Acerca da matéria da Eucaristia

Em razão do considerável número dos casos de sacerdotes que não podem tomar o pão e o vinho durante a Celebração Eucarística, a Congregação para a Doutrina da Fé, já no ano de 1982, regulou a disciplina sobre a matéria (cfr. AAS [1982], vol. LXXIV, pp. 1298-1299). Ora, depois de uma ampla consulta às Conferências Episcopais mais interessadas, a mesma Congregação aprofundou o estudo sob a óptica doutrinal da validade da matéria eucarística e, na data de 19-VI-1995, emitiu uma nova normativa que é aqui publicada.

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

Prot. n. 89/78 — 19.6.1995

Carta circular aos Presidentes das Conferências Episcopais

sobre a matéria da Eucaristia

Lettera circolare ai Presidenti delle Conferenze Episcopali

sulla materia dell’Eucaristia

Eminência,

este Dicastério seguiu atentamente durante os últimos anos o desenvolvimento do problema ligado ao uso do pão com pouca quantidade de glúten e do mosto como matéria eucarística.

Depois de um estudo aprofundado, conduzido em colaboração com algumas Conferências Episcopais particularmente interessadas, a Congregação ordinária de 22 de junho de 1994 tomou algumas decisões a respeito.

Prezo-me, portanto, em comunicar a normativa a propósito:

I. No que diz respeito à permissão de usar o pão com pouca quantidade de glúten:

a) Pode ser concedida pelos Ordinários aos sacerdotes e aos leigos afetados de doença celíaca, mediante apresentação de atestado médico.

b) Condições para a validade da matéria:

1. as hóstias especiais quibus glutinum ablatum est são matéria inválida;

2. ao contrário, trata-se de matéria válida se nelas for presente a quantidade de glúten suficiente para obter a panificação, e não sejam acrescentadas matérias estranhas e o procedimento usado na sua confecção não seja tal que corrompa a substância do pão.

II. No que diz respeito à permissão de usar o mosto:

a) a melhor solução é a comunhão per intinctionem, isto é, somente sob a espécie do pão na concelebração;

b) a permissão para usar o mosto, contudo, pode ser concedida pelos Ordinários aos sacerdotes que sofrem de alcoolismo e de outra doença que impeça de tomar álcool, mesmo em mínima quantidade, mediante apresentação do certificado médico;

c) por mustum se entende o suco de uva fresco ou mesmo conservado suspendendo a sua fermentação (através de congelamento ou outros métodos que não alterem a natureza);

d) para aqueles que têm permissão para usar o mosto, fica em geral a proibição de presidir a Santa Missa concelebrada. Pode-se, contudo, admitir exceções: no caso de um Bispo ou de um Superior Geral, ou mesmo de um aniversário de ordenação sacerdotal ou em casos semelhantes, mediante a aprovação por parte do Ordinário. Em tais casos quem preside a Eucaristia deverá fazer a comunhão também sob a espécie do mosto e para os outros concelebrantes deve-se predispor um cálice com vinho normal;

e) para os casos de pedidos por parte dos leigos se deverá recorrer à Santa Sé.

III. Normas comuns

a) O Ordinário deve verificar que o produto usado seja conforme as exigências acima.

b) A eventual permissão será dada somente enquanto durar a situação que motiva o pedido.

c) Se deve evitar o escândalo.

d) Os candidatos ao Sacerdócio que sofrem de doença celíaca ou de alcoolismo ou doenças análogas, dada a centralidade da celebração eucarística na vida do sacerdote, não podem ser admitidos às Ordens Sagradas.

e) Visto que as questões doutrinais implicadas estão definidas, a competência disciplinar sobre toda esta matéria é remetida à Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos.

f) As Conferências Episcopais interessadas façam referência, a cada dois anos, à sobredita Congregação acerca da aplicação de tais normas.

Ao comunicar-lhe o referido, aproveito a circunstância para render-lhe obséquio e confirmar-me

dev.mo
Joseph Card. Ratzinger

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