O estatuto ontológico do embrião humano

O ESTATUTO ONTOLÓGICO DO EMBRIÃO HUMANO

André Marcelo M. Soares / Brasília (DF), 03/10/2005

É imperativo afirmar que o embrião humano é pessoa com potencialidades.

Sendo assim, deve ser respeitado desde o primeiro instante de sua existência (DV 1,1). Desde o momento em que o óvulo é fecundado, se inaugura uma nova vida que não é a do pai e nem a da mãe, mas a de um novo ser humano que se desenvolve por si mesmo. Ele jamais seria humano se não o fosse desde o início e não seria pessoa se não fosse, desde o começo, um indivíduo humano.

Por isso, sua vida deve ser protegida desde o primeiro instante e em todas as fases do seu desenvolvimento. Caso contrário, se coloca em risco não só a vida de um novo ser humano, mas o fundamento de todo o direito e de toda convivência.

A própria Genética demonstra que desde o primeiro instante, após a fusão dos gametos, já se encontra fixado o programa que tornará o novo ser humano um indivíduo com características bem determinadas. Embora alguns elementos não se encontrem em ato na existência do nascituro, eles estão presentes potencialmente. Em outras palavras, ele possui uma essência que não se tornará outra coisa, mas somente o que já é: ser humano. O que se transformará em ato não é sua essência, mas os acidentes que conferem a ele
uma identidade e o distingue entre outros seres humanos.

Cada ser humano, independentemente das anomalias que tenha ou possa ter, é criado por Deus à sua imagem e semelhança. Todo o nascituro, mesmo aquele portador de mal congênito, como é o caso da meroanencefalia, é humano e, como tal, deve ser respeitado e tratado como pessoa desde a fecundação.

O fato de não “aparentar”, logo após a fecundação, a figura e a forma humana às quais estamos mais habituados, não significa que não seja humano. Também o fato de apresentar um defeito congênito não o torna menos humano e, por isso, menos digno. O torna, sim, alvo de maior atenção e cuidado. A meroanencefalia, comumente chamada de anencefalia, não descaracteriza a humanidade do nascituro. Ela só impede, após o nascimento, seu desenvolvimento normal.

Podemos afirmar que as células gametos, óvulo e espermatozóide são um ser humano em potência, mas não podemos fazer a mesma afirmação sobre o embrião. O nascituro é essencialmente como nós. O que nos diferencia dele é a etapa de desenvolvimento na qual se encontra. Sua vida há de ser protegida e seus direitos resguardados. Sua instrumentalização é abominável. Sua humanidade não é uma questão teórica ou filosófica, mas algo que pode ser comprovado pelas ciências da vida, como a Genética.

Finalmente, ignorar sua humanidade é uma questão ética gravíssima, porque aponta para uma definição meramente acidental do ser humano.

Fonte: CNBB

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