O Papa Francisco, os divorciados e a Comunhão

FAMÍLIA: VATICANO DESMENTE MUDANÇA DE POSIÇÃO SOBRE DIVORCIADOS RECASADOS
Conselho Pontifício nega proposta de alteração na disciplina da Igreja nestes casos
http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=95323

Cidade do Vaticano, 26 abr 2013 (Ecclesia) – O Conselho Pontifício para a Família, organismo da Santa Sé, desmentiu estar a preparar um novo documento sobre os “divorciados recasados” que admitiria, segundo a imprensa, a possibilidade destes comungarem. Em nota oficial, o referido conselho diz que as notícias divulgadas nos últimos dias “não têm qualquer fundamento”. O tema esteve em destaque no 7º Encontro Mundial das Famílias (EMF) que decorreu em Milão, Itália, em junho de 2012, com a presença de Bento XVI, que lembrou por várias vezes a situação dos católicos divorciados. “Quero dedicar uma palavra também aos fiéis que, embora compartilhando os ensinamentos da Igreja sobre a família, estão marcados por experiências dolorosas de falência e separação. Sabei que o Papa e a Igreja vos apoiam no vosso sofrimento e na vossa fadiga”, disse o agora Papa emérito, na missa conclusiva do encontro, que reuniu cerca de um milhão de pessoas. “Encorajo-vos a permanecer unidos às vossas comunidades, enquanto almejo que as dioceses assumam adequadas iniciativas de acolhimento e proximidade”, acrescentou. Um dia antes, perante 350 mil pessoas, Bento XVI tinha abordado o tema dos católicos que, após o divórcio, se voltaram a casar, admitindo que este é “um dos grandes sofrimentos da Igreja de hoje”. “Não temos soluções fáceis”, observou, em resposta às questões colocadas por um casal brasileiro, sublinhando que a Igreja “ama” as pessoas que estão nessa situação e que as mesmas “devem ver e sentir esse amor”. As paróquias e comunidades católicas, referiu o Papa alemão, devem fazer “todos os possíveis” para que os recasados sintam “que não estão fora, ainda que não possam receber a absolvição [na confissão] e a eucaristia [comunhão]”. “Mesmo sem a recepção corporal do sacramento, podemos estar espiritualmente unidos a Cristo no seu corpo”, acrescentou, antes de pedir que os divorciados “encontrem realmente a possibilidade de viver uma vida de fé”. O EMF 2012 contou com a presença da Associação de Famílias Cristãs Separadas.

 

VATICANO NEGA QUE ESTEJA SENDO PREPARADO DOCUMENTO SOBRE COMUNHÃO A DIVORCIADOS RECASADOS http://fratresinunum.com/2013/04/25/vaticano-nega-que-esteja-sendo-preparado-documento-sobre-comunhao-a-divorciados-recasados/

Um dicastério do Vaticano tomou a incomum medida de negar publicamente que esteja preparando um documento sobre a recepção da Comunhão por católicos divorciados e recasados. O Pontifício Conselho para a Família lançou um aviso em 25 de abril de que “não há fundamento na notícia, divulgada por algumas agências de imprensa, de que um documento esteja sendo preparado sobre a administração da comunhão a pessoas divorciadas e recasadas”. Algumas matérias, citando fontes anônimas no Vaticano, afirmaram que um documento sobre o assunto seria publicado em breve. Especialmente na Europa, católicos liberais têm debatido fortemente em favor de uma mudança na lei da Igreja, que impede que católicos divorciados e que casaram novamente (sem a [declaração de] nulidade do casamento anterior) recebam a Eucaristia. O Papa Bento XVI pediu que se estendesse novamente a mão aos católicos divorciados e recasados, solicitando aos padres que os incluísse nas atividades pastorais. No último mês de outubro, o Sínodo dos Bispos confirmou a necessidade de cuidado pastoral para os católicos vivendo em situações maritais irregulares.

 

O PAPA, OS DIVORCIADOS E A COMUNHÃO 
Noticiários de imprensa afirmam que o Papa Francisco irá revolucionar a Igreja com a aceitação dos recasados à comunhão eucarística.
Amparo, 19 de Março de 2013 (Zenit.org)
http://www.saoraimundo.com/noticias/headline.php?n_id=18014

Noticiários de imprensa afirmam que o Papa Francisco irá revolucionar a Igreja com a aceitação dos recasados à comunhão eucarística. Daí a questão: Por que dizem isso? – Por duas principais razões: a) agora ele é o Papa e pode mudar o que quiser, diz o ex-franciscano Leonardo Boff; b) na Argentina, quando Bispo, ele batalhou para que os filhos de divorciados recasados recebessem o Batismo na Igreja Católica. Ora, tais colocações soam como disparates maiúsculos e, por isso, exigem comentários… A fala de Leonardo Boff, sempre amarga e amargurada contra a Igreja Católica que o formou academicamente, vê o Papa como um déspota a impor suas vontades aos fieis. Ora, isso é, além de falso, estúpido. Com efeito, em 7 de maio de 2005, ao tomar posse solene na Cátedra de Pedro, Bento XVI dizia claramente que “O Papa não é um soberano absoluto, cujo pensar e querer são leis. Ao contrário: o ministério do Papa é garantia da obediência a Cristo e à sua Palavra. Ele não deve proclamar as próprias ideias, mas vincular-se constantemente a si e à Igreja, a obediência à Palavra de Deus, tanto perante todas as tentativas de adaptação e de adulteração, como diante de qualquer oportunismo” (Pergunte e Responderemos, n. 518, agosto de 2005, p. 354). Quanto ao Batismo de crianças nascidas fora do sacramento do Matrimônio, Dom Jorge Mario Bergoglio nada inovou, na Argentina, ao ser sagrado Bispo, em 1992, uma vez que toda criança deve ser batizada, exceto se os próprios pais desejarem o contrário. As que foram geradas fora do casamento não têm culpa do ato de seus progenitores e precisam receber o Sacramento, desde que seja possível – aos próprios pais, aos padrinhos (daí a importância de bem escolhê-los) ou mesmo à comunidade – educá-las na fé católica (Ver a propósito a Instrução da Congregação para a Doutrina da Fé sobre O Batismo das Crianças, de 20/10/1980). A respeito dos divorciados recasados, o Catecismo da Igreja Católica, em seu número 1650, diz que, apesar do grande número de divórcios e de novas uniões civis entre católicos, a Igreja, fiel a Nosso Senhor (cf. Marcos 10-11-12), se mantém firme em não reconhecer como verdadeira a segunda união, se o primeiro casamento foi válido. Neste caso, todo divorciado que contrai nova união civil se opõe objetivamente à Lei de Deus e não pode ter acesso à comunhão eucarística e nem exercer certas funções na Igreja enquanto estiver nessa situação. Devem se confessar e sair da irregularidade vivendo castamente em respeito ao matrimônio validamente contraído e que perdura até a morte de um dos cônjuges (Ver também: Papa João Paulo II, Familiares Consortio, 1981, n. 84, e Congregação Para a Doutrina da Fé na Carta aos Bispos sobre a comunhão a divorciados recasados, de 14/09/1994). Certo é que a Igreja, seguindo o exemplo misericordioso de Cristo, rejeita o erro (divórcio), mas ama o errante (divorciado recasado), reza por ele, convida-o a não se afastar da comunidade e nem deixar de educar seus filhos na reta fé. Todavia, restam aos recasados três saídas plausíveis: 1) a busca do tribunal eclesiástico da Diocese para ver se o primeiro matrimônio foi nulo; 2) a separação (que nem sempre é fácil devido aos filhos, por exemplo) ou 3) viverem sob o mesmo teto como irmãos (o que também não é fácil à natureza humana, mas sempre é possível à graça divina que jamais exige o absurdo). Aqui, alguém pode lembrar-se de recasados que comungam, às vezes até com consentimentos ou aconselhamentos de sacerdotes. Estão errados, pois o ministro ordenado não pode negociar com o que ele apenas administra, mas não é dono. Nesses casos, além de pecar, induz o outro a também errar. E mais: receber a comunhão em pecado grave é sacrilégio (cf. Catecismo n. 2120). Eis o que caberia, de momento, dizer a respeito das infundadas especulações em torno do Papa Francisco e da admissão dos recasados à comunhão eucarística.

 

INDISSOLUBILIDADE DO MATRIMÔNIO E DEBATE SOBRE OS DIVORCIADOS RECASADOS E SACRAMENTOS http://www.osservatoreromano.va/portal/dt?JSPTabContainer.setSelected=JSPTabContainer%2FDetail&last=false=&path=/news/cultura/2013/243q13-Sull-indissolubilit–del-matrimonio-e-il-di.html&title=La%20forza%20della%20grazia&locale=pt

A força da graça
Depois do anúncio de um Sínodo extraordinário em Outubro de 2014 sobre o tema da família, surgiram muitas intervenções em particular sobre a delicada questão dos fiéis divorciados recasados. A fim de favorecer um sério aprofundamento acerca do acompanhamento pastoral destes fiéis, que naturalmente se deve fundar na sã doutrina, publicamos um amplo contributo do Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. O estudo da problemática dos fiéis que contraíram um novo vínculo civil depois de um divórcio não é novo e foi sempre guiado com grande seriedade pela Igreja com o propósito de ajudar as pessoas concernidas, dado que o matrimônio é um sacramento que abrange de modo particularmente profundo a realidade pessoal, social e histórica do homem. Considerando o número crescente de pessoas concernidas nos países de antiga tradição cristã trata-se de um problema pastoral de vasto alcance. Hoje os crentes questionam-se muito seriamente: não pode a Igreja permitir, em determinadas condições, o acesso aos sacramentos aos fiéis divorciados recasados? Em relação a tal questão tem  a Igreja as mãos amarradas para sempre? Os teólogos consideraram deveras todas as implicações e consequências em relação a esta matéria? Questões como estas devem ser tratadas em conformidade com a doutrina católica sobre o matrimônio. Uma pastoral plenamente responsável pressupõe uma teologia que se abandone a Deus que se revela «prestando-lhe o total obséquio do intelecto e da vontade e assentindo voluntariamente à Revelação que ele faz» (Concílio Vaticano II, Constituição dogmática Dei Verbum, 5). Para tornar compreensível o ensinamento autêntico da Igreja devemos proceder a partir da Palavra de Deus que está contida na Sagrada Escritura, ilustrada na Tradição da Igreja e interpretada de modo vinculador pelo Magistério.

O testemunho da Escritura
Não está isento de problemáticas o fato de apresentar imediatamente a nossa questão no âmbito do Antigo Testamento, porque naquela época o matrimônio ainda não era considerado um sacramento. A Palavra de Deus no Antigo Testamento é contudo significativa em relação a isto também para nós, a partir do momento que Jesus se coloca nesta tradição e argumenta a partir dela. Encontra-se no Decálogo o mandamento «Não cometer adultério» (Êx 20, 14), mas noutras partes o divórcio é considerado possível. Segundo Dt 24, 1-4, Moisés estabelece que um homem pode dar à esposa um libelo de repúdio e pode mandá-la embora da sua casa se ela não achar mais graça diante dos seus olhos. Como consequência disto, o homem e a mulher podem voltar a casar. Contudo, em paralelo com a concessão do divórcio no Antigo Testamento encontra-se também um certo constrangimento em relação a esta prática. Assim como o ideal da monogamia, também o ideal da indissolubilidade é entendido no confronto que os profetas instituem entre a aliança de Javé com Israel e o vínculo matrimonial. O profeta Malaquias expressa com clareza tudo isto: «Ninguém atraiçoe a mulher da sua juventude… a mulher a ti vinculada por um pacto» (Ml 2, 14-15). Foram sobretudo as controvérsias com os fariseus que deram a Jesus a ocasião para se ocupar do tema. Ele distanciou-se expressamente da prática veterotestamentária do divórcio, que Moisés tinha permitido por causa da «dureza do coração» dos homens, e ao contrário indicou a vontade originária de Deus: «Mas no início da criação varão e mulher os criou; por isto o homem deixará seu pai e sua mãe e unir-se-á à sua mulher e os dois serão uma só carne […] Por conseguinte, não separe  o homem o que Deus uniu» (Mc 10, 5-9; cf. Mt 19, 4-9; Lc 16, 18). A Igreja católica, no seu ensinamento e na sua prática, referiu-se constantemente às palavras de Jesus sobre a indissolubilidade do matrimônio. O Pacto que une íntima e reciprocamente os dois cônjuges é instituído pelo próprio Deus. Trata-se, por conseguinte de uma realidade que vem de Deus e já não está na disponibilidade dos homens. Hoje, alguns exegetas afirmam que estas expressões do Senhor já teriam encontrado nos tempos apostólicos uma certa flexibilidade na aplicação: e precisamente, no caso da porneia/fornicação (cf. Mt 5,32; 19, 9) e no caso da separação entre um cônjuge cristão e outro não cristão (cf. 1 Cor 7, 12-15). As cláusulas sobre a fornicação foram objeto de debate controverso desde o início no campo exegético. Muitos estão convictos de que não se trata de exceções em relação à indissolubilidade do matrimônio, mas antes de vínculos matrimoniais não válidos. Contudo, a Igreja não pode basear a sua doutrina e a sua prática em hipóteses exegéticas controversas. Ela deve ater-se ao ensinamento claro de Cristo. Paulo estabelece que a proibição de divórcio é uma vontade expressa de Cristo: «Mando aos casados, não eu mas o Senhor,  que a mulher se não separe do marido. Se, porém, se separar, que não torne a casar, ou que se reconcilie com o marido; e que o marido não repudie a mulher» (1 Cor 7, 10-11). Ao mesmo tempo, baseando-se na própria autoridade, Paulo concede que um não cristão possa separar-se do seu cônjuge que se tornou cristão. Neste caso o cristão já não está «submetido à escravidão», isto é, já não está obrigado a permanecer não-casado (1 Cor 7, 12-16). A partir desta posição, a Igreja reconheceu que só o matrimônio entre um homem e uma mulher batizados é sacramento em sentido próprio e só para estes é válida a indissolubilidade incondicional. De fato, o matrimônio dos não-batizados está subordinado à indissolubilidade, mas pode contudo ser dissolvido em determinadas circunstâncias – devido a um bem maior (Privilegium Paulinum). Não se trata portanto de uma exceção ao ensinamento do Senhor: a indissolubilidade do matrimônio sacramental, do matrimônio no âmbito do Mistério de Cristo, permanece. De grande significado para o fundamento bíblico da compreensão sacramental do matrimônio é a Carta aos Efésios, na qual se afirma: «Maridos, amai as vossas mulheres como também Cristo amou a Igreja e por ela se entregou» (Ef 5, 25). E mais adiante o apóstolo escreve: «Por isso, o homem deixará pai e mãe, ligar-se-á à mulher e passarão os dois a ser uma só carne. É grande este mistério; digo-o porém, em relação a Cristo e à Igreja» (Ef 5, 31-32). O matrimônio cristão é um sinal eficaz da aliança de Cristo e da Igreja. O matrimônio entre batizados é um sacramento porque distingue e age como mediador da graça deste pacto.

O testemunho da  tradição da Igreja
Os Padres da Igreja e os Concílios constituem sucessivamente um importante testemunho para o desenvolvimento da posição eclesiástica. Segundo os Padres as instruções bíblicas são vinculadoras. Eles não admitem as leis civis sobre o divórcio considerando-as incompatíveis com o pedido de Jesus. A Igreja dos Padres, em obediência ao Evangelho, rejeitam o divórcio e o segundo matrimônio, em relação a esta questão o testemunho dos Padres é inequívoco. Na época patrística os crentes separados que se tinham voltado a casar civilmente não eram readmitidos aos sacramentos nem sequer depois de um período de penitência. Alguns textos patrísticos deixam entender que os abusos nem sempre eram rigorosamente rejeitados e que por vezes foram procuradas soluções pastorais para raríssimos casos-limite. Mais tarde nalgumas zonas, sobretudo por causa da crescente interdependência entre Igreja e Estado, chegou-se a compromissos maiores. No Oriente este desenvolvimento prosseguiu o seu curso e levou, sobretudo depois da separação da Cátedra de Pedro, a uma prática cada vez mais liberal. Hoje nas Igrejas ortodoxas existe uma variedade de causas para o divórcio, que normalmente são justificadas com referência à oikonomia, a clemência pastoral para cada um dos casos difíceis, e abrem o caminho a um segundo ou terceiro matrimônio com caráter penitencial. Esta prática não é coerente com a vontade de Deus, claramente expressa pelas palavras de Jesus acerca da indissolubilidade do matrimônio, e isto representa certamente uma questão ecumênica que não deve ser subestimada. No Ocidente, a reforma gregoriana contrastou as tendências de liberalização e voltou a propor o conceito originário das Escrituras e dos Padres. A Igreja católica defendeu a absoluta indissolubilidade do matrimônio até à custa de grandes sacrifícios e sofrimentos. O cisma da «Igreja da Inglaterra», que se separou do Sucessor de Pedro, aconteceu não por causa de diferenças doutrinais, mas porque o Papa, em obediência à palavra de Jesus, não podia favorecer o pedido do rei Henrique VIII para a dissolução do seu matrimônio. O Concílio de Trento confirmou a doutrina da indissolubilidade do matrimônio sacramental e esclareceu que ela corresponde ao ensinamento do Evangelho (cf. DH 1807). Por vezes afirma-se que a Igreja tolerou de fato a prática oriental, mas isto não corresponde à verdade. Os canonistas  sempre falaram de uma prática abusiva, e há testemunhos acerca de alguns grupos de cristãos ortodoxos que, tendo-se tornado católicos, tiveram que assinar uma confissão de fé na qual era feita referência explícita à impossibilidade da celebração de segundas ou terceiras núpcias. O Concílio Vaticano II propôs de novo uma doutrina teológica e espiritualmente profunda do matrimônio na Constituição pastoral Gaudium et spes sobre a Igreja no mundo contemporâneo, expondo com clareza também o princípio da sua indissolubilidade. O matrimônio é entendido como uma completa comunhão corporal e espiritual de vida e de amor entre homem e mulher, que se doam e se acolhem um ao outro enquanto pessoas. Através do ato pessoal e livre do consentimento recíproco é fundada por direito divino uma instituição estável, orientada para o bem dos cônjuges e da prole, e não dependente do arbítrio do homem: «Esta união íntima, enquanto mútua doação de duas pessoas, assim como o bem dos filhos, exigem a plena fidelidade dos cônjuges e reclamam a sua unidade indissolúvel» (n. 48). Por meio do sacramento Deus concede aos cônjuges uma graça especial: «Com efeito, como outrora Deus tomou a iniciativa de uma aliança de amor e fidelidade com o seu povo assim agora o Salvador dos homens e esposo da Igreja vem ao encontro dos cônjuges cristãos através do sacramento do matrimônio. Além disso, permanece com eles para que, assim como ele amou a Igreja e se entregou por ela, também os cônjuges possam amar-se um ao outro fielmente, para sempre, com dedicação mútua» (ibid.). Mediante o sacramento a indissolubilidade do matrimônio encerra um significado novo e mais profundo: ela torna-se imagem do amor de Deus pelo seu povo e da fidelidade irrevogável de Cristo à sua Igreja. Só é possível compreender e viver o matrimônio como sacramento no âmbito do Mistério de Cristo. Se se seculariza o matrimônio ou se for considerado uma realidade meramente natural permanece como que impedido o acesso à sua sacramentalidade. O matrimônio sacramental pertence à ordem da graça e é inserido na comunhão definitiva de amor de Cristo com a sua Igreja. Os cristãos estão chamados a viver o seu matrimônio no horizonte escatológico da vinda do Reino de Deus em Jesus Cristo, Verbo de Deus encarnado.

O testemunho do Magistério em época recente
Com o texto ainda hoje fundamental da Exortação apostólica Familiaris consortio, publicada por João Paulo II a 22 de Novembro de 1981 depois do Sínodo dos Bispos sobre a família cristã no mundo contemporâneo, foi expressamente confirmado o ensinamento dogmático da Igreja acerca do matrimônio. Sob o ponto de vista pastoral  a Exortação pós-sinodal ocupou-se também da cura dos fiéis recasados com rito civil, mas que ainda estão vinculados por um matrimônio válido para a Igreja. O Papa demonstrou uma medida alta de solicitude e atenção. No n. 84 («Os divorciados recasados») são expostos os seguintes princípios: 1. Os pastores que cuidam das almas são obrigados por amor à verdade «a discernir bem as diversas situações». Não é possível avaliar tudo e todos do mesmo modo. 2. Os pastores e as comunidades são obrigados a ajudar «com caridade solícita» os fiéis concernidos; com efeito também eles pertencem à Igreja, têm direito à cura pastoral e devem poder  participar da vida da Igreja. 3. A admissão à Eucaristia não lhes pode contudo ser concedida. Em relação a isto é aduzido um duplo motivo: a) «o seu estado e condição de vida estão em contraste objetivo com aquela união de amor entre Cristo e a Igreja, significada e realizada pela Eucaristia»; b) «se se admitissem estas pessoas à Eucaristia, os fiéis seriam induzidos em erro e confusão acerca da doutrina da Igreja sobre a indissolubilidade do matrimônio». Uma reconciliação mediante o sacramento da penitência – que abriria o caminho ao sacramento eucarístico – só pode ser concedida com base no arrependimento em relação a quanto aconteceu, e com a disponibilidade «a uma forma de vida já não em contradição com a indissolubilidade do matrimônio». Isto comporta, em concreto, que quando a nova união não pode ser dissolvida por motivos sérios – como, por exemplo, a educação dos filhos – ambos os cônjuges «assumem o compromisso de viver em continência total». 4. Por motivos teológico-sacramentais, e não por uma constrição legal, ao clero é expressamente feita a proibição, enquanto subsiste a validade do primeiro matrimônio, de concretizar «cerimônias de qualquer gênero» a favor de divorciados que se recasam civilmente. A Carta da Congregação para a Doutrina da Fé sobre a recepção da Comunhão eucarística por parte de fiéis divorciados recasados de 14 de Setembro de 1994 confirmou que a prática da Igreja sobre este tema «não pode ser modificada com base nas diferentes situações» (n. 5). Além disso, é esclarecido que os crentes concernidos não devem receber a sagrada Comunhão com base no seu juízo de consciência: «Caso o julgasse possível, os pastores e os confessores […] têm o grave dever de o repreender porque tal juízo de consciência está em aberto contraste com a doutrina da Igreja» (n. 6). No caso de dúvidas acerca da validade de um matrimônio fracassado, elas devem ser verificadas pelos órgãos judiciários competentes em matéria matrimonial (cf. n. 9). Permanece de importância fundamental fazer «com caridade solícita tudo o que pode fortalecer no amor de Cristo e da Igreja os fiéis que se encontram em situação matrimonial irregular. Só assim será possível para eles acolher plenamente a mensagem do matrimônio cristão e suportar na fé o sofrimento da sua situação. Na ação pastoral dever-se-á fazer todos os esforços para que seja bem compreendido que não se trata de discriminação alguma, mas unicamente de fidelidade absoluta à vontade de Cristo que nos voltou a dar e confiou de novo a indissolubilidade do matrimônio como dom do Criador» (n. 10). Na Exortação pós-sinodal Sacramentum caritatis de 22 de Fevereiro de 2007 Bento XVI retoma e relança o trabalho do precedente Sínodo dos Bispos sobre a Eucaristia. Ele chega a falar da situação dos fiéis divorciados recasados no n. 29, onde não hesita defini-la «um problema pastoral delicado e complexo». Bento XVI reafirma «a prática da Igreja, fundada na Sagrada Escritura (cf. Mc 10, 2-12), de não admitir aos Sacramentos os divorciados recasados», mas chega até a esconjurar os pastores a dedicar «especial atenção» em relação às pessoas concernidas «no desejo de que cultivem, na medida do possível, um estilo cristão de vida através da participação na Santa Missa, mesmo sem receber a Comunhão, da escuta da Palavra de Deus, ad adoração eucarística, da oração, da participação na vida comunitária, do diálogo confidente com um sacerdote ou um mestre de vida espiritual, da dedicação à caridade vivida, das obras de penitência, do compromisso educativo dos filhos». É reafirmado que, em caso de dúvidas acerca da validade da comunhão de vida matrimonial que foi interrompida, elas devem ser examinadas atentamente pelos tribunais competentes em matéria matrimonial. A mentalidade contemporânea está bastante em contraste com a compreensão cristã do matrimônio, sobretudo em relação à sua indissolubilidade e à abertura à vida. Considerando que muitos cristãos são influenciados por tal contexto cultural, os matrimônios são provavelmente com mais frequência não válidos nos nossos dias de quanto o eram no passado, porque é deficitária a vontade de se casar segundo o sentido da doutrina matrimonial católica e também a pertença a um contexto vital de fé é muito limitada. Portanto, uma verificação da validade do matrimônio é importante e pode levar a uma solução dos problemas. Quando não é possível comprovar uma nulidade do matrimônio, é possível a absolvição e a Comunhão eucarística se for seguida a aprovada prática eclesial que estabelece que se viva juntos «como amigos, como irmão e irmã». As bênçãos de vínculos irregulares devem «ser evitadas em qualquer caso […] para que não surjam entre os fiéis confusões acerca do valor do Matrimônio». A bênção (bene-dictio: aprovação por parte de Deus) de uma relação que se contrapõe à vontade divina deve ser considerada em si uma contradição. Na homilia pronunciada em Milão a 3 de Junho de 2012, por ocasião do VII Encontro mundial das famílias, Bento XVI voltou a falar deste doloroso problema: «Gostaria de dedicar uma palavra  também aos fiéis que, mesmo partilhando os ensinamentos da Igreja sobre a família, estão marcados por experiências dolorosas de fracasso ou de separação. Sabei que o Papa e a Igreja vos amparam na vossa fadiga. Encorajo-vos a permanecer unidos às vossas comunidades, enquanto faço votos por que as dioceses realizem iniciativas adequadas de acolhimento e proximidade». O último Sínodo dos Bispos sobre o tema «A nova Evangelização para a transmissão da fé cristã» (7-28 de Outubro de 2012) ocupou-se de novo da situação dos fiéis que, a seguir ao fracasso da comunhão de vida matrimonial (não a falência do matrimônio, que subsiste enquanto sacramento) iniciou uma nova união e convivem sem o vínculo sacramental do matrimônio. Na mensagem final os Padres sinodais dirigiram-se com estas palavras aos fiéis concernidos: «A todos eles desejamos dizer que o amor do Senhor não abandona ninguém, que também a Igreja os ama e é casa acolhedora para todos, que eles permanecem membros da Igreja mesmo se não podem receber a absolvição sacramental e a Eucaristia. As comunidades católicas sejam acolhedoras em relação a quantos vivem em tais situações e apoiem caminhos de conversão e de reconciliação».

Considerações antropológicas e teológico-sacramentais
A doutrina sobre a indissolubilidade do matrimônio encontra com frequência incompreensão num ambiente secularizado. Onde se perderam as razões fundamentais da fé cristã, uma mera pertença convencional à Igreja já não é capaz de guiar as escolhas de vida importantes e de oferecer apoio algum nas crises do estado matrimonial – como também do sacerdócio e da vida consagrada. Muitos se questionam: como posso vincular-me por toda a vida a uma só mulher/a um só homem? Quem me pode dizer como será daqui a dez, vinte, trinta, quarenta anos de matrimônio? É efetivamente possível um vínculo definitivo com uma só pessoa? As muitas experiências de comunhão matrimonial que hoje se interrompem reforçam o cepticismo dos jovens em relação às decisões definitivas da vida. Por outro lado, o ideal da fidelidade entre um homem e uma mulher, fundado na ordem da criação, nada perdeu do seu fascínio, como evidenciam os recentes inquéritos entre os jovens. A maior parte deles deseja uma relação estável e duradoura, enquanto isso corresponderia também à natureza espiritual e moral do homem. Além disso, deve recordar-se o valor antropológico do matrimônio indissolúvel: ele subtrai os cônjuges do arbítrio e da tirania dos sentimentos e dos estados de ânimo; ajuda-os a enfrentar as dificuldades pessoais e a superar as experiências dolorosas; protege sobretudo os filhos, que são vítimas do maior sofrimento da interrupção dos matrimônios. O amor é algo mais do que o sentimento e o instinto; na sua essência é dedicação. No amor conjugal duas pessoas dizem um ao outro consciente e voluntariamente: só tu – e tu para sempre. A palavra do Senhor: «O que Deus uniu…» corresponde à promessa do casal: «Recebo-te como meu esposo… recebo-te como minha esposa… Quero amar-te e honrar-te toda a minha vida, enquanto a morte não nos separar». O sacerdote abençoa o pacto que os cônjuges estabeleceram entre si diante de Deus. Quem tiver dúvidas sobre o fato de que  o vínculo matrimonial tenha qualidade ontológica, pode deixar-se instruir pela Palavra de Deus: «No princípio Deus criou o homem e a mulher. Por isso o homem deixará seu pai e sua mãe e unir-se-á à sua esposa e os dois serão uma só carne. De modo que já não são dois, mas uma só carne» (Mt 19, 4-6). Para os cristãos é válido o fato de que o matrimônio dos batizados, incorporados no Corpo de Cristo, tem um caráter sacramental e representa, por conseguinte, uma realidade sobrenatural. Um dos problemas pastorais mais graves consiste no fato de que muitos, hoje, julgam o matrimônio exclusivamente segundo critérios mundanos e pragmáticos. Quem pensa segundo o «espírito do mundo» (1 Cor 2, 12) não pode compreender a sacramentalidade do matrimônio. À crescente falta de compreensão acerca da santidade do matrimônio, a Igreja não pode responder com uma adequação pragmática ao que parece inevitável, mas só com a confiança no «Espírito de Deus, para que possamos conhecer o que Deus nos doou» (1 Cor 2, 12). O matrimônio sacramental é um testemunho do poder da graça que transforma o homem e prepara toda a Igreja para a cidade santa, a nova Jerusalém, a própria Igreja, pronta «como uma esposa adornada para o seu esposo» (Ap 21, 2). O Evangelho da santidade do matrimônio deve ser anunciado com audácia profética. Um profeta tíbio procura na adequação ao espírito dos tempos a sua própria salvação, mas não a salvação do mundo em Jesus Cristo. A fidelidade às promessas do matrimônio é um sinal profético da salvação que Deus doa ao mundo: «quem pode compreender, compreenda» (Mt 19, 12). O amor conjugal é purificado, fortalecido e aumentado pela graça sacramental: «Este amor, ratificado por um compromisso comum e sobretudo consagrado por um sacramento de Cristo, permanece indissoluvelmente fiel na boa e na má sorte, a nível do corpo e do espírito; por conseguinte exclui qualquer adultério e divórcio» (Gaudium et spes, 49). Por conseguinte, os esposos, participando em virtude do sacramento do matrimônio do amor definitivo e irrevogável de Deus, podem em virtude disto ser testemunhas do amor fiel de Deus, nutrindo constantemente o seu amor através de uma vida de fé e de caridade. Certamente, há situações – cada pastor o sabe – nas quais a convivência matrimonial se torna praticamente impossível por causa de graves motivos, como por exemplo, em caso de violência física ou psíquica. Nestas dolorosas situações a Igreja sempre permitiu que os cônjuges se pudessem separar e não vivessem mais juntos. Contudo, deve ser esclarecido que o vínculo conjugal de um matrimônio validamente celebrado permanece estável diante de Deus e ambas as partes não são livres de contrair um novo matrimônio enquanto o outro cônjuge for vivo. Os pastores e as comunidades cristãs devem, portanto comprometer-se em promover de todas as formas a reconciliação também nestes casos ou, quando isto não for possível, em ajudar as pessoas concernidas a enfrentar na fé a própria difícil situação.

Anotações teológico-morais
Com sempre maior frequência é sugerido que a decisão de receber ou não a Comunhão eucarística deveria ser deixada à consciência pessoal dos divorciados recasados. Este assunto, que se baseia num conceito problemático de «consciência», já foi rejeitado na carta da Congregação de 1994. Certamente, em cada celebração da Missa os fiéis são obrigados a respeitar na sua consciência se é possível receber a Comunhão, possibilidade à qual a existência de um pecado grave não confessado se opõe sempre. Por conseguinte, eles têm a obrigação de formar a própria consciência e de tender para a verdade; para esta finalidade podem ouvir na obediência o magistério da Igreja, que os ajuda «a não se desviarem da verdade acerca do bem do homem, mas, sobretudo nas questões mais difíceis, a alcançar com segurança a verdade e a permanecer nela» (João Paulo II, Carta encíclica Veritatis splendor, 64). Se os divorciados recasados estão subjetivamente na convicção de consciência que o precedente matrimônio não era válido, isto deve ser objetivamente demonstrado pela competente autoridade judiciária em matéria matrimonial. O matrimônio não diz respeito só à relação entre duas pessoas e Deus, mas é também uma realidade da Igreja, um sacramento, sobre cuja validade não só o indivíduo para si mesmo, mas a Igreja, na qual ele mediante a fé e o Batismo está incorporado, deve decidir. «Se o matrimônio precedente de fiéis divorciados recasados era válido, a sua nova união não pode ser considerada de modo algum lícita, pelo fato de que a recepção dos Sacramentos não pode estar baseada em razões interiores. A consciência do indivíduo está vinculada sem exceções a esta norma» (Card. Joseph Ratzinger, A pastoral do matrimônio deve fundar-se na verdade, L’Osservatore Romano, edição italiana de 30 de Novembro de 2011, pp. 4-5). Também a doutrina da «epiqueia», segundo a qual uma lei é válida em termos gerais, mas nem sempre a ação humana lhe pode corresponder totalmente, não pode ser aplicada neste caso, porque a indissolubilidade do matrimônio sacramental é uma norma de direito divino, que por conseguinte não está na disponibilidade da autoridade da Igreja. Contudo, ela tem o pleno poder – na linha do privilégio paulino – de esclarecer quais condições devem ser satisfeitas antes de poder definir um matrimônio indissolúvel segundo o sentido que Jesus lhe atribuiu. Sobre esta base, a Igreja estabeleceu os impedimentos para o matrimônio que são motivo de nulidade matrimonial e preparou um pormenorizado procedimento processual. Uma ulterior tendência a favor da admissão dos divorciados recasados aos sacramentos é a que invoca o argumento da misericórdia. Dado que o próprio Jesus solidarizou com os sofredores doando-lhes o seu amor misericordioso, a misericórdia seria, por conseguinte um sinal especial da autêntica sequela. Isto é verdade, mas é um argumento débil em matéria teológico-sacramentária, também porque toda a ordem sacramental é precisamente obra da misericórdia divina e não pode ser revogada invocando o mesmo princípio que a sustém. Através daquela que objetivamente ressoa como uma falsa invocação da misericórdia incorre-se no risco da banalização da própria imagem de Deus, segundo a qual Deus mais não poderia fazer do que  perdoar. Pertencem ao mistério de Deus, além da misericórdia, também a santidade e a justiça; se se escondem estes atributos de Deus e   não se leva seriamente a realidade do pecado, não se pode nem sequer mediar às pessoas a sua misericórdia. Jesus encontrou a mulher adúltera com grande compaixão, mas também lhe disse: «Vai, e doravante não voltes a pecar» (Jo 8, 11). A misericórdia de Deus não é uma dispensa dos mandamentos de Deus e das instruções da Igreja; aliás, ela concede a força da graça para a sua plena realização, para se levantar depois de uma queda e para uma vida de perfeição à imagem do Pai celeste.

A cura pastoral
Mesmo se, por natureza íntima dos sacramentos, a admissão a eles por parte dos divorciados recasados não for possível, os esforços pastorais devem dirigir-se ainda mais a favor destes fiéis, mesmo se eles devem permanecer na dependência das normas derivantes da Revelação e da doutrina da Igreja. O percurso indicado pela Igreja para as pessoas diretamente concernidas não é simples, mas elas devem saber e sentir que a Igreja acompanha o seu caminho como uma comunidade de cura e de salvação. Com o seu compromisso a compreender a prática eclesial e a não receber a Comunhão, os cônjuges apresentam-se à sua maneira como testemunhas da indissolubilidade do matrimônio. A cura para os divorciados recasados certamente não deveria limitar-se à questão da recepção da Eucaristia. Trata-se de uma pastoral global que procura satisfazer o mais possível as exigências das diversas situações. É importante recordar, a este propósito, que além da Comunhão sacramental há outros modos para entrar em comunhão com Deus. A união com Deus alcança-se quando  nos dirigimos a ele na fé, na esperança e na caridade, no arrependimento e na oração. Deus pode conceder a sua proximidade e a sua salvação às pessoas por diversos caminhos, mesmo se elas vivem em situações contraditórias. Como frisam constantemente os recentes documentos do Magistério, os pastores e as comunidades cristãs estão chamados a acolher com abertura e cordialidade as pessoas que vivem em situações irregulares, para estar ao seu lado com empatia, com a ajuda concreta e para lhes fazer sentir o amor do Bom Pastor. Uma cura pastoral fundada na verdade e no amor encontrará sempre e novamente neste campo os caminhos a percorrer e as formas mais justas.
S. E. R. Mons. Gerhard Ludwig Müller
23 de Outubro de 2013

 

POR QUE OS DIVORCIADOS NOVAMENTE CASADOS NÃO PODEM COMUNGAR?
A Igreja afirma o caráter sagrado e indissolúvel do matrimônio. Diante disso, o fato de uma pessoa divorciada voltar a se casar cria algum tipo de situação que contradiz permanentemente o seu compromisso com a fé católica?
http://www.aleteia.org/pt/religiao/q&a/por-que-os-divorciados-novamente-casados-nao-podem-comungar-120004

Existe uma contradição objetiva entre a comunhão – sacramento da união de amor entre Cristo e a Igreja – e a situação de “divorciado novamente casado”. Mas esta privação da comunhão não é uma exclusão da Igreja. Este tema é doloroso, mas o ensinamento de Jesus sobre o divórcio é claro: “Que o homem não separe o que Deus uniu” (Mt 19, 6). Contrair uma nova união conjugal (segundo casamento civil ou simples concubinato) quando a pessoa se divorciou significa negar a indissolubilidade sagrada do matrimônio e supõe estar em pecado grave, o que impede de comungar. A Igreja de Cristo não julga a pessoa, mas um estado de fato. Confrontados com a doutrina de Cristo sobre o divórcio, os discípulos já haviam achado muito duro este ensinamento! Sobre este tema, assim como sobre outros, não se deve, portanto, opor a dureza da Igreja à misericórdia de Jesus. De fato, muitos sustentam que se trata somente de uma lei da Igreja. Dá-se a entender assim que não tem muito a ver com a lei do amor e da misericórdia de Cristo, e inclusive que estaria em total contradição com o Evangelho. Mas, na verdade, trata-se da lógica do Evangelho. São Paulo é uma das primeiras testemunhas do Evangelho. Ele mesmo destaca que não está dando uma opinião pessoal, mas transmitindo o pensamento de Cristo, quando escreve: “Aos casados ordeno, não eu, mas o Senhor: a mulher não se separe do marido (e caso tenha havido a separação, que ela fique sem casar ou, então, que faça as pazes com o marido). E o marido não pode despedir sua mulher” (1 Cor. 7, 10-11). O ensinamento da Igreja sobre o caráter sagrado e indissolúvel do vínculo conjugal precisa ser situado à luz de Cristo, que amou a Igreja e se entregou por ela, do seu amor irrevogável e do seu dom total. “Se a Eucaristia exprime a irreversibilidade do amor de Deus em Cristo pela sua Igreja, compreende-se por que motivo a mesma implique, relativamente ao sacramento do Matrimônio, aquela indissolubilidade a que todo o amor verdadeiro não pode deixar de anelar”, explica Bento XVI (Sacramentum caritatis, 29). Reconhecendo que o divórcio seguido de uma nova união apresenta “um problema pastoral espinhoso e complexo, uma verdadeira praga do ambiente social contemporâneo que vai progressivamente corroendo os próprios ambientes católicos”, o Papa pede aos pastores para “discernir bem as diferentes situações, para ajudar espiritualmente e de modo adequado os fiéis implicados”. Mas acrescenta que “O Sínodo dos Bispos confirmou a prática da Igreja, fundada na Sagrada Escritura (Mc 10, 2-12), de não admitir aos sacramentos os divorciados recasados, porque o seu estado e condição de vida contradizem objetivamente aquela união de amor entre Cristo e a Igreja que é significada e realizada na Eucaristia”. Surge daí o grave dever dos tribunais eclesiásticos de verificar, de forma bem fundamentada, as dúvidas que possam existir sobre a validez de um matrimônio, acrescenta Bento XVI. E mais: não se pode criar um oposição entre o direito e a preocupação pastoral, destaca o Papa: “deve-se partir do pressuposto que o ponto fundamental de encontro entre direito e pastoral é o amor pela verdade: com efeito, esta nunca é abstrata, mas integra-se no itinerário humano e cristão de cada fiel” (Sacramentum caritatis, 29). Certamente, ninguém está livre do pecado e todo cristão, sejam quais forem as suas faltas, pode comungar, uma vez reconciliado com Deus. Mas o fato de uma pessoa divorciada voltar a se casar cria uma situação que contradiz permanentemente o seu primeiro compromisso (se for real, pois aqui não se trata dos casos de nulidade). É esta situação que impede que as pessoas divorciadas novamente casadas tenham acesso aos sacramentos da reconciliação e da comunhão eucarística enquanto tiverem uma vida de casal. A Igreja não pode dizer algo diferente do que seu Mestre disse: “Todo aquele que despede a sua mulher e se casa com outra, comete adultério. E quem se casa com a que foi despedida também comete adultério” (Lc 16, 18 – ver também Mt 5,32 e Mc 10, 11-12). São Marcos precisa, dirigindo-se ao mundo romano no qual, ao contrário do mundo judaico, a mulher também podia se divorciar: “E se uma mulher despede seu marido e se casa com outro, comete adultério também” (Mc 10,12). Antes de Jesus, João Batista ousou dizer a Herodes que este não tinha o direito de viver com a mulher do seu irmão (cf. Lc 20,10) e pagou por isso com a sua vida (Mc 6,18 e Mt 14, 4-12). Portanto, não é de se estranhar que, ainda hoje, a postura da Igreja sobre o matrimônio seja fortemente criticada. É comum ouvir dizer que a Igreja “rejeita as pessoas divorciadas”. Isso não é verdade. A Igreja não rejeita nenhum batizado, seja qual for a sua situação. Se fosse assim, a Igreja, Corpo de Cristo, rejeitaria a si mesma, ao rejeitar um dos seus membros… O que a Igreja não aceita não são os que voltaram a se casar, e sim o fato de voltar a se casar. Não é a mesma coisa! A Igreja nunca promulgou uma lei para “proibir” a comunhão aos fiéis que voltaram a se casar. Ela afirma simplesmente que não é possível viver a comunhão eucarística, sacramento do banquete do Cordeiro, quando se vive com outro que não seja o cônjuge a quem se está ligado sacramentalmente por Cristo. A reconciliação sacramental não é possível enquanto o primeiro cônjuge não falecer (fato este que acaba com a vida em comum). Inclusive no caso de que o novo casal receba a graça de continuar até a decisão de separar-se, ou pelo menos se a separação não for indicada (por exemplo, pelo bem dos filhos), é possível viver uma amizade espiritual, renunciando à intimidade própria dos esposos. Mas atenção: não comungar não significa romper totalmente com a Igreja! A não comunhão eucarística não apaga a comunhão batismal que une os fiéis em um mesmo Corpo. O membro ferido ou doente sempre faz parte da Igreja, Corpo de Cristo, e é convidado a participar da vida da comunidade. No texto citado anteriormente, Bento XVI precisa: “Os divorciados recasados, não obstante a sua situação, continuam a pertencer à Igreja, que os acompanha com especial solicitude na esperança de que cultivem, quanto possível, um estilo cristão de vida, através da participação na Santa Missa, ainda que sem receber a comunhão, da escuta da palavra de Deus, da adoração eucarística, da oração, da cooperação na vida comunitária, do diálogo franco com um sacerdote ou um mestre de vida espiritual, da dedicação ao serviço da caridade, das obras de penitência, do empenho na educação dos filhos” (Sacramentum caritatis 29). Muitas vezes se erra ao pensar que não comungar significa estar excomungado, ou seja, excluído da comunidade. Não é assim. A não comunhão eucarística não apaga a comunhão batismal que une os fiéis em um só Corpo. O membro ferido ou doente sempre fará parte do Corpo. Não está morto, ainda tem vida para receber e para dar. É evidente também que, quando há filhos da primeira ou da segunda união, os pais separados não estão dispensados da sua missão educativa.
Referências: Texto revisado pelo Pe. Alain Bandelier, sacerdote da diocese de Meaux e responsável pela Casa da Caridade de Combs-la-Ville.

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