Comentário à Resposta da Congregação para o Culto divino e a Disciplina dos Sacramentos de outubro de 2001

Nos encontramos ante uma Resposta de interesse prático. Quiçá em ocasiões, na práxis pastoral se dificultou o acesso ao sacramento da Penitência durante a celebração da Missa -às vezes, mediante normas de direito particular, recomendando que se acuda em outros momentos- . O qual, em alguns casos, contrastou com os costumes dos fiéis, que muitas vezes pediam este Sacramento aproveitando que iam a Missa do domingo ou em outras ocasiões. Quiçá o fiel havia adquirido um costume, mantido durante muitos anos, de confessar-se com ocasião do cumprimento do preceito dominical.

Desde faz um tempo, a conseqüência da melhor reflexão sobre o sacramento da Eucaristia, e da necessidade de participação ativa dos fiéis na celebração da Missa, como fruto das diretrizes emanadas pelo Concílio Vaticano II, se chegou à situação descrita, na que em pouco tempo se mudou a prática pastoral.

Outro dos motivos que se propugnaram na prática que se comenta é o indicado pela própria Resposta em seu primeiro parágrafo: a melhor celebração do sacramento da Penitência. Certamente o confessor atende melhor a um fiel quando este se aproxima à Penitência com tempo por diante, e não necessita fazer caso da fila que há detrás, de outros fiéis que estão esperando seu turno, e desejam que lhes chegue antes de que termine a Missa.

É por isso que se coloca verdadeiramente a dúvida da oportunidade da celebração simultânea de ambos Sacramentos.

Em sua Resposta, a Congregação, depois de analisar alguma das motivações alegadas, oferece uma interpretação das normas aplicáveis, que também tenta conjugar os direitos dos fiéis. Com efeito, nos recorda a Congregação que se deve ter em conta que os fiéis tem o direito de receber o sacramento da Penitência sempre que o peçam razoavelmente. E este é o miolo da questão: nenhuma interpretação pode obviar uma indicação tão clara do Código de Direito Canônico, e, dito assim, seria abusiva uma interpretação que esquivasse um direito dos fiéis. A questão radica na razoabilidade de pedir a confissão durante a Missa. A Congregação, no texto que se comenta, ainda que não o aborda explicitamente, dá a entender -a meu juízo claramente- que tal petição a considera razoável. Por quê? Tampouco o explica, mas facilmente se pode aduzir que a Congregação prefere proteger o direito dos fiéis. Assim, dentre as diversas interpretações das normas em jogo, se escolhem as que protegem o direito dos fiéis a confessar-se em qualquer lugar e modo. O qual, como se assinala na Resposta, não é arbitrário -seria um erro-, senão que encontra seu respaldo no Código de direito canônico.

Conclui o documento com algumas indicações práticas, que seguramente, se devem ter em conta à hora de organizar a atenção pastoral dos fiéis. Isto, no caso -se entende- de que no lugar não tenha norma de direito particular aplicável; se este é o caso, a meu juízo, se deveria obedecer ao que esta indique.

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