Disposições para receber a Sagrada Comunhão

Disposições para receber a sagrada Comunhão

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CONGREGAÇÃO PARA O CULTO DIVINO E A DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS

INSTRUÇÃO REDEMPTIONIS SACRAMENTUM

Sobre algumas coisas que se devem observar e evitar acerca da Santíssima Eucaristia

 

80. A Eucaristia seja apresentada aos fiéis também «como antídoto que nos livra das culpas quotidianas e nos preserva dos pecados mortais» [160], como transparece claramente em diversas partes da Missa. Quanto ao ato penitencial situado no início da Missa, tem por fim dispor a todos para celebrar dignamente os santos mistérios [161]; «carece, contudo, de eficácia do sacramento da Penitência» [162] e, no respeitante à remissão dos pecados graves, não se pode considerar um substituto do sacramento da Penitência. Os pastores de almas dediquem diligente cuidado à instrução catequética, de modo a transmitir aos fiéis a doutrina cristã a este respeito.

81. O costume da Igreja afirma, além disso, a necessidade de que cada um se examine a si mesmo profundamente [163], a fim de que ninguém celebre a Missa nem comungue o Corpo do Senhor com a consciência de estar em pecado grave sem ter feito antes a confissão sacramental, a não ser que não haja uma razão grave e não haja a oportunidade de se confessar; neste caso, lembre-se de que está obrigado a fazer um ato de contrição perfeita que inclui o propósito de se confessar quanto antes [164].

82. Além disso, «a Igreja deu normas que visam favorecer o acesso freqüente e frutuoso dos fiéis à mesa eucarística e, ao mesmo tempo, determinar as condições objetivas em que se deve abster totalmente de distribuir a Comunhão» [165].

83. É certamente coisa ótima que todos aqueles que participam numa celebração da Santa Missa e estão nas devidas condições nela recebam a Sagrada Comunhão. Acontece, no entanto, por vezes, que os fiéis se aproximam da sagrada mesa em massa e sem o necessário discernimento. É tarefa dos pastores corrigir com prudência e firmeza esse abuso.

84. Ademais, se se celebra a Santa Missa para uma grande multidão ou, por exemplo, nas grandes cidades, é necessário que se esteja atento a fim de que, por ignorância, não acedam à Sagrada Comunhão também os não católicos ou, até, os não cristãos, sem se ter em conta o Magistério da Igreja no âmbito doutrinal e disciplinar. Compete aos pastores advertir os presentes no momento oportuno sobre a verdade e a disciplina a observar rigorosamente.

85. Os ministros católicos administram licitamente os sacramentos só a fiéis católicos, que de igual modo, só de ministros católicos os recebem validamente, salvas as disposições do cânone 844, §§ 2, 3 e 4, e do cânone 861, § 2 [166]. Além disso, as condições estabelecidas pelo cânone 844, § 4, das quais nada pode ser derrogado [167], não podem ser separadas umas das outras; conseqüentemente, é necessário que sejam todas sempre requeridas simultaneamente.

86. Os fiéis sejam insistentemente incitados a recorrer ao sacramento da Penitência fora da celebração da Missa, sobretudo em horários estabelecidos, de modo que a sua administração se realize com tranqüilidade e de forma proveitosa para os mesmos, sem que eles fiquem impedidos de uma participação ativa na Missa. Aqueles que se habituaram a comungar todos os dias ou muito freqüentemente sejam instruídos no sentido de se aproximarem do sacramento da Penitência com regularidade, segundo as possibilidades de cada qual [168].

87. A Primeira Comunhão das crianças deve ser sempre antecedida da confissão sacramental e da absolvição [169]. Além disso, a Primeira Comunhão deve ser sempre administrada por um Sacerdote e nunca fora da celebração da Missa. Salvo em casos excepcionais, é pouco apropriado administrá-la na Quinta-Feira Santa «na Ceia do Senhor». Escolha-se preferentemente outro dia, como os domingos II-VI da Páscoa ou a solenidade do Corpo e Sangue de Cristo ou os domingos do «Tempo Comum», dado que o domingo é justamente considerado o dia da Eucaristia [170]. Não se aproximem para receber a Eucaristia «as crianças que ainda não tiverem atingido a idade da razão» ou que o pároco «tenha julgado insuficientemente preparadas» [171]. Contudo, quando acontecer que uma criança, de modo excepcional em relação à idade, seja considerada amadurecida para receber o sacramento, não se lhe negue a Primeira Comunhão, desde que esteja suficientemente instruída.

NOTAS
[160] Concílio Ecumênico de Trento, Sess. XIII, 11 de Outubro 1551, Decr. sobre a Ss. Eucaristia, cap. 2: DS 1638; Cf. Sess. XXII, 17 de Setembro de 1562, O SS. Sacrifício da Missa, cap. 1-2: DS 1740, 1743; S. Congregação dos Ritos, Instr. Eucharisticum mysterium, n. 35: AAS 59 (1967) p. 560.

[161] Cf. Missale Romanum, Ordo Missae, n. 4, p. 505.

[162] IGMR, n. 51.

[163] Cf. 1 Cor 11, 28.

[164] Cf. Código de Direito Canônico, can. 916; Concílio Ecumênico de Trento, Sess. XIII, 11 de Outubro 1551, Decr. sobre a Ss. Eucaristia, cap. 7: DS 1646-1647; João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 36: AAS 95 (2003) pp. 457-458; S. Congregação dos Ritos, Instr. Eucharisticum mysterium, n. 35: AAS 59 (1967) p. 561.

[165] Cf. João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 42: AAS 95 (2003) p. 461.

[166] Cf. Código de Direito Canônico, can. 844 § 1; João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, nn. 45-46: AAS 95 (2003) pp. 463-464; Cf. também Conselho Pontifício para a promoção da Unidade dos Cristãos, Diretório para a aplicação dos princípios e normas sobre o ecumenismo, La recherche de l’unité, 25 de Março de 1993, nn. 130-131: AAS 85 (1993) pp. 1039-1119, aqui p. 1089.

[167] Cf. João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 46: AAS 95 (2003) pp. 463-464.

[168] Cf. S. Congregação dos Ritos, Instr. Eucharisticum mysterium, n. 35: AAS 59 (1967) p. 561.

[169] Cf. Código de Direito Canônico, can. 914; S. Congregação para a disciplina dos Sacramentos, Declaração Sanctus Pontifex, 24 de Maio de 1973: AAS 65 (1973) p. 410; S. Congregação para os Sacramentos e o Culto Divino e S. Congregação para o Clero, Carta aos Presidentes das Conferências Episcopais, In quibusdam, 31 de Março de 1977: Enchiridion Documentorum Instaurationis Liturgicae, II, Roma 1988, pp. 142-144; S. Congregação para os Sacramentos e o Culto Divino e S. Congregação para o Clero, Responsum ad propositum dubium, 20 de Maio de 1977: AAS 69 (1977) p. 427.

[170] Cf. João Paulo II, Carta Ap. Dies Domini, 31 de Maio de 1998, nn. 31-34: AAS 90 (1998) pp. 713-766, aqui pp. 731-734.

[171] Cf. Código de Direito Canônico, can. 914.

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