Casamento entre protestantes

AOS SENHORES PÁROCOS, VIGÁRIOS PAROQUIAIS, VIGÁRIOS AUXILIARES E SECRETÁRIOS(AS) PAROQUIAIS

 

Quando os noivos se aproximam da secretaria paroquial buscando informações para encaminhar a habilitação matrimonial, é necessário também coletar informações dos mesmos, sobre possíveis irregularidades e impedimentos ocultados de propósito.

Como na circular enviada anteriormente, a questão dos que ainda estão casados no civil. Não poderão contrair matrimônio religioso, se não puderem também, com o novo cônjuge, contrair matrimônio civil. Para isso, o processo de divórcio deverá estar concluído totalmente.

Em nossa região, há uma confusão crassa e supina nas questões de um suposto “ecumenismo” que a Igreja Católica não tem e não ensina.

Surgem aqui e ali problemas com cônjuges já casados nas igrejas protestantes (IECLB, IELB, Anglicana, Episcopal e outras…) cujo Batismo é válido.

Nós católicos consideramos o matrimônio contraído nessas igrejas cristãs, SACRAMENTO. Eles apenas consideram um contrato civil que recebe a bênção do pastor.

Quando os mesmos se separam e divorciam civilmente, não poderão contrair matrimônio na Igreja Católica, com um cônjuge católico, a menos que encaminhem um pedido de nulidade matrimonial no Tribunal Eclesiástico da Igreja Católica, e consigam provar, que este casamento, válido para nós católicos, não tenha realmente existido e, o consentimento, com todas as obrigações pertinentes, não tenha se assumido.

Como afirma o cân. 1055 § 2: “Portanto, entre batizados não pode haver contrato matrimonial válido que não seja, ao mesmo tempo, sacramento”.

Se dois protestantes receberam validamente o batismo e fizeram um contrato matrimonial válido, fizeram sacramento, já que a aliança matrimonial foi “elevada entre os batizados, à dignidade de sacramento”.

O Tribunal Eclesiástico terá competência para examinar se foi válido o contrato que as duas partes efetuaram. Portanto, protestante que casa com protestante e se separa não pode, automaticamente, casar-se com uma parte católica.

É preciso examinar se fez contrato válido. Se o fez, fez, necessariamente, sacramento, independentemente da sua comunidade eclesial reconhecer ou não como sacramento. Na verdade, nenhuma delas reconhece, mas a Igreja Católica sim!

In Iustitia Christi

Mons. Inácio José Schuster, Vigário Geral

Novo Hamburgo, 15 de outubro de 2009, na Memória de Santa Teresa de Jesus.

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