Doenças Psico-Sexuais

DOENÇAS PSICO-SEXUAIS

Mons. Inácio José Schuster, Vigário Geral

Dificultam de modo grave o cumprimento do compromisso contraído, como acontece com os homossexuais, enquanto se trata da deformação de modo congênito, ou seja, como doença psíquica (não é assim com os que usam do homossexualismo com fins comerciais de modo voluntário e livre).

Também doenças como:

-ninfomania (é o ato de espontaneamente apresentar um nível elevado de desejo e de fantasias sexuais, aumento de freqüência sexual com compulsividade ao ato, controle inadequado dos impulsos e grande sofrimento. Preocupa-se a tal ponto com seus pensamentos e sentimentos sexuais que acaba por prejudicar suas atividades diárias e relacionamentos afetivos. Pensa-se que uma mulher com ninfomania deseja ter atos sexuais interminantemente, mas a realidade não possui qualquer ligação com tal mito. Uma mulher considerada ninfomaníaca, na realidade, não consegue satisfazer seus desejos sexuais e por isso sente a necessidade de ter vários atos sexuais seguidos, para uma tentativa de gozo e/ou orgasmo);

-satiríase (do grego satyríasis, excitação sexual mórbida do homem. O termo deriva de Sátiro, semideus grego habitante das florestas e conhecido por sua devassidão. Anomalia sexual do homem caracterizada pela excessiva excitação sexual. Corresponde à ninfomania, esta peculiar à mulher; é também chamada priapismo);

-sadomasoquismo (é a relação entre duas ou mais pessoas, sendo ao menos uma sádica [pessoa que sente prazer em impor algum tipo de sofrimento] e uma pessoa masoquista [pessoa que sente prazer em sentir o sofrimento imposto]. Geralmente este tipo de relacionamento é fetichista), etc… Obviamente, nestes casos, o portador da doença vê-se impedido de guardar a fidelidade e não pode prestar débito de modo adequado.

O motivo pelo qual não pode emitir válido consentimento é porque está impossibilitado de assumir as obrigações matrimoniais, seja por ser uma doença ou uma perturbação psíquico-sexual, seja por uma outra causa psíquica qualquer. É indiferente que seja uma incapacidade de assumir a fidelidade, ou uma incapacidade de estabelecer um relacionamento interpessoal necessário, para que se dê a communitas vitae et amoris ordenada à procriação e educação dos filhos. Essa incapacidade deve ser causada logicamente por um problema grave de caráter psicológico.

Verdadeiras causas de natureza psíquica

Não confundi-las com leves vícios nem meras dificuldades ou defeitos de caráter. Entende-se realmente por “causas de natureza psíquica” que originam a incapacidade do cânon 1095, 3º.

Como critério negativo, se pressupõe que os contraentes são capazes para consentir no matrimônio, se não padecem nenhum defeito ou anomalia ou causa de natureza psíquica. Como critérios positivos, estão as causas de natureza psíquica – por transtornos de personalidade, por uma anômala inclinação psíquica como:

-cleptomania (caracteriza-se pela recorrência de impulsos para roubar objetos que são desnecessários para o uso pessoal ou sem valor monetário. Esses impulsos são mais fortes do que a capacidade de controle da pessoa, quando a idéia de roubar não é acompanhada do ato de roubar não se pode fazer o diagnóstico. Devemos estar alerta para ladrões querendo passar-se por cleptomaníacos. Dinheiro, jóias e outros objetos de valor dificilmente são levados por cleptomaníacos, ainda menos se os impulsos são em sua maioria para objetos de valor, se alguma vez a pessoa leva um objeto valioso, sendo na maioria coisas inúteis, pode-se admitir o diagnóstico, caso contrário, não. Acompanhando o forte impulso e a realização do roubo, vem um enorme prazer em ter furtado o objeto cobiçado. Numa ação de roubo, o ladrão não experimenta nenhum prazer, mas tensão apenas e posteriormente satisfação, não faz isso por prazer);

-homossexualidade (constitui na prática de relação amorosa e/ou sexual entre indivíduos do mesmo sexo);

-celotipia (é um delírio, quer dizer, uma psicopatologia que tem como eixo uma idéia falsa, irredutível à argumentação lógica, gerada por um erro “patológico” e persistente, produto de um juízo desviado que condiciona a conduta do enfermo. As idéias delirantes são manifestações obsessivas presentes em várias enfermidades mentais, como esquizofrenia, depressão maior com sintomas psicóticos e transtornos paranóicos, classificados como um padecimento monosintomático, quer dizer, apresentam um só sintoma, enquanto o resto da personalidade se mantém inalterado. Na celotipia, agrega Colin Piana, o indivíduo desenvolve sentimentos de ciúmes tão intensos que englobam toda sua psicologia. Sua vida cotidiana se explica mediante o delírio celotípico);

-alcoolismo grave, pelo consumo contínuo ou duradouro das drogas, etc;

-grave defeito da afetividade ou da carência da maturidade afetiva que se impõe, de modo permanente, à significativa relação interpessoal conjugal.

Tudo isso ocasionando uma perturbação ou transtorno do caráter, de tal gravidade que a comunhão de vida, ou a comunidade de toda a vida e de amor, ou a vida conjugal, ou a coabitação marital, se volvam não só de difícil cumprimento senão, mais bem, totalmente impossível.

Tomamos aqui um elenco destas “causas de natureza psíquica” que estão sendo alegadas pela jurisprudência da Rota Romana recente. Abarcam uma ampla gama de anomalias psíquicas. Assim, por exemplo, “na área das relações sexuais aparece

-a homossexualidade masculina ou feminina;

-a hiperestesia sexual ou desejo sexual imoderado tanto no homem (satiriasis) como na mulher (ninfomania);

-o travestismo (um homem prefere de modo ocasional vestir-se com roupas de mulher ou, menos freqüentemente, uma mulher prefere vestir-se com roupas de homem; só é considerado como uma perturbação se provocar sofrimento, deterioração de algum tipo ou um comportamento insensato que possa conduzir a lesões, à perda do trabalho ou à prisão) e

-o transsexualismo (pessoa que tem a genitália externa e características sexuais secundárias de um sexo, mas tem identificação pessoal e configuração psicossocial com o sexo oposto);

-a grave inibição sexual da mulher devida a diferentes causas: o incesto; a violência sexual; etc.

Também se encontram alegadas em algumas causas a toxicomania, o alcoolismo, a epilepsia

Aparece em abundantes causas a imaturidade, entendida esta num amplo sentido (imaturidade afetiva, imaturidade psíquica, imaturidade psico-afetiva, etc.) e devida a múltiples causas.

As neuroses, psicoses, psicopatias, etc., em suas diferentes versões (por exemplo, psicoses maníaco-depressivas, personalidade paranóica, esquizofrenia, esquizofrenia paranóide, anorexia mental, etc.) também são assinaladas nas causas Rotais.

Finalmente, os transtornos de personalidade, em sua variada gama de manifestações são alegados como causa de nulidade matrimonial cada vez mais freqüentemente:

-o transtorno de personalidade histriônico ou histérico, de personalidade narcisista, de personalidade esquizóide, de personalidade psicopática, de personalidade dependente, de personalidade antisocial, etc” (Federico R. Aznar Gil, Incapacidade de assumir (c. 1095, 3º) e Jurisprudência da Rota Romana, em REDC, 53, nº 140, janeiro-junho 1996, p. 62).

 

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