Validade do matrimônio entre protestantes

VALIDADE DO MATRIMÔNIO ENTRE PROTESTANTES

            Pe. Jesús Hortal, SJ

“João Silva e Judite Amaral, ambos de família protestante (batis­tas), em cuja fé foram batizados, casaram-se pelo civil e receberam a bênção matrimonial perante o pastor de sua igreja. Viveram seis anos casados, de cuja união nasceu-lhes um filho. Hoje estão separados e se divorciando. João, tendo se afastado de sua igreja, conheceu Regina, moça católica praticante que o levou para a igreja católica e estão agora pensando em se casar no religioso. Quais as chances de João e Regina? Como devem proceder?”.

A resposta é bastante simples, atendidos os princípios em que se baseia o nosso Direito matrimonial. Vejamos o cânon 1055 § 1: “O pacto matrimonial… entre batizados foi por Cristo Senhor elevado a dignidade de sacramento”. O Código, seguindo toda a tradição da Igreja, inclusive a doutrina do Concílio de Trento, afirma que o sacramento não é uma realidade paralela ao matrimônio natural entre batizados, mas uma transformação intrínseca (“elevação”) da própria instituição matrimonial, tornando-a sinal e instrumento da graça salvífica de Cristo. Daí que, no § 2 do mesmo cânon acrescente: Portanto, entre batizados não pode haver contrato matrimonial válido, que não seja por isso mesmo sacramento”.

Advirtam-se as palavras por isso mesmo; quer dizer que a distinção entre contrato e sacramento, quando se trata do matrimônio entre batizados é uma distinção conceitual (distinctio rationis, como dizíamos na Filosofia). Repitamos: não existem duas realidades paralelas — contrato matrimonial por um lado e sacramento pelo outro —, mas uma única realidade complexa, que contém um duplo elemento, humano (o con­sentimento) e divino (a graça significada e conferida). Não esqueçamos que estamos na ordem sacramental, onde, a partir da encarnação de Cristo, a própria ordem sensível torna-se ordem salvífica.

Tentemos compreender isso mais plenamente. O batismo não é um fato de conseqüências apenas extrínsecas (acolhida na comunidade eclesial), mas que transforma intrinsecamente o ser do homem. Para dizê-lo com palavras do próprio Código: nele, “os homens… são de novo gerados… configurados com Cristo por caráter indelével”. Ou seja, o batizado passa a ter um ser “crístico”, a levar pelo mundo essa “figura” (configurados) de Cristo que ficou impressa no ser dele. Daí que, na ordem matrimonial, o consentimento passe a ter um significado e uma realidade muito mais profundos do que o que tinham naturalmente.

Todo matrimônio tem uma dimensão de sagrado, porque indica a entrega da vida, da pessoa toda, dessa vida que vem de Deus e a Ele se dirige. Mas o matrimônio entre batizados, pelo ser crístico que encarnam, está destinado a apresentar perante o mundo a união indissolúvel entre Cristo e a sua Igreja, tal como São Paulo ensina na Carta aos Efésios. O cristão não se pode desvestir desse ser crístico, porque ele é um caráter indelével. Goste ou não goste, está marcado para a eternidade. Sempre será alguém destinado a essa reapresentação de Cristo.

É aí onde se insere a problemática do matrimônio entre protestantes. Sublinhei, inicialmente, as palavras, duas vezes repetidas no cân. 1055, entre batizados, porque, contra o que erradamente pensam alguns, a dignidade sacramental não é uma propriedade exclusiva do matrimônio entre católicos, mas constitui uma dimensão intrínseca de qualquer matrimônio entre batizados. A objeção que já ouvi inúmeras vezes é: “mas, para eles, não é sacramento”.

O que significa isso para eles? Que a doutrina das Igrejas nascidas da Reforma negam a sacramentalidade do matrimônio? Ou que, pelo fato deles pensarem assim, na realidade o sacramento não existe? Se fosse o primeiro caso, ainda poderíamos concordar, embora a resposta não seja tão nítida, dado o conceito estreito de sacramento com que essas Igrejas trabalham. Mas não é essa uma questão que nos deva prender neste momento.

Vamos à segunda hipótese: porque os protestantes ensinam que o matrimônio não é sacramento, então os matrimônios entre protestantes ficariam numa ordem puramente natural, sem a elevação à ordem sacramental? Não, de jeito nenhum. Quando falamos de sacramento não nos movemos num terreno subjetivo, mas objetivo. Não se trata do “para eles”, mas do que Cristo quis e instituiu. Por isso, a Igreja católica afirma que entre batizados não pode haver contrato matrimonial válido que não seja por isso mesmo sacramento. A única possibilidade de invalidar o sacramento é a de invalidar o próprio matrimônio. De fato, isso pode acontecer, mas não por um simples “pensar” e sim por um “querer” positivo: “O erro a respeito… da dignidade sacramental do matrimônio, contanto que não determine a vontade, não vicia o consentimento matrimonial” (cân. 1099). “Contudo, se uma das partes ou ambas, por ato positivo da vontade, excluem… uma propriedade essencial (no nosso caso, de matrimônio entre batizados, a sacramentalidade), contraem invalidamente” (cân. 1101 § 2).

Vamos então aos nossos João e Judite. Os dois eram protestantes batizados, mesmo que, pela confissão a que pertencem (batistas), o tinham sido na idade adulta e por imersão. Em princípio, devemos supor a validade desse batismo, porque a matéria e a forma empregadas pelos batistas são perfeitamente válidas e porque a intenção prevalente do ministro é, sem dúvida, realizar aquilo que Cristo mandou (cf. cân. 869 § 2). Por isso, o consentimento matrimonial deles estava destinado a ser elevado à dignidade sacramental, de acordo com a vontade do Cristo Senhor. Será que eles excluíram o sacramento, quando casaram? Podem até ter pensado que não se tratava de sacramento, mas quiseram positivamente rejeitá-lo? Não parece ser essa a vontade prevalente dos protestantes, nem sequer dos pastores. Uma coisa é pensar que e outra diferente querer que. Logo, em princípio, devemos supor, de acordo com a norma do cân. 1060 (“o matrimônio goza do favor do direito”), que o matrimônio entre João e Judite foi não só válido, mas também Sacramento e tão sacramento como o realizado entre dois católicos, na Igreja católica.

Não vale argumentar, neste caso, com a falta de “forma canônica”. Esta não é algo intrínseco ao ser sacramental, mas apenas um requisito instituído pela Igreja católica, que fixa as condições para a sua observância. Por isso, ela “deve ser observada, se ao menos uma das partes contraentes tiver sido batizada na Igreja católica ou nela tenha sido recebida, e não tenha dela saído por ato formal” (cân. 1117).

Pelo que levamos dito, vê-se que o matrimônio entre João e Judite é ratificado (pelo Sacramento) e consumado (até tiveram um filho!). Por isso, “não pode ser dissolvido por nenhum poder humano nem por nenhuma causa, exceto a morte” (cân. 1141). A única possibilidade que haveria —mas é algo puramente hipotético — seria que o matrimônio em questão fosse nulo por algum outro motivo, como um impedimento dirimente ou um vício do consentimento, mas nunca pela “falta de forma”, que não houve.

Diferente seria o caso — não tão raro quando se trata de “batistas” que nem sempre são admitidos ao batismo— em que uma ou ambas as partes não estivessem batizadas, porque aí poderia entrar em questão o privilégio paulino ou solicitar ao Santo Padre a dissolução do matrimônio em favor da fé. Mas não é esse o caso de que tratamos.

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