permitido. Por outra parte toda limitação dos direitos de alguém, deve interpretar-se estritamente de acordo com o cân. 18, que trata das leis ditas odiosas. Agora bem uma vez que o Código não distingue nem discrimina não é lícito fazê-lo, especialmente em matéria tão delicada como os sacramentos na qual podemos colocar empecilhos que afastem as pessoas da salvação oferecida pelo Senhor. Recordemos finalmente o princípio de igualdade e não discriminação de sexos conforme o cân. 606.

d) Pareceres de canonistas:

– Pe. Jesús Hortal: “Pode ser indistintamente homem e mulher”, in os Sacramentos da Igreja na sua Dimensão Canônico-pastoral, pág. 90.

– Pe. Antonio Feitosa: “Fica bem claro que o confirmando pode ter madrinha e a confirmanda pode ter padrinho, sem necessidade de licença, visto que não se faz restrição no novo Código a este respeito”, in Elementos de legislação canônica, confrontos entre o Código de 1917 e o de 1983, pág. 59.

– José Maria Piñero Carrion: “Por supuesto, puede ser padrino o madrina, sin que se requiera que sea del mismo sexo del confirmando, suprimido el vc. 796, 2*”, in La Ley de la Iglesia, Vol. II, pág. 103.

e) Conclusão: Se quisermos adotar uma orientação contrária a do Direito Universal, pelo princípio de hierarquia das leis, constitucionalidade da lei canônica deverá ser aprovada pelo Ordinário uma lei particular proibitiva; não basta dizer que é orientação geral ou critério pastoral, ou ainda norma prudencial, uma vez que se restringem direitos; só teria sentido legal por legislação positiva particular.

In Iustitia Christi

Mons. Inácio José Schuster, Vigário Geral

Novo Hamburgo, 09 de novembro de 2010, na Festa da Dedicação da Basílica Lateranense.

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