Eutanásia: as questões em jogo

Eutanásia: as questões em jogo

Ferdinando Cancelli

L’Osservatore Romano, 12/07/2010 (tradução de Leonardo Meira – equipe CN Notícias)

Dos debates suscitados também por casos recentes em respeito à bioética do final da vida parecem emergir claramente dois dados: a grande confusão sobre a definição de doente “terminal” e o progressivo desaparecimento do uso do termo “eutanásia“. Também aquele caso de Erika Kuellmer – uma mulher alemã em estado vegetativo há cerca de oito anos, após um acidente vascular cerebral, e falecida por causas naturais após a tentativa da filha de interromper a alimentação fornecida através de uma sonda – não parece ser exceção.

Essa mulher foi uma paciente terminal durante seus anos de vida na condição de estado vegetativo? Mas, quando se pode definir “terminal” um paciente? A medicina paliativa define um paciente na fase do final da vida quando a sua sobrevivência presumida pode ser considerada igual ou inferior a quatro meses, e isso também quando estão à disposição os meios de sustento vital, como hidratação, nutrição ou ventilação.

É desnecessário dizer que casos como o mencionado acima – e, em geral, quase todos os casos de pacientes em estado vegetativo – não podem ser enquadrados em uma fase de final da vida até o momento em que não intervenham complicações, por exemplo, infecciosas, que lhe mudem as condições, ou até quando alguém não pare de fornecer aos doentes água e elementos nutrientes.

Uma situação completamente diferente, pois, acontece com os doentes crônicos, como os portadores de câncer quando chegam à fase final da doença: em tais casos, o apoio de nutrição e hidratação será mantido até o momento que a avaliação médica não reconheça a inutilidade ou nocividade disso, pela incapacidade do organismo de aproveitar a água e os elementos nutrientes. Isso, geralmente, verifica-se apenas nos últimos dias de vida, quando a suspensão da hidratação e da nutrição não abreviam mais o percurso da doença, agora, então, em fase final.

Esses resultados estão estreitamente relacionados com a segunda consideração: os defensores da possibilidade de acelerar a morte de pacientes dependentes de meios de suporte à vida – como a ventilação mecânica através da traqueostomia, ou a alimentação e hidratação em via enteral (por exemplo, através de gastrostomia) ou parenteral (intravenosa) – tendem a não falar mais de eutanásia: também na campanha a favor do assim chamado testamento biológico o termo é cuidadosamente evitado, em favor de um muito mais aceitável: “evitar o prolongamento terapêutico”.

Em outras palavras, parar a alimentação e hidratação de um paciente em estado vegetativo – que o recente livro branco do Ministério da Saúde italiano, elaborado com o apoio das organizações representativas dos familiares dos pacientes, definiu como uma “deficiência grave” – seria, segundo eles, evitar um prolongamento terapêutico, e não praticar uma forma de eutanásia mediante a omissão do que deveria ser feito para manter o paciente vivo. Sobre esse ponto, foram muito claros também os bispos alemães que, em uma declaração de março de 2007, rejeitaram claramente a possibilidade de suspender o apoio vital a pacientes em estado vegetativo, coma vigile (persistente estado vegetativo, causado por danos cerebrais) ou demência grave.

O fato de que quem escolha tal opção seja o próprio paciente não altera a essência. Se, de fato, a suspensão de um meio de sustento vital traz como consequência o encurtamento da vida de um paciente, o termo a ser utilizado mais coerentemente seria aquele da eutanásia. Mesmo que tal palavra venha a incutir mais temor em quem a escute, talvez o seu uso, definindo mais honestamente a questão, induziria a uma reflexão mais profunda sobre as questões em jogo.

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