A Inquisição – mito e realidade

A INQUISIÇÃO E A REFORMA PROTESTANTE: MITO E REALIDADE
Fonte: Apologética Siloe
Autor: Guido Zamorano
Tradução: Rogério Hirota (SacroSancttus)

A história segundo alguns é uma dama demasiadamente volúvel, somente expressa as opiniões dos vencedores. Se esta opinião é contra a uma realidade espiritual marcada com o sinal do Cristianismo e se esta realidade pertence concretamente a Igreja Católica vemos que a historia se tornam de volúvel à parcial e agressiva …os historiadores, os antigos e os modernos, e ainda os comunicadores da imprensa contemporâneos perdem a perspectiva histórica e a objetividade tão diariamente buscada. Poucos dos historiadores marcados pelo anticlericalismo, neste tempo da objetividade periodística, se dão conta de tudo o que a Igreja Católica deu neste tempo ao mundo conhecido da época:
* A Igreja deu ao mundo civilizado um Código Moral e ético com um governo internacional capaz de servir de árbitro nas disputas entre nações e governantes,
* Deu a língua latina ensinada nas escolas católicas, esta língua serviu como meio de unificação aos eruditos, os literais, os cientistas e os filósofos de diferentes culturas e os vincularam entre si;
* A liturgia e a Fé Católica deram uniformidade religiosa a Europa, serviu como tribunal internacional ante aos governantes e estados responsáveis,
* Foi a Igreja quem construiu as Universidades, centros do saber da época, quase toda a arte européia foi inspirado e patrocinado pela Igreja,
* Ligou aos indivíduos em uma tremenda relação pessoal com um Deus até o momento quase cósmico,
* Através dos monastérios femininos e da veneração da Virgem Maria deu um lugar digno a mulher,
* Os monastérios ensinaram e modernizaram a agricultura, alimentavam aos pobres desamparados, educavam as crianças, davam alojamento aos viajantes, cuidavam dos enfermos em hospitais…preservaram a cultura e copiaram milhares de manuscritos (Bíblia) para que não se perdessem… Um exemplo de como a Igreja valorosamente se preocupava e ocupava com o homem foi durante a grande Peste Negra de 1348, enquanto os médicos abandonavam a luta por não conhecer remédio efetivo, a Igreja tomou a frente e um dado da época nos dá a medida: De vinte e oito Cardeais, nove morreram, de sessenta e quatro Arcebispos, vinte e cinco morreram, de trezentos e setenta e cinco bispos, duzentos morreram junto a milhares de sacerdotes no cumprimento de seu dever, disso ninguém comenta … .e assim poderíamos seguir por páginas e páginas … É por isto que temos de começar este artigo sobre a Inquisição e o fazemos com uma profissão de Fé: A VIDA DO HOMEM É SAGRADA E NINGUÉM TEM DIREITO COM BASE A NENHUM LIVRO, IDÉIA OU CREDO RELIGIOSO, MUITO MENOS COM BASE NO EVANGELHO E O CRISTIANISMO, DE DESTRUIR ESTA VIDA IMAGEM DE DEUS. UMA SÓ VIDA PERDIDA PELA INTOLERÂNCIA CLAMA AO CÉU COMO O SANGUE DE ABEL. Essa é nossa forma de pensar e este artigo não é para remir a perda de vidas nos anos tumultuosos da Reforma. Este artigo é para por as coisas em sua devida perspectiva e fazer um pequeno estudo da sociedade da época e sua forma de pensar, também tem o propósito de mostrar a verdade ou seja, de que a Inquisição Católica NÃO é o que se tem mostrado e que a Reforma Protestante eliminou muitas vidas das quais quase não é mencionado por nenhum historiador objetivo, dando a impressão de que a Igreja Católica foi a grande assassina de seus pacíficos adversários teológicos, NÃO FOI ASSIM. Nos encontramos frente a uma época muito difícil com uma sociedade que despreciava a vida e que vivia em uma cultura de pouco valor ao sofrimento.

REALIDADE DA SOCIEDADE NOS SÉCULOS XIII, XIV, XV E XVI, MÉTODOS CRIMINAIS
Em nosso mundo moderno se tem mudado drasticamente os valores e a forma de pensar e é por isso que não se pode fazer um estudo objetivo e muito menos lançar um juízo se não nos enriquecermos antes da realidade na qual julgamos, fazer um juízo pela nossa perspectiva histórica seria uma injustiça imperdoável. Em nosso mundo hoje se castiga os que diferem em matéria de política ou em matérias econômicas, mas resulta num pensar paradoxo que castigue alguém por uma diferença teológica. Há quatro séculos não era assim. Nesses séculos e séculos anteriores um ataque a teologia oficial era considerado um ataque ao sistema social imperante e diferenças de Teologias afundaram países como França e Alemanha em séculos de lutas e centenas de milhares de mortos. Na Idade Media era certo que (no credo popular e dos governantes) quando se suprimia uma pessoa que diferenciasse da Teologia Oficial (herege) estaria se salvando do inferno a seus possíveis convertidos e também a pessoa. Também temos que ter em conta que estes foram séculos onde (sem nenhum tipo de analgésico que conhecemos hoje) as dores ocupavam um lugar diário na vida do cidadão, se somarmos a isso: as operações sem anestesia, as extrações de dentes por barbeiros, o baixo índice de estimativa de vida e toda uma série de fatores estranhos para nós, vemos que era uma cultura baseada na indiferença diante da dor. Os procedimentos da Inquisição nos chamam a atenção agora depois de mais de duzentos anos, mas no momento não foram extraordinariamente chamativos e o fato que milhares de pessoas se congregavam para ver os autos de Fé dão a medida do caso comum. Como um caso curioso para dar uma idéia da mentalidade dos homens e mulheres destes séculos incompreensíveis para nós, entre tantos casos escolho o castigo dos irmãos D’aumaile amantes das noras de Felipe o Formoso (Rei Francês). Estes jovens de 17 e 19 anos depois de torturas incríveis foram atados a uma roda e destroçaram-lhes os ossos um a um, arrancaram-lhes a pele com alicates, cortaram-lhes os testículos, foram esquartejados pela tração de quatro cavalos e finalmente foram decapitados, o mais terrível é que quatro dias antes milhares de cidadãos de todas as classes acamparam nos arredores para ver o espetáculo e segundo os cronistas da época o ambiente “era de feira”, esta conduta reprovável para nós era comum nesses momentos e a nossa será julgada igualmente nos três ou quatro séculos futuros. A unidade do estado era realmente uma necessidade, a religião era a única que podia unir estados tão dispares como os reinos da nascente Espanha, um atentado a religião era um atentado ao estado e aos reis da época assim o entendiam e viam. Como mencionei, a guerra de religião da França por teologias causou 90% mais mortes que todas as Inquisições juntas e debilitou um estado que podia ter sido o mais próspero, igualmente ocorreu na Alemanha. A Espanha saiu praticamente ilesa desta praga pela Inquisição e é precisamente a Inquisição Espanhola a mais atacada e mau apresentada. Toda esta lenda negra sobre a Inquisição Espanhola surge com o Senhor Juan Antonio Llorente espanhol afrancesado, colaborador da ocupação francesa e assalariado de José Bonaparte que saiu da Espanha acompanhando as tropas Napoleônicas e se instalou em Paris no começo do Século XIX, em 1817 editou um livro partidista e político contra os Reis Espanhóis e desses lodos temos estes lamas. NA REALIDADE O QUE FOI A INQUISIÇÃO ESPANHOLA?

MITO E REALIDADE
A Inquisição Espanhola tem sido a mais duramente atacada, pela Espanha ser o baluarte do Catolicismo e ao mesmo tempo inimiga comercial e política da Inglaterra protestante. Vejamos a opinião de dois eruditos no tema: A.S. Turberville em seu Livro “A Inquisição Espanhola, pág 61 e 62 diz: “O Santo Oficio pretendia ser o Tribunal mais clemente de todos porque seus fins não eram a administração de uma justiça rígida e automática, mas a reconciliação do delinqüente. Confessar-se culpado com o Santo Oficio era obter o perdão. De qual outro tribunal pode se dizer isto? O Inquisidor era tanto o Padre Confessor como o juiz, que pretendia não uma condenação, mas acabar com um extravio e devolver ao rebanho a ovelha desgarrada. Por isso se solicitava constantemente ao acusado que recordasse a diferença fundamental entre a Inquisição e os tribunais ordinários e que sua finalidade não era o castigo do corpo, mas a salvação da alma e pelo mesmo se explicava que tratava de salvar-se por meio da Confissão”
Em outras palavras, para o leitor moderno… imaginemos que não você não pare na luz de um semáforo e a polícia o leva detido, você vai diante do juiz e confessa que realmente se arrepende de não ter se detido na luz vermelha e pede perdão, então o Juiz te absolve com uma remissão. Assim atuava o Tribunal da Inquisição, seu objetivo não era condenar, era salvar e dos famosos autos de Fé muitas pessoas era reconciliada com a Igreja depois de levar um hábito chamado “são bento”: pela similaridade do hábito desta ordem, por vários domingos diante a Igreja depois disto eram aceitos de novo na Comunhão, exemplo disso foi o avô de Santa Teresa de Ávila, que levou São Bento trocando pelos judaizante e se reconciliou com a Igreja e nos deu tal Santa. Os que não se arrependiam e se demonstrava sua culpa de heresia eram entregues a justiça do Rei, a Igreja não podia fazer nada mais além da excomunhão, isto recaia no campo político e poderia comprometer a segurança do reino. Outro ponto para se ter em conta era que estes tribunais não atuavam sob a autoridade da Igreja Católica e do Papa, a Inquisição acabou por ser um poder nas mãos do Rei e muitas vezes contra Roma como veremos nos exemplos que daremos mais tarde. Vejamos a opinião de Fernando Ayllon em seu livro “O Tribunal da Inquisição da Lenda a História” Pág 578 e 579. Diz assim: “A Inquisição espanhola esteve desde suas origens submetida a vontade real o qual a levou inclusive a enfrentar em algumas oportunidades contra o poder do próprio Pontífice. Diversos exemplos disso são os atritos dos primeiros inquisidores com os Papas Sisto IV ou Inocêncio VIII; a causa contra o Arcebispo de Toledo, Primado da Espanha Bartolome Carranza; as dificuldades ocasionadas pela Inquisição na aceitação de bulas pontifícias etc. O certo é que em ocasiões se converteu em instrumento político em poder dos reis para fins diversos, por sua característica dualística, estatal-eclesiástica. Devemos recordar também que não existia nenhum tribunal que não estivesse sujeito a dita pressão e utilização pelo poder político, não somente na Espanha mas em todo o mundo. O Santo Ofício foi o símbolo da etapa na qual se estabeleceu e desenvolveu. A alta religiosidade da época motivou o surgimento de uma instituição que se encarregava da fé ,a moral , o mantimento da ordem público e a paz social. A Inquisição, além de qualquer desvio humano de seus objetivos, cumpriu esta missão. Foi muito importante para o estado e para a formação da unidade nacional espanhola, defendendo-a contra os graves perigos que a ameaçavam. O Tribunal não foi uma trava para o progresso intelectual da Espanha como demonstra o fato contundente, amplamente documentado e fora de toda discussão, de que a época de sua maior ação coincidiu com a do apogeu hispano”. A história da Inquisição tem sido desfigurada por historiadores maçons e anticlericais e foi até o século XIX e XX que a verdade começou a brilhar neste tema. R. Cappa disse: “Ainda que a Inquisição viesse declarando o acusado réu de tal delito e se seguisse com a perda da vida, ela não obstante, não era a causa de tal perda: era isso, o delito (que a Inquisição não havia cometido) e a Lei Civil (que ela não havia feito). Para evita-lo tinha se estabelecido o perdão para todos os que se arrependesse , contanto que este arrependimento tivesse sido confessado enquanto o réu estivesse sob sua jurisdição inclusive até o último momento. Por outra parte o relaxamento ao braço secular (entrega a justiça) teve lugar relativamente em poucos casos que não existissem além disso os graves delitos. Assim o número de queimados na Espanha foi muito exíguo constituindo outro grave erro histórico das supostas alegações, das que já se burlou o historiador Hefele ao dizer que “de uma parte se imagina um braseiro imenso, uma caldera colossal e de outra os espanhóis reunidos em imensa multidão, como uma tropa de canibais com os olhos brilhantes prontos a devorar centenas de vítimas”.
A Inquisição foi muito mais benigna que os tribunais da época pois:
1) comutou a pena de morte por penitencias Canônicas quando o réu se arrependia.. Coisa que não ocorria NEM OCORRE nos tribunais civis.
2) Aboliu a pena de açoites para as mulheres e os fugitivos das cadeias, como era comum no braço secular
3) Suprimiu a argola para as mulheres
4) Limitou em cinco anos a pena as prisões femininas impondo-a sempre dentro de um marco aceitável de idade (a pena para a prisão feminina era perpetua no direito civil)
5) Suavizou o tormento e o aboliu muito antes que os tribunais civis
Muito mais sangrentas foram e ainda NESTE SÉCULO as Inquisições mexicanas da revolução e a Russa da Era Staliniana!
A Inquisição espanhola começou sob a Ordem Dominicana mas depois de 1483 toda sua estrutura se encontrava sob uma instituição governamental chamada “A Suprema”, esta jurisdição da Inquisição se estendia somente aos Cristãos da Espanha, não eram de sua incumbência os judeus de religião nem os maometanos, seus poderes se encaminhavam aos convertidos ao cristianismo que recaíam ou não abjuravam de suas práticas. A Inquisição espanhola funcionava desta forma: Antes de estabelecer o tribunal em uma cidade ou povoado se lia nas Paroquias um “edito de Fé” onde se pedia que todos o que soubesse de uma heresia revelasse aos inquisidores e se dava um prazo de graça a qualquer pessoa que se sentisse culpado de heresia, se esta pessoa se apresentasse e confessasse era imposto uma multa, requeria uma penitência e se reintegrava depois desta a vida diária. A Inquisição não tomava rapidamente as acusações mas examinava com cuidado as provas reunidas, quando estava firmemente e unanimemente convencida da culpabilidade de um indivíduo emitia um mandato de arresto e se incomunicava a pessoa, o processo era privado, dava-lhe a chance de confessar, se o acusado negasse era permitido escolher um advogado. No processo se podia dar tortura ao acusado para que confessasse, devemos tomar nota que a tortura não foi inventada pela Inquisição e era parte do procedimento legal próprio de época em todo tribunal civil e militar, a tortura se anunciava ou se aplicava com a esperança de que o acusado confessasse e recebesse uma pena menor que a de morte . A Inquisição proibia a tortura a mulheres que estavam criando, as pessoas de coração débil, e aos acusados de heresias menores, esta tortura era em muito, mais benigna que a dos tribunais da época. Um exemplo foi a tortura aplicada aos amantes das noras de Felipe o Formoso (Rei Francês) de 17 e 19 anos respectivamente como foi citado acima, frente a milhares de jubilosos espectadores de todas as classes sociais que inundaram a Praça da sentença um dia antes…isto era o tribunal civil, isso não ocorria na Inquisição, a tortura principal da Inquisição era uma prisão prolongada. Em muitos casos como disse Will Durant e, seu livro sobre o tema, era misericordioso e perdoava penas nas causa de idade, ignorância, pobreza, embriaguez ou pela boa reputação do acusado, a pena mais suave era uma repreensão verbal. O código de direito civil espanhol marcava como morte na fogueira para a heresia que causasse a desintegração da Nação e da segurança nacional, antes de aplicar a pena de morte se dava uma oportunidade a Igreja por meio da Inquisição para que a pessoa confessasse, se arrependesse e se reintegrasse a sociedade, a isso estava encaminhada a atividade da Inquisição, e não tinha jurisdição a pena de morte, quando se esgotavam os meios e a pessoa não se arrependesse a Inquisição terminava seu trabalho e entregava o réu as autoridades civis que eram os que então aplicavam a pena de morte, contrariamente no que se crê os Autos de Fé não eram a aplicação da sentença de morte, era a culminação do processo eclesiástico onde a Igreja declarava que havia tentado reconciliar a pessoa sem resultados e a pessoa era entregue as autoridades que levavam ao lugar da sentença e a executavam. Os Autos de Fé eram cerimônias religiosas destinadas a impressionar a pessoas e intimidar a futuros detratores. Até o último minuto podia se salvar a vida fazendo uma declaração publica de arrependimento. Os Inquisidores eram nomeados pelos reis e NUNCA pelo Papa. Temos o exemplo histórico do alerta do Papa Alexandro VI pela severidade da Inquisição Espanhola e em 1494 nomeou um bispo que supervisasse as sentenças, os reis passaram por cima desta disposição do papa, outros muitos Papas movidos por sentimentos humanitários tentaram freiar seus excessos e dar proteção as vítimas. Assim em 1482 o Papa Sisto IV promulgou uma bula para terminar a Inquisição em Aragón (que se queixava de que “os inquisidores mostravam mais cobiça por ouro que zelo pela religião, que haviam encarcerado e torturado cristãos por duvidosos indícios) e ordenava que a partir de então nenhum inquisidor atuasse sem a presença de um representante do bispo local, que os presos fossem confinados em cárceres dependentes do bispo local, que dessem os nomes dos delatores aos acusados, que se permitisse aos acusados apelar a Santa Sé e que se suspendesse toda atuação até haver o resultado da apelação; se exigia que todas as pessoas convictas de heresia fossem absolvidas se arrependessem sem alguma conseqüências”.
O rei Fernando prescindiu do decreto e nunca o publicou em Aragón. Outro exemplo foi a ordem de enjuizamento dada pelo Papa Júlio II ao grande inquisidor Lucero por conduta irregular e a excomunhão dos inquisidores de Toledo, outra prova é que muitos dos judeus expulsos da Espanha foram acolhidos em Roma (para escândalo dos reis Espanhóis) pelo Papa Alexandro VI que em uma acolhida na Praça de São Pedro lhes deu um sermão sobre o cristianismo e os deixou em liberdade e assim temos como resultado que a Sinagoga mas antiga de Europa está em Roma, outra prova de que não era a Igreja que estava por trás da Inquisição é o caso do Arcebispo Carranza, primado de Espanha, que foi acusado de heresia pela Inquisição e foi lançado nas cárceres espanholas por dez anos enquanto o Papa clamava que o entregasse para julga-lo em Roma, o clamor do Papa não foi escutado na Corte Espanhola.
Em resumo: a Inquisição Espanhola foi uma arma política para o saneamento social da época, que não utilizou nenhum instrumento que não fosse o comum da época em processos judiciais nem se irritou (como nos pintam) com a população em um ataque desmedido e repudiado pela mesma. Também como vimos muitos dos Papas da época não apoiaram e esta fez caso omisso aos clamores papais de moderação e misericórdia por não ser o objetivo da Inquisição e ser objeto de repressão política.

A INQUISIÇÃO PROTESTANTE
Outro ponto que nunca se é visto é que os Protestantes também tiveram uma Inquisição totalmente submetida ao poder político da Época. Os historiadores só tem dedos para acusar a Inquisição católica guardando um silêncio hipócrita sobre o acontecido nos territórios protestantes. Os primeiros protestantes não diferenciaram por ser os campeões da “liberdade de opinião” como nos tem feito crer… eles que clamavam por liberdade religiosa nos países católicos nos seus territórios a primeira medida que tomavam era a suspensão total da Missa e obrigar aos cidadãos por decreto de lei a assistir obrigatoriamente os cultos reformados, a destruição de Igrejas Católicas, de imagens junto a assassinato de bispos, Sacerdotes e religiosas marcaram estes territórios muito mais do que ocorria em sua contraparte católica.  Para citar somente alguns exemplos (já que todas as fontes investigadas só falam da Inquisição Católica e nenhuma da Protestante)
– Lembra do massacre aos monges da Abadia de São Bernardo de Bremen cujos monges foram assassinados, espancados, esfolados e jogado sal na carne viva sendo depois enforcados no campanário por uma multidão de protestantes desordeiros no século XVI.
– O enforcamento de seis monges da ordem dos cartuxos e do bispo de Rochester na Inglaterra Protestante em 1535.
– A queima na fogueira de milhares de católicos e anabatistas por Henrique VIII no século XVI sendo sua filha católica Maria que acabou herdando o título de “Maria a sanguinária”
– A queima na fogueira de Miguel Servet, o descobridor da circulação do sangue, em Genebra pela ordem de Calvino, e só se falam do “caso Galileu” que não foi injustiçado e nem assassinado.
-Quando Henrique VIII começou a perseguição católica na Irlanda existiam mais de 1.000 monges Dominicanos, dos quais somente DOIS sobreviveram a perseguição do rei protestante anglicano.
– Na época da protestante Isabel cerca de 800 católicos eram assassinados por ano.
– O historiador protestante Henrry Hallam diz : “A tortura e a execução dos Jesuítas no reinado de Isabel Tudor foi caracterizado pelo selvageria e preconceito”
– Um ato do Parlamento Inglês decretou em 1652 que “cada sacerdote católico deveria ser enforcado, decapitado, desmembrado e depois queimado e suas cabeças expostas em um poste de lugar público”
– Na Alemanha Luterana os Anabatistas era cozidos em sacos e lançados em rios ( mais de 100.000 camponeses anabatistas foram assassinados de diversos modos pelos protestantes por pregarem sua interpretação da Bíblia como exemplo o re-batismo e seu líder Tomaz Munzer foi decapitado por ordem de Lutero)
– Na Escócia Presbiteriana de John Knox em um período de seis anos se queimaram mais de 1.000 mulheres acusadas de feitiçaria.
– Nas cidades tomadas pelo Protestantismo, os católicos tinham que abandona-las deixando nelas todas suas posses ou se converter ao Protestantismo, se fossem descobertos celebrando a missa eram castigados com a morte.
Afirmar que a tática da tortura foi uma arma católica da Inquisição é um mito. Janssen um escritor desta época cita um testemunho o qual diz “ o teólogo protestante Meyfart descreve a tortura que ele pessoalmente presenciou …: Um espanhol e um Italiano foram os que sofreram esta bestialidade e brutalidade. Nos países católicos não se condena um assassino, um incestuoso ou um adúltero a mais de uma hora de tortura, mas na Alemanha a tortura se mantêm por um dia inteiro e uma noite e até mesmo se estende por dois dias …..algumas vezes até por quatro dias e depois se começa de novo… é uma história exata e horrível que não pude presenciar sem me estremecer”
– O mesmo Janssen nos dá este dado “em Augsburg no ano de 1528 cerca de 170 Anabatistas de ambos sexos foram colocados na prisão por ordem do ordem, muitos deles foram queimados vivos, outros foram marcados com ferros encandecentes na face ou suas línguas foram cortadas.
– Em Aubsburg no dia 18 de Janeiro de 1537 o conselho municipal publicou um decreto onde se proibia o culto católico e dava-lhes 8 dias para que os católicos abandonassem a cidade, passado esse tempo foram enviados soldados para perseguir aos que não aceitaram a nova fé; tomaram as Igrejas e monastérios, destruíram as estátuas e os altares. Frankfurt emitiu uma lei parecida e a suspensão total do culto católico se estendeu a todos os estados alemães e depois se taxa a Igreja Católica de intransigente!
– Em 1530 nos seus comentários ao Salmo 80, Martinho Lutero aconselhava aos governos que aplicaram assim pena de morte a todos os hereges. – No distrito de Thorgau (Suíça) um missionário Zwingliano a frente de uma multidão protestante saqueou, massacrou e destruiu o monastério local. O mesmo Erasmo de Roterdã (historiador) se aterrorizou ao ver piedosos fiéis excitados por seus pregadores protestantes “ a sair da Igreja como possessos com a ira e a raiva pintadas no rosto, como guerreiros animados por um general”. O mesmo Erasmo comenta em uma carta a Pirkheimer o seguinte “ Os ferreiros e obreiros arrancaram as pinturas das Igrejas e lançaram insultos a imagens dos santos e ate mesmo ao crucifixo o que é muito surpreendente. Não sobrou nenhuma estátua nas Igrejas nem nos monastérios… tudo o que podia arder foi jogado ao fogo e o resto reduzido a fragmentos, nada se salvou”
– Na Zurich Protestante ordenou-se arrancar todas as imagens religiosas, relíquias e adornos das Igrejas e até o órgão foi desterrado, a catedral ficou desnuda como está até hoje. Os católicos foram impedidos de ocupar cargos públicos, assistir a Missa era castigado com uma multa na primeira vez e castigado com penas mas severas aos reincidentes.
– Em Leiphein no dia 4 de Abril de 1525, 3.000 camponeses guiados por um ex-sacerdote que se tornara protestante tomaram a cidade, saquearam a Igreja, assassinaram católicos e fizeram sacrilégios no altar com a profanação dos sacramentos.
– Um fato que totalmente parecia nunca ter ocorrido se não estivesse bem documentado foi o Saqueio de Roma, nem sequer os católicos sabem que este isto ocorreu. O que foi o Saqueio de Roma?

A OPINIÃO DOS GRANDES REFORMADORES PROTESTANTES SOBRE O USO DA VIOLÊNCIA
Uma das bases da Reforma Protestante, as Indulgências, se fizermos um estudo sincero e imparcial daremos conta de que foram mal interpretadas pelos Reformadores ou pelo povo sem preparação religiosa. Em 1518 o Papa Leão X emitiu uma Bula Pontifícia onde esclarecia as indulgências e seu uso. Era recusada muito dos méritos atribuídos; as Indulgências NÃO perdoavam os pecados nem as culpas, mas somente as penitências terrenas que a Igreja (não um governante secular) havia imposto; sobre livrar as almas do Purgatório o poder do Papa se limitava as preces em que suplicava a Deus que aplicasse a alma de um defunto o excedente do mérito de Cristo os Santos. (A Reforma na Alemanha, Will Durant) De nada serviu, a Reforma seguiu seu curso. A forma de pensar dos Reformadores foi extremadamente violenta e muitas vezes foi um chamado ao crime, assim vemos Lutero em 1520 escrevia em sua “Epitome”: “Se Roma assim crê e ensina, deliberadamente pelos papas e cardeais, declaro francamente que o verdadeiro Anticristo esta entronizado no templo de Deus e reina em Roma (a empurpurada Babilônia) e que a Cúria é a Sinagoga de Satanás…..Se a fúria dos romanistas não cessar, não restará outro remédio senão que os imperadores, reis e príncipes rodeados da força e armas, ataquem a essa praga do mundo e resolvam o assunto não mais com palavras, mas com a espada……Se castigamos aos ladrões com a forca, aos salteadores com a espada, AOS HEREGES COM A FOGUEIRA. Porque, com maior razão, não atacamos com as armas a estes mestres da perdição, a esses cardeais, a esses papas, a toda essa cume da Sodoma romana, que tem corrompido perpetuamente a Igreja de Deus e lavamos as mãos em seu sangue?”
Em um folheto chamado “Contra o falsamente chamado ordem espiritual do Papa e os bispos” em Julho de 1522 , Lutero diz: “Seria melhor que se assassinasse a todos os bispos e arrasasse todas as fundações e claustros que não se destrói uma só alma, para não falar que todas as almas se perderam para salvar suas indignas fraudes e idolatrias. Que utilidade tem os que vivem assim na Injuria, alimentando-se com o suor e o sangue dos demais?..” Em seu folheto “Contra a orda de camponeses que roubam e assassinam” Lutero dizia aos príncipes: “Empunhem rapidamente a espada. Pois um príncipe ou senhor deve se recordar neste caso que é o ministro de Deus e servidor de sua ira (Romanos XIII) a quem se entregou a espada para empregá-la contra tais homens….Se pode castigar e não o faz (ainda que o castigo consista em privar da vida e derramar sangue) é culpado de todos os assassinatos e todo o mau que estes homens cometam “ Lutero escrevia em Julho de 1525 em sua “Carta aberta sobre o duro livro contra os camponeses” “Se crêem que esta resposta é demasiadamente dura e que seu único fim é fazer-lhes calar por a violência, respondo que isto é verdade. Um rebelde não merece que se conteste-lhe com razões, porque não as aceita. A resposta adequada a tal boca é um punho que faça sangrar o nariz. Os camponeses não querem escutar….temos que abrir-lhes os ouvidos com balas até que saltem de suas cabeças. O que não quer escutar a Palavra de Deus quando dizemos com bondade há de escutar na vergonha quando este chegar com seu machado.. Não quero ouvir e nem saber de nada sobre misericórdia” Sobre os judeus dizia em suas famosas “Conversas a mesa” “Lanço a quem quer que consiga enxofre e alcatrão, se alguém pudesse lançar fogo do inferno seria tanto melhor….e isto deve ser feito em honra a Nosso Senhor e do cristianismo. Sejam suas casas despedaçadas e destruídas…Seja-lhes arrancados seus livros de orações e Talmudes e também toda sua Bíblia; proíba seus rabinos de ensinar, só pena de morte, de agora em diante. E se tudo isso for pouco, sejam expulsos do pais como animais raivosos” E depois acusam a Igreja Católica de anti-semtismo e taxa as palavras de perdão do Papa de frouxas… quem da Igreja Luterana pediu perdão aos judeus? Willibald Pirkheimer (escritor anti-católico) disse em 1529 sobre a Reforma: “Não nego que a princípio todos os atos de Lutero não pareciam ser vãos, pois a nenhum homem podia condescender todos aqueles erros e imposturas que se haviam acumulado gradualmente no cristianismo. Por eles eu esperava junto com outros, que poderia se aplicar algum remédio a tão grandes males; mas fui cruelmente enganado. Pois antes que se extirpassem os erros anteriores, se introduziram muitos outros mais intoleráveis, comparando com estes os outros parecem jogos de crianças….As coisas chegaram a tal ponto que os bribões papistas parecem virtuosos ao lado dos protestantes. Lutero com sua língua desavergonhada e ingovernável, deve ter ficado louco ou estar inspirado por um espírito maligno”.

PENSAMENTO E OBRAS DE OUTROS PAIS DA REFORMA
Tampouco Calvino foi um modelo de caridade, vemos que em seus “institutos” “Pessoas que persistem nas superstições do anticristo romano devem ser reprimidas pela espada”.
Em 1547 James Gruet se atreveu a divulgar uma nota criticando Calvino e foi arrastado, torturado num cavalo duas vezes ao dia por um mês e finalmente sentenciado a morte por blasfêmia, cravaram-lhes os pés a uma estaca e cortaram-lhe a cabeça. Os irmãos Comparet em 1555 foram acusados de libertinos e foram executados e desmembrados para exibir suas partes em diferentes lugares de Genebra. Melanchtron, o Teólogo da Reforma aceitou ser o presidente da Inquisição Protestante que perseguiu aos Anabatistas. Como justificação disse “Porque temos que ter com esta pessoas mais piedade que Deus?” disse isso convencido de que os Anabatistas arderiam no inferno.. A Inquisição Luterana foi implantada com sede na Saxônia, com Melanchtron como presidente. No final de 1530 este apresentou um documento onde defendia o direito a reprimir pela espada aos Anabatistas, Lutero escrever de próprio punho uma nota que dizia “isto é de meu agrado”.
Zwinglio, em 1525 começou a perseguição dos Anabatistas em Zurique, as penas iam desde afogamento no lago ou nos rios até a fogueira. John Knox, pai do Presbiterianismo como dissemos queimou na fogueira mil mulheres acusadas de bruxas na Escócia. Rosseau disse da Reforma “a Reforma foi intolerante desde seu berço e seus autores se contam entre os grandes repressores da humanidade”. Em suas “Filosofia Positiva” dizia “ A intolerância do Protestantismo com certeza não foi menor que a do catolicismo e certamente mais reprovável”. A violência nos Reformadores foram entre si enormemente violentos.
Vejamos a opinião que se mereciam entre si: – Lutero disse: “Oecolampaius, Calvino e outros hereges similares tem demônios sobre demônios, corrompido no coração e na boca mentirosa”. Lutero na morte de Zwinglio (1531) disse “É certo que Zwinglio tenha morrido em campo de batalha, que classe de triunfo e que bem Deus leva em seus negócios!” também disse “Zwinglio esta morto e condenado e se merece como um ladrão e rebelde por levar outros a seguir seus erros”. Zwinglio não ficou atrás e dizia de Lutero “o demônio tem sido senhor de Lutero a tal grau que até nos faz crer que o tem em posse totalmente, quando o vemos entre seus seguidores parece que uma legião o tem possuído”.

SUSPENSÃO SISTEMÁTICA DO CATOLICISMO EM ÁREAS PROTESTANTES
Em Zurique a presença em sermões católicos levava a penas e castigos físicos. Ainda fora dos perímetros da cidade os sacerdotes eram proibidos de celebrar a Missa e sob ordem de “severas penas” se proibia possuir quadros religiosos e imagens nas casas particulares. Em Zurique a Missa foi proscrita em 1525, isso foi seguido de queima de Monastérios e destruições massivas de Igrejas, os bispos de Constança, Basiléia, Lausana e Genebra foram obrigados a abandonar suas cidades e território. Um observador, Willian Farel deixou escrito “o Sermão de Calvino na antiga igreja de São Pedro foi seguido de desordens onde se destruíram imagens, quadros e saquearam tesouros antigos das Igrejas”. Estrasburgo, em 1529 o Conselho da Cidade ordenou a destruição dos altares, imagens e cruzes, além das Igrejas e conventos. Igualmente aconteceu em Frankfurt. Na Convenção de Hamburgo, em Abril de 1535 os Concílios dos povos de Lubeck, Bremen, Hamburgo, Luneburgo, Stralsund, Rostock e Wismar votaram e enforcaram os Anabatistas, se açoitaram aos Católicos e aos Zwinglianos. Escócia, John Knox, pai do Presbiterianismo proibiu a Missa com penas de confiscação de bens e açoites públicos, a segunda vez que se cometesse, a pena era a morte do indivíduo.  Poderíamos seguir falando de muitos fatos, há muito material existente, mas creio que basta esta amostra para demonstrar que a Reforma Protestante não foi pacifista, nem os reformadores vítimas inocentes, a intolerância e a violência primaram em suas vidas e eu pergunto aos que lerem estas humildes páginas e que tem ouvido aos sermões de igrejas protestantes neste Século XXI ou conhecem familiares que tem ido a elas: Se estas pessoas tivessem o poder total hoje em dia o que fariam dos Católicos e da Igreja? O fanatismo é muito mau, é somente Fé sem amor.

 

A INQUISIÇÃO
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1) A Inquisição não foi criada de uma só vez, nem procedeu do mesmo modo no decorrer dos séculos. Por isto distinguem-se:

1) A Inquisição Medieval, voltada contra as heresias cátara e valdense nos séculos XII/XIII e contra falsos misticismos nos séculos XIV/XV;

2) A Inquisição Espanhola, instituída em 1478 por iniciativa dos reis Fernando e Isabel; visando principalmente aos judeus e muçulmanos, tornou-se poderoso instrumento do absolutismo dos monarcas espanhóis até o século XIX, a ponto de quase não poder ser considerada instituição eclesiástica (não raro a lnquisição Espanhola procedeu independentemente de Roma, resistindo à intervenção da Santa Sé, porque o rei de Espanha a esta se opunha);

3) A Inquisição Romana (também dita “o Santo Ofício”), instituída em 1542 pelo Papa Paulo III, em vista do surto do protestantismo. Apesar das modalidades próprias, a Inquisição medieval e a romana foram movidas por princípios e mentalidade características. Passamos a examinar essa mentalidade e os procedimentos de tal instituição, principalmente como nos são transmitidos por documentos medievais. Antecedentes da Inquisição Contra os hereges a Igreja antiga aplicava penas espirituais, principalmente a excomunhão; não pensava em usar a força bruta. Quando, porém, o lmperador romano se tornou cristão, a situação dos hereges mudou. Sendo o Cristianismo religião de Estado, os Césares quiseram continuar a exercer para com este os direitos dos lmperadores romanos (Pontífices maximi) em relação à religião pagã; quando arianos, perseguiam os católicos; quando católicos, perseguiam os hereges. A heresia era tida como um crime civil, e todo atentado contra a religião oficial como atentado contra a sociedade; não se deveria ser mais clemente para com um crime cometido contra a Majestade Divina do que para com os crimes de lesa-majestade humana. As penas aplicadas, do século IV em diante, eram geralmente a proibição de fazer testamento, a confiscação dos bens, o exílio. A pena de morte foi infligida pelo poder civil aos maniqueus e aos donatistas; aliás, já Diocleciano em 300 parece ter decretado a pena de morte pelo fogo para os maniqueus, que eram contrários à matéria e aos bens materiais. Agostinho, de início, rejeitava qualquer pena temporal para os hereges. Vendo, porém, os danos causados pelos donatistas (circumcelliones), propugnava os açoites e o exílio, não a tortura nem a pena de morte. Já que o Estado pune o adultério, argumentava, deve punir também a heresia, pois não é pecado mais leve a alma não conservar fidelidade (fides, fé) a Deus do que a mulher trair o marido (epist. 185, n21, a Bonifácio). Afirmava, porém, que os infiéis não devem ser obrigados a abraçar a fé, mas os hereges devem ser punidos e obrigados ao menos a ouvir a verdade. As sentenças dos Padres da lgreja sobre a pena de morte dos hereges variavam. São João Crisóstomo (†407), bispo de Constantinopla, baseando-se na parábola do joio e do trigo, considerava a execução de um herege como culpa gravíssima; não excluía, porém, medidas repressivas. A execução de Prisciliano, prescrita por Máximo lmperador em Tréviris (385), foi geralmente condenada pelos porta-vozes da lgreja, principalmente por S. Martinho e S. Ambrósio. Das penas infligidas pelo Estado aos hereges não constava a prisão; esta parece ter tido origem nos mosteiros, donde foi transferida para a vida civil. Os reis merovíngios e carolíngios castigavam crimes eclesiásticos com penas civis assim como aplicavam penas eclesiásticas a crimes civis. Chegamos assim ao fim do primeiro milênio. A Inquisição teria origem pouco depois.

As origens da lnquisição
No antigo Direito Romano, o juiz não empreendia a procura dos criminosos; só procedia ao julgamento depois que Ihe fosse apresentada a denúncia. Até a Alta ldade Média, o mesmo se deu na Igreja; a autoridade eclesiástica não procedia contra os delitos se estes não Ihe fossem previamente apresentados. No decorrer dos tempos, porém, esta praxe mostrou-se insuficiente. Além disto, no séc. XI apareceu na Europa nova forma de delito religioso, isto é, uma heresia fanática e revolucionária, como não houvera até então: o catarismo (do grego katharós, puro) ou o movimento dos albigenses (de Albi, cidade da França meridional, onde os hereges tinham seu foco principal). Considerando a matéria por si os cátaros rejeitavam não somente a face visível da lgreja, mas também instituições básicas da vida civil – o matrimônio, a autoridade governamental, o serviço militar – e enalteciam o suicídio. Destarte constituíam grave ameaça não somente para a fé cristã, mas também para a vida pública; ver capítulo 29. Em bandos fanáticos, às vezes apoiados por nobres senhores, os cátaros provocavam tumultos, ataques às igrejas, etc., por todo o decorrer do séc. XI até 1150 aproximadamente, na França, na Alemanha, nos Países-Baixos… O povo, com a sua espontaneidade, e a autoridade civil se encarregavam de reprimi-los com violência: não raro o poder régio da França, por iniciativa própria e a contra-gosto dos bispos, condenou à morte pregadores albigenses, visto que solapavam os fundamentos da ordem constituída. Foi o que se deu, por exemplo, em Orleães (1017), onde o rei Roberto, informado de um surto de heresia na cidade, compareceu pessoalmente, procedeu ao exame dos hereges e os mandou lançar ao fogo; a causa da civilização e da ordem pública se identificava com a fé! Entrementes a autoridade eclesiástica limitava-se a impor penas espirituais (excomunhão, interdito, etc.) aos albigenses, pois até então nenhuma das muitas heresias conhecidas havia sido combatida por violência física; S. Agostinho (†430) e antigos bispos, S. Bernardo († 1154), S. Norberto († 1134) e outros mestres medievais eram contrários ao uso da forma (“Sejam os hereges conquistados não pelas armas, mas pelos argumentos”, admoestava São Bernardo, In Cant, serm. 64). Não são casos isolados os seguintes: em 1144 na cidade de Lião o povo quis punir violentamente um grupo de inovadores que aí se introduzira: o clero, porém, os salvou, desejando a sua conversão, e não a sua morte. Em 1077 um herege professou seus erros diante do bispo de Cambraia; a multidão de populares lançou-se então sobre ele, sem esperar o julgamento, encerrando-o numa cabana, a qual atearam o fogo! Contudo em meados do século XII a aparente indiferença do clero se mostrou insustentável: os magistrados e o povo exigiam colaboração mais direta na repressão do catarismo. Muito significativo, por exemplo, é o episódio seguinte: o Papa Alexandre III, em 1162, escreveu ao arcebispo de Reims e ao Conde de Flândria, em cujo território os cátaros provocavam desordens: “Mais vale absolver culpados do que, por excessiva severidade, atacar a vida de inocentes… A mansidão mais convém aos homens da Igreja do que a dureza… Não queiras ser justo demais (noli nimium esse iustus)” Informado desta admoestação pontifícia, o rei Luís VII de França, irmão do referido arcebispo, enviou ao Papa um documento em que o descontentamento e o respeito se traduziam simultaneamente: “Que vossa prudência dê atenção toda particular a essa peste (a heresia) e a suprima antes que possa crescer. Suplico-vos para bem da fé cristã. concedei todos os poderes neste Campo ao arcebispo (do Reims), ele destruirá os que assim se insurgem contra Deus, sua justa severidade será louvada por todos aqueles que nesta terra são animados de verdadeira piedade. Se procederdes de outro modo, as queixas não se acalmarão facilmente e desencadeareis contra a Igreja Romana as violentas recriminações da opinião pública” (Martene, Amplissima Collectio II 638s). As conseqüências deste intercâmbio epistolar não se fizeram esperar muito: o concílio regional de Tours em 1163, tomando medidas repressivas à heresia, mandava inquirir (procurar) os seus agrupamentos secretos. Por fim, a assembléia de Verona (Itália), à qual compareceram o Papa Lúcio III, o lmperador Frederico Barba-roxa, numerosos bispos, prelados e príncipes, baixou em 1184 um decreto de grande importância: o poder eclesiástico e o civil, que até então haviam agido independentemente um do outro (aquele impondo penas espirituais, este recorrendo à força física), deveriam combinar seus esforços em vista de mais eficientes resultados: os hereges seriam doravante não somente punidos, mas também procurados (inquiridos); cada bispo inspecionaria, por si ou por pessoas de confiança uma ou duas vezes por ano, as paróquias suspeitas; os condes, barões e as demais autoridades civis os deveriam ajudar sob pena de perder seus cargos ou ver o interdito lançado sobre as suas terras; os hereges depreendidos ou abjurariam seus erros ou seriam entregues ao braço secular, que lhes imporia a sanção devida. Assim era instituída a chamada “Inquisição episcopal”, a qual, como mostram os precedentes, atendia a necessidades reais e a clamores exigentes tanto dos monarcas e magistrados civis como do povo cristão; independentemente da autoridade da lgreja, já estava sendo praticada a repressão física das heresias. No decorrer do tempo, porém, percebeu-se que a inquisição episcopal ainda era insuficiente para deter os inovadores; alguns bispos, principalmente no sul da França, eram tolerantes; além disto, tinham seu raio de ação limitado às respectivas dioceses, o que Ihes vedava uma campanha eficiente. A vista disto, os Papas, já em fins do século XII, começaram a nomear legados especiais, munidos de plenos poderes para proceder contra a heresia onde quer que fosse. Destarte surgiu a “Inquisição pontifícia” ou “legatina”, que a princípio ainda funcionava ao lado da episcopal, aos poucos, porém, a tornou desnecessária. A Inquisição papal recebeu seu caráter definitivo e sua organização básica em 1233, quando o Papa Gregório IX confiou aos dominicanos a missão de Inquisidores; havia doravante, para cada nação ou distrito inquisitorial, um lnquisidor-Mor, que trabalharia com a assistência de numerosos oficiais subalternos (consultores, jurados, notários …), em geral independentemente do bispo em cuja diocese estivesse instalado. As normas do procedimento inquisitorial foram sendo sucessivamente ditadas por Bulas pontifícias e decisões de Concílios.

Entrementes a autoridade civil continuava a agir, com zelo surpreendente contra os sectários. Chama a atenção, por exemplo, a conduta do Imperador Frederico II, um dos mais perigosos adversários que o Papado teve no séc. XIII Em 1220 este monarca exigiu de todos os oficiais de seu governo prometessem expulsar de suas terras os hereges reconhecidos pela lgreja; declarou a heresia crime de lesa-majestade, sujeito à pena de morte e mandou dar busca aos hereges. Em 1224 publicou decreto mais severo. do que qualquer das leis citadas pelos reis ou Papas anteriores: as autoridades civis da Lombardia deveriam não somente enviar ao fogo quem tivesse sido comprovado herege pelo bispo, mas ainda cortar a língua aos sectários a quem, por razões particulares, se houvesse conservado a vida. E possível que Frederico II visasse a interesses próprios na campanha contra a heresia; os bens confiscados redundariam em proveito da coroa. Não menos típica é a atitude de Henrique II, rei da Inglaterra: tendo entrado em luta contra o arcebispo Tomás Becket, primaz de Cantuária, e o Papa Alexandre III, foi excomungado. Não obstante, mostrou-se um dos mais ardorosos repressores da heresia no seu reino: em 1185, por exemplo, alguns hereges da Flândria tendo-se refugiado na Inglaterra, o monarca mandou prendê-los, marcá-los com ferro vermelho na testa e expô-los, assim desfigurados, ao povo; além disto, proibiu aos seus súditos lhes dessem asilo ou Ihes prestassem o mínimo serviço. Estes dois episódios, que não são únicos no seu gênero, bem mostram que o proceder violento contra os hereges, longe de ter sido sempre inspirado pela suprema autoridade da Igreja, foi não raro desencadeado independentemente desta, por poderes que estavam em conflito com a própria lgreja. A inquisição, em toda a sua história, se ressentiu dessa usurpação de direitos ou da demasiada ingerência das autoridades civis em questões que dependem primeiramente do foro eclesiástico.

Em síntese, pode-se dizer o seguinte:
1) A Igreja, nos seus onze primeiros séculos, não aplicava penas temporais aos hereges, mas recorria às espirituais (excomunhão, interdito, suspensão …). Somente no século XII passou a submeter os hereges a punições corporais. E por quê?

2) As heresias que surgiram no século XI (as dos cátaros e valdenses), deixavam de ser problemas de escola ou academia, para ser movimentos sociais anarquistas, que contrariavam a ordem vigente e convulsionavam as massas com incursões e saques. Assim tornavam-se um perigo público.

3) O Cristianismo era patrimônio da sociedade, à semelhança da prática e da família hoje. Aparecia como o vínculo necessário entre os cidadãos ou o grande bem dos povos; por conseguinte, as heresias, especialmente as turbulentas, eram tidas como crimes sociais de excepcional gravidade.

4) Não é, pois, de estranhar que as duas autoridades a civil e a eclesiástica tenham finalmente entrado em acordo para aplicar aos hereges as penas reservadas pela legislação da época aos grandes delitos.

5) A lgreja foi levada a isto, deixando sua antiga posição, pela insistência que sobre ela exerceram não somente monarcas hostis, como Henrique II da Inglaterra e Frederico Barba-roxa da Alemanha, mas também reis piedosos e fiéis ao Papa, como Luís VII da França.

6) De resto, a Inquisição foi praticada pela autoridade civil mesmo antes de estar regulamentada por disposições eclesiásticas. Muitas vezes o poder civil se sobrepôs ao eclesiástico na procura de seus adversários políticos.

7) Segundo as categorias da época, a Inquisição era um progresso para melhor em relação ao antigo estado de coisas, em que as populações faziam justiça pelas próprias mãos. E de notar que nenhum dos Santos medievais (nem mesmo S. Francisco de Assis, tido como símbolo da mansidão) levantou a voz contra a Inquisição, embora soubessem protestar contra o que Ihes parecia destoante do ideal na lgreja.

Procedimentos da Inquisição
As táticas utilizadas pelos Inquisidores são-nos hoje conhecidas, pois ainda se conservaram Manuais de instruções práticas entregues ao uso dos referidos oficiais. Quem lê tais textos, verifica que as autoridades visavam a fazer dos juízes inquisitoriais autênticos representantes da justiça e da causa do bem. Bernardo de Gui (séc. XIV), por exemplo, tido como um dos mais severos inquisidores, dava as seguintes normas aos seus colegas: “O Inquisidor deve ser diligente e fervoroso no seu zelo pela verdade religiosa, pela salvação das almas e pela extirpação das heresias. Em meio às dificuldades permanecerá calmo, nunca cederá cólera nem à indignação… Nos casos duvidosos, seja circunspecto, não dê fácil crédito ao que parece provável e muitas vezes não é verdade,´ também não rejeite obstinadamente a opinião contrária, pois o que parece improvável freqüentemente acaba por ser comprovado como verdade… O amor da verdade e a piedade, que devem residir no coração de um juiz, brilhem nos seus olhos, a fim de que suas decisões jamais possam parecer ditadas pela cupidez e a crueldade” (Prática VI p… ed. Douis 232s). Já que mais de uma vez se encontram instruções tais nos arquivos da Inquisição, não se poderia crer que o apregoado ideal do Juiz Inquisidor, ao mesmo tempo eqüitativo e bom, se realizou com mais freqüência do que comumente se pensa? Não se deve esquecer, porém, (como adiante mais explicitamente se dirá) que as categorias pelas quais se afirmava a justiça na ldade Média, não eram exatamente as da época moderna… Além disto, levar-se-á em conta que o papel do juiz, sempre difícil, era particularmente árduo nos casos da Inquisição: o povo e as autoridades civis estavam profundamente interessados no desfecho dos processos; pelo que, não raro exerciam pressão para obter a sentença mais favorável a caprichos ou a interesses temporais; às vezes, a população obcecada aguardava ansiosamente o dia em que o veredictum do juiz entregaria ao braço secular os hereges comprovados. Em tais circunstâncias não era fácil aos juízes manter a serenidade desejável. Dentre as táticas adotadas pelos Inquisidores, merecem particular atenção a tortura e a entrega ao poder secular (pena de morte). A tortura estava em uso entre os gregos e romanos pré-cristãos que quisessem obrigar um escravo a confessar seu delito. Certos povos germânicos também a praticavam. Em 866, porém, dirigindo-se aos búlgaros, o Papa Nicolau I a condenou formalmente. Não obstante, a tortura foi de novo adotada pelos tribunais civis da Idade Média nos inícios do séc. XII, dado o renascimento do Direito Romano. Nos processos inquisitoriais, o Papa Inocêncio IV acabou por introduzi-la em 1252, com a cláusula: “Não haja mutilação de membros nem perigo de morte” para o réu. O Pontífice, permitindo tal praxe, dizia conformar-se aos costumes vigentes em seu tempo (Bullarum amplissima collectio II 326). Os Papas subseqüentes, assim como os Manuais dos lnquisidores, procuraram restringir a aplicação da tortura; só seria lícita depois de esgotados os outros recursos para investigar a culpa e apenas nos casos em que já houvesse meia-prova do delito ou, como dizia a linguagem técnica, dois “índices veementes” deste, a saber: o depoimento de testemunhas fidedignas, de um lado, e, de outro lado, a má fama, os maus costumes ou tentativas de fuga do réu. O Concílio de Viena (França) em 1311 mandou outrossim que os Inquisidores só recorressem a tortura depois que uma comissão julgadora e o bispo diocesano a houvessem aprovado para cada caso em particular. ´
Apesar de tudo que a tortura apresenta de horroroso, ela tem sido conciliada com a mentalidade do mundo moderno … ainda estava oficialmente em uso na França do séc. XVIII e tem sido aplicada até mesmo em nossos dias… Quanto à pena de morte, reconhecida pelo antigo Direito Romano, estava em vigor na jurisdição civil da Idade Média. Sabe-se, porém, que as autoridades eclesiásticas eram contrárias à sua aplicação em casos de lesa-religião. Contudo, após o surto do catarismo (séc. XII), alguns canonistas começaram a julgá-la oportuna, apelando para o exemplo do Imperador Justiniano, que no séc. VI a infligira aos maniqueus. Em 1199 o Papa Inocêncio III dirigia-se aos magistrados de Viterbo nos seguintes termos: “Conforme a lei civil, os réus de lesa-majestade são punidos com a pena capital e seus bens são confiscados. Com muito mais razão, portanto, aqueles que, desertando a fé, ofendem a Jesus, o Filho do Senhor Deus, devem ser separados da comunhão cristã e despojados de seus bens, pois muito mais grave é ofender a Majestade Divina do que lesar a majestade humana” (epist. 2,1). Como se vê, o Sumo Pontífice com essas palavras desejava apenas justificar a excomunhão e a confiscação de bens dos hereges; estabelecia, porém, uma comparação que daria ocasião a nova praxe… O Imperador Frederico II soube deduzir-lhe as últimas conseqüências: tendo lembrado numa Constituição de 1220 a frase final de lnocêncio III, o monarca, em 1224, decretava francamente para a Lombaria a pena de morte contra os hereges e, já que o Direito antigo assinalava o fogo em tais casos, o Imperador os condenava a ser queimados vivos. Em 1230 o dominicano Guala, tendo subido à cátedra episcopal de Bréscia (Itália), fez aplicação da lei imperial na sua diocese. Por fim, o Papa Gregório IX, que tinha intercâmbio freqüente com Guala, adotou o modo de ver deste bispo: transcreveu em 1230 ou 1231 a constituição imperial de 1224 para o Registro das Cartas Pontifícias e em breve editou uma lei pela qual mandava que os hereges reconhecidos pela Inquisição fossem abandonados ao poder civil, para receber o devido castigo, castigo que, segundo a legislação de Frederico II, seria a morte pelo fogo. Os teólogos e canonistas da época se empenharam por justificar a nova praxe; eis como fazia S. Tomás de Aquino: “É muito mais grave corromper a fé, que é a vida da alma, do que falsificar a moeda que é um meio de prover à vida temporal Se, pois, os falsificadores de moedas e outros malfeitores são, a bom direito, condenados à morte pelos príncipes seculares, com muito mais razão os hereges, desde que sejam comprovados tais, podem não somente ser excomungados, mas também em toda justiça ser condenados à morte” (Suma Teológica II/II 11,3c) A argumentação do S. Doutor procede do princípio (sem dúvida, autêntico em si) de que a vida da alma mais vale do que a do corpo; se, pois, alguém pela heresia ameaça a vida espiritual do próximo, comete maior mal do que quem assalta a vida corporal; o bem comum então exige a remoção do grave perigo (veja-se também S. Teol. II/II 11,4c). Contudo as execuções capitais não foram tão numerosas quanto se poderia crer. Infelizmente faltam-nos estatísticas completas sobre o assunto; consta, porém, que o tribunal de Pamiers, de 1303 a 1324, pronunciou 75 sentenças condenatórias, das quais apenas cinco mandavam entregar o réu ao poder civil (o que equivalia à morte); o lnquisidor Bernardo de Gui em Tolosa, de 1308 a 1323, proferiu 930 sentenças, das quais 42 eram capitais; no primeiro caso, a proporção é de 1/15; no segundo caso, de 1/22. Não se poderia negar, porém, que houve injustiças e abusos da autoridade por parte dos juízes inquisitoriais. Tais males se devem a conduta de pessoas que, em virtude da fraqueza humana, não foram sempre fiéis cumpridoras da sua missão. Os Inquisidores trabalhavam a distâncias mais ou menos consideráveis de Roma, numa época em que, dada a precariedade de correios e comunicações, não podiam ser assiduamente controlados pela suprema autoridade da lgreja. Esta, porém, não deixava de censurá-los devidamente, quando recebia notícia de algum desmando verificado em tal ou tal região. Famoso, por exemplo, é o caso de Roberto o Bugro, lnquisidor-Mor de França no século XIII O Papa Gregório IX a princípio muito o felicitava por seu zelo. Roberto, porém, tendo aderido outrora à heresia, mostrava-se excessivamente violento na repressão da mesma. Informado dos desmandos praticados pelo lnquisidor, o Papa o destituiu de suas funções e mandou encarcerar. ´ lnocêncio IV, o mesmo Pontífice que permitiu a tortura nos processos da inquisição, e Alexandre IV, respectivamente em 1246 e 1256, mandaram aos Padres Provinciais e Gerais dos Dominicanos e Franciscanos, depusessem os lnquisidores de sua Ordem que se lhes tornassem notórios por sua crueldade. O Papa Bonifácio VIII (1294-1303), famoso pela tenacidade e intransigência de suas atitudes, foi um dos que mais reprimiram os excessos dos lnquisidores, mandando examinar, ou simplesmente anulando, sentenças proferidas por estes. O Concílio regional de Narbona (França) em 1243 promulgou 29 artigos que visavam a impedir abusos do poder. Entre outras normas, prescrevia aos lnquisidores só proferissem sentença condenatória nos casos em que, com segurança, tivessem apurado alguma falta, “pois mais vale deixar um culpado impune do que condenar um inocente” (cânon 23). Dirigindo-se ao Imperador Frederico II, pioneiro dos métodos inquisitoriais, o Papa Gregório IX aos 15 de julho de 1233 lhe lembrava que “a arma manejada pelo imperador Não devia servir para satisfazer aos seus rancores pessoais, com grande escândalo das populações, com detrimento da verdade e da dignidade imperial” (ep. saec. XIII 538´550).

Avaliação
Procuremos agora formular um juízo sobre a lnquisição medieval. Não é necessário ao católico justificar tudo que, em nome desta, foi feito. É preciso, porém, que se entendam as intenções e a mentalidade que moveram a autoridade eclesiástica a instituir a Inquisição. Estas intenções, dentro do quadro de pensamento da Idade Média, eram legítimas, diríamos até: deviam parecer aos medievais inspiradas por santo zelo. Podem-se reduzir a quatro os fatores que influíram decisivamente no surto e no andamento da Inquisição:

1) os medievais tinham profunda consciência do valor da alma e dos bens espirituais. Tão grande era o amor à fé (esteio da vida espiritual) que se considerava a deturpação da fé pela heresia como um dos maiores crimes que o homem pudesse cometer (notem-se os textos de S. Tomás e do Imperador Frederico II atrás citados); essa fé era tão viva e espontânea que dificilmente se admitiria viesse alguém a negar com boas intenções um só dos artigos do Credo.

2) As categorias de justiça na Idade Média eram um tanto diferentes das nossas: havia muito mais espontaneidade (que as vezes equivalia a rudez) na defesa dos direitos. Pode-se dizer que os medievais, no caso, seguiam mais o rigor da lógica do que a ternura dos sentimentos; o raciocínio abstrato e rígido neles prevalecia por vezes sobre o senso psicológico (nos tempos atuais verifica-se quase o contrário: muito se apela para a psicologia e o sentimento, pouco se segue a lógica; os homens modernos não acreditam muito em princípios perenes; tendem a tudo julgar segundo critérios relativos e relativistas, critérios de moda e de preferência subjetiva).

3) A intervenção do poder secular exerceu profunda influência no desenvolvimento da inquisição. As autoridades civis anteciparam-se na aplicação da forma física e da pena de morte aos hereges; instigaram a autoridade eclesiástica para que agisse energicamente; provocaram certos abusos motivados pela cobiça de vantagens políticas ou materiais. De resto, o poder espiritual e o temporal na Idade Média estavam, ao menos em tese, tão unidos entre si que lhes parecia normal, recorressem um ao outro em tudo que dissesse respeito ao bem comum. A partir dos inícios do séc. XIV a lnquisição foi sendo mais explorada pelos monarcas, que dela se serviam para promover seus interesses particulares, subtraindo-a às diretivas do poder eclesiástico, até mesmo encaminhando-a contra este; é o que aparece claramente no processo inquisitório dos Templários, movido por Filipe o Belo da França (1285´1314) à revelia do Papa Clemente V; cf. capítulo 25.

4) Não se negará a fraqueza humana de Inquisidores e de oficiais seus colaboradores. Não seria Iícito, porém, dizer que a suprema autoridade da Igreja tenha pactuado com esses fatos de fraqueza; ao contrário, tem-se o testemunho de numerosos protestos enviados pelos Papas e Concílios a tais ou tais oficiais, contra tais leis e tais atitudes inquisitoriais. As declarações oficiais da Igreja concernentes à Inquisição se enquadram bem dentro das categorias da justiça medieval; a injustiça se verificou na execução concreta das leis. Diz-se, de resto, que cada época da história apresenta ao observador um enigma próprio na antigüidade remota, o que surpreende são os desumanos procedimentos de guerra. No lmpério Romano, é a mentalidade dos cidadãos, que não conheciam o mundo sem o seu lmpério (oikouméne – orbe habitado – lmperium), nem concebiam o Império sem a escravatura. Na época contemporânea, é o relativismo ou ceticismo público; é a utilização dos requintes da técnica para “lavar o crânio”, desfazer a personalidade, fomentar o ódio e a paixão. Não seria então possível que os medievais, com boa fé na consciência, tenham recorrido a medidas repressivas do mal que o homem moderno, com razão, julga demasiado violentas? Quanto a Inquisição Romana, instituída no séc. XVI, era herdeira das leis e da mentalidade da lnquisição medieval. No tocante à Inquisição Espanhola, sabe-se que agiu mais por influência dos monarcas da Espanha do que sob a responsabilidade da suprema autoridade da Igreja

 

A INQUISIÇÃO
Estevão Bettencourt  

A Inquisição não foi criada de uma só vez, nem procedeu do mesmo modo no decorrer dos séculos. Por isto distinguem-se:
1) A Inquisição Medieval, voltada contra as heresias cátara e valdense nos séculos XII-XIII e contra falsos misticismos nos séculos XIV-XV;
2) A lnquisição Espanhola, instituída em 1478 por iniciativa dos reis Fernando e Isabel; visando principalmente aos judeus e muçulmanos, tornou-se poderoso instrumento do absolutismo dos monarcas espanhóis até o século XIX, a ponto de quase não poder ser considerada instituição eclesiástica (não raro a lnquisição Espanhola procedeu independentemente de Roma, resistindo à intervenção da Santa Sé, porque o rei de Espanha a esta se opunha);
3) A lnquisição Romana (também dita Santo Ofício) instituída em 1542 pelo Papa Paulo III, em vista do surto do protestantismo.
Apesar das modalidades próprias, a Inquisição Medieval e a Romana foram movidas por princípios e mentalidade características. Passamos a examinar essa mentalidade e os procedimentos de tal instituição, principalmente como nos são transmitidos por documentos medievais. Antecedentes da Inquisição contra os hereges a Igreja antiga aplicava penas espirituais, principalmente a excomunhão; não pensava em usar a força bruta. Quando, porém, o Imperador romano se tornou cristão, a situação dos hereges mudou. Sendo o Cristianismo religião de Estado, os Césares quiseram continuar a exercer para com este os direitos dos imperadores romanos (Pontífices maximi) em relação à religião pagã; quando arianos, perseguiam os católicos; quando católicos, perseguiam os hereges. A heresia era tida como um crime civil, e todo atentado contra a religião oficial como atentado contra a sociedade; não se deveria ser mais clemente para com um crime cometido contra a Majestade Divina do que para com os crimes de lesa-majestade humana. As penas aplicadas, do século IV em diante, eram geralmente a proibição de fazer testamento, a confiscação dos bens, o exílio. A pena de morte foi infligida, pelo poder civil, aos maniqueus e aos donatistas; aliás, já Diocleciano em 300 parece ter decretado a pena de morte pelo fogo para os maniqueus, que eram contrários à matéria e aos bens materiais. Agostinho, de início, rejeitava qualquer pena temporal para os hereges. Vendo, porém, os danos causados pelos donatistas (circumcelliones) propugnava os açoites e o exílio, não a tortura nem a pena de morte. Já que o Estado pune o adultério, argumentava, deve punir também a heresia, pois não é pecado mais leve a alma não conservar fidelidade (fides, fé) a Deus do que a mulher trair o marido (epist. 185, n. 21, a Bonifácio). Afirmava, porém, que os infiéis não devem ser obrigados a abraçar a fé, mas os hereges devem ser punidos e obrigados ao menos a ouvir a verdade. As sentenças dos Padres da lgreja sobre a pena de morte dos hereges variavam. São João Crisóstomo (- 407) Bispo de Constantinopla, baseando-se na parábola do joio e do trigo, considerava a execução de um herege como culpa gravíssima; não excluía, porém, medidas repressivas. A execução de Prisciliano, prescrita por Máximo Imperador em Tréviris (385) foi geralmente condenada pelos porta-vozes da lgreja, principalmente por São Martinho e Santo Ambrósio. Das penas infligidas pelo Estado aos hereges não constava a prisão; esta parece ter tido origem nos mosteiros, donde foi transferida para a vida civil. Os reis merovíngios e carolíngios castigavam crimes eclesiásticos com penas civis assim como aplicavam penas eclesiásticas a crimes civis. Chegamos assim ao fim do primeiro milênio. A Inquisição teria origem pouco depois.

As origens da lnquisição  
No antigo Direito Romano, o juiz não empreendia a procura dos criminosos; só procedia ao julgamento depois que Ihe fosse apresentada a denúncia. Até à Alta ldade Média, o mesmo se deu na Igreja; a autoridade eclesiástica não procedia contra os delitos se estes não Ihe fossem previamente apresentados. No decorrer dos tempos, porém, esta praxe mostrou-se insuficiente. Além disto, no séc. XI apareceu na Europa nova forma de delito religioso, isto é, uma heresia fanática e revolucionária, como não houvera até então: O catarismo (do grego katharós, puro) ou o movimento dos albigenses (de Albi, cidade da França meridional, onde os hereges tinham seu foco principal). Considerando a matéria por si os cátaros rejeitavam não somente a face visível da lgreja, mas também instituições básicas da vida civil — o matrimônio, a autoridade governamental, o serviço militar — e enalteciam o suicídio. Destarte constituíam grave ameaça não somente para a fé cristã, mas também para a vida pública. Em bandos fanáticos, às vezes apoiados por nobres senhores, os cátaros provocavam tumultos, ataques às igrejas etc., por todo o decorrer do séc. XI até 1150 aproximadamente, na França, na Alemanha, nos Países-Baixos… O povo, com a sua espontaneidade, e a autoridade civil, se encarregavam de os reprimir com violência: Não raro o poder régio da França, por iniciativa própria e a contra-gosto dos bispos, condenou à morte pregadores albigenses, visto que solapavam os fundamentos da ordem constituída. Foi o que se deu, por exemplo, em Orleães (1017) onde o Rei Roberto, informado de um surto de heresia na cidade, compareceu pessoalmente, procedeu ao exame dos hereges e os mandou lançar ao fogo; a causa da civilização e da ordem pública se identificava com a fé! Entrementes a autoridade eclesiástica limitava-se a impor penas espirituais (excomunhão, interdito, etc.) aos albigenses, pois até então nenhuma das muitas heresias conhecidas havia sido combatida por violência física; Santo Agostinho (- 430) e antigos bispos, São Bernardo (- 1154), S. Norberto (- 1134) e outros mestres medievais eram contrários ao uso da forma (“Sejam os hereges conquistados não pelas armas, mas pelos argumentos”, admoestava São Bernardo, In Cant, serm. 64). Não são casos isolados os seguintes: Em 1144 na cidade de Lião o povo quis punir violentamente um grupo de inovadores que aí se introduzira; o clero, porém, os salvou, desejando a sua conversão, e não a sua morte. Em 1077 um herege professou seus erros diante do bispo de Cambraia; a multidão de populares lançou-se então sobre ele, sem esperar o julgamento, encerrando-o numa cabana, à qual atearam o fogo! Contudo, em meados do século XII, a aparente indiferença do clero se mostrou insustentável: Os magistrados e o povo exigiam colaboração mais direta na repressão do catarismo. Muito significativo, por exemplo, é o episódio seguinte: O Papa Alexandre III, em 1162, escreveu ao Arcebispo de Reims e ao Conde de Flândria, em cujo território os cátaros provocavam desordens: “Mais vale absolver culpados do que, por excessiva severidade, atacar a vida de inocentes… A mansidão mais convém aos homens da Igreja do que a dureza.. Não queiras ser justo demais (noli nimium esse iustus).” Informado desta admoestação pontifícia, o Rei Luís VII de França, irmão do referido arcebispo, enviou ao Papa um documento em que o descontentamento e o respeito se traduziam simultaneamente: “Que vossa prudência dê atenção toda particular a essa peste (a heresia) e a suprima antes que possa crescer. Suplico-vos para bem da fé cristã, concedei todos os poderes neste Campo ao Arcebispo (do Reims) ele destruirá os que assim se insurgem contra Deus, sua justa severidade será louvada por todos aqueles que nesta terra são animados de verdadeira piedade. Se procederdes de outro modo, as queixas não se acalmarão facilmente e desencadeareis contra a Igreja Romana as violentas recriminações da opinião pública.” (Martene, Amplissima Collectio II 638 s) As conseqüências deste intercâmbio epistolar não se fizeram esperar muito: O Concílio Regional de Tours em 1163, tomando medidas repressivas contra a heresia, mandava inquirir (procurar) os seus agrupamentos secretos. Por fim, a assembléia de Verona (Itália) à qual compareceram o Papa Lúcio III, o Imperador Frederico Barba-roxa, numerosos bispos, prelados e príncipes, baixou, em 1184, um decreto de grande importância: O poder eclesiástico e o civil, que até então haviam agido independentemente um do outro (aquele impondo penas espirituais, este recorrendo à força física) deveriam combinar seus esforços em vista de mais eficientes resultados: Os hereges seriam doravante não somente punidos, mas também procurados (inquiridos); cada bispo inspecionaria, por si ou por pessoas de confiança uma ou duas vezes por ano, as paróquias suspeitas; os condes, barões e as demais autoridades civis os deveriam ajudar sob pena de perder seus cargos ou ver o interdito lançado sobre as suas terras; os hereges depreendidos ou abjurariam seus erros ou seriam entregues ao braço secular, que lhes imporia a sanção devida. Assim era instituída a chamada “Inquisição episcopal”, a qual, como mostram os precedentes, atendia a necessidades reais e a clamores exigentes tanto dos monarcas e magistrados civis como do povo cristão; independentemente da autoridade da lgreja, já estava sendo praticada a repressão física das heresias. No decorrer do tempo, porém, percebeu-se que a inquisição episcopal ainda era insuficiente para deter os inovadores; alguns bispos, principalmente no sul da França, eram tolerantes; além disto, tinham seu raio de ação limitado às respectivas dioceses, o que lhes vedava uma campanha eficiente. À vista disto, os Papas, já em fins do século XII, começaram a nomear legados especiais, munidos de plenos poderes para proceder contra a heresia onde quer que fosse. Destarte surgiu a “Inquisição Pontifícia” ou “legatina”, que a princípio ainda funcionava ao lado da episcopal, aos poucos, porém, a tornou desnecessária. A Inquisição papal recebeu seu caráter definitivo e sua organização básica em 1233, quando o Papa Gregório IX confiou aos dominicanos a missão de Inquisidores; havia doravante, para cada nação ou distrito inquisitorial, um Inquisidor-Mor, que trabalharia com a assistência de numerosos oficiais subalternos (consultores, jurados, notários…) em geral independentemente do bispo em cuja diocese estivesse instalado. As normas do procedimento inquisitorial foram sendo sucessivamente ditadas por Bulas pontifícias e decisões de Concílios. Entrementes a autoridade civil continuava a agir, com zelo surpreendente contra os sectários. Chama a atenção, por exemplo, a conduta do Imperador Frederico II, um dos mais perigosos adversários que o Papado teve no séc. XIII. Em 1220 este monarca exigiu de todos os oficiais de seu governo prometessem expulsar de suas terras os hereges reconhecidos pela lgreja; declarou a heresia crime de lesa-majestade, sujeito à pena de morte e mandou dar busca aos hereges. Em 1224 publicou decreto mais severo do que qualquer das leis citadas pelos reis ou Papas anteriores: As autoridades civis da Lombardia deveriam não somente enviar ao fogo quem tivesse sido comprovado herege pelo bispo, mas ainda cortar a língua aos sectários a quem, por razões particulares, se houvesse conservado a vida. E possível que Frederico II visasse a interesses próprios na campanha contra a heresia; os bens confiscados redundariam em proveito da coroa. Não menos típica é a atitude de Henrique II, rei da Inglaterra: Tendo entrado em luta contra o arcebispo Tomás Becket, primaz de Cantuária, e o Papa Alexandre III, foi excomungado. Não obstante, mostrou-se um dos mais ardorosos repressores da heresia no seu reino: Em 1185, por exemplo, alguns hereges da Flândria tendo-se refugiado na Inglaterra, o monarca mandou prendê-los, marcá-los com ferro em brasa na testa e expô-los, assim desfigurados, ao povo; além disto, proibiu aos seus súditos lhes dessem asilo ou Ihes prestassem o mínimo serviço. Estes dois episódios, que não são únicos no seu gênero, bem mostram que o proceder violento contra os hereges, longe de ter sido sempre inspirado pela suprema autoridade da Igreja, foi não raro desencadeado independentemente desta, por poderes que estavam em conflito com a própria lgreja. A inquisição, em toda a sua história, se ressentiu dessa usurpação de direitos ou da demasiada ingerência das autoridades civis em questões que dependem primeiramente do foro eclesiástico.
Em síntese, pode-se dizer o seguinte:
1) A Igreja, nos seus onze primeiros séculos, não aplicava penas temporais aos hereges, mas recorria às espirituais (excomunhão, interdito, suspensão …). Somente no século XII passou a submeter os hereges a punições corporais. E por quê?
2) As heresias que surgiram-no século XI (as dos cátaros e valdenses), deixavam de ser problemas de escola ou academia, para ser movimentos sociais anarquistas, que contrariavam a ordem vigente e convulsionavam as massas com incursões e saques. Assim tornavam-se um perigo público.
3) O Cristianismo era patrimônio da sociedade, à semelhança da prática e da família hoje. Aparecia como o vínculo necessário entre os cidadãos ou o grande bem dos povos; por conseguinte, as heresias, especialmente as turbulentas, eram tidas como crimes sociais de excepcional gravidade.
4) Não é, pois, de estranhar que as duas autoridades – a civil e a eclesiástica tenham finalmente entrado em acordo para aplicar aos hereges as penas reservadas pela legislação da época aos grandes delitos.
5) A lgreja foi levada a isto, deixando sua antiga posição, pela insistência que sobre ela exerceram não somente monarcas hostis, como Henrique II da Inglaterra e Frederico Barba-roxa da Alemanha, mas também reis piedosos e fiéis ao Papa, como Luís VII da França.
6) De resto, a Inquisição foi praticada pela autoridade civil mesmo antes de estar regulamentada por disposições eclesiásticas. Muitas vezes o poder civil se sobrepôs ao eclesiástico na procura de seus adversários políticos.
7) Segundo as categorias da época, a Inquisição era um progresso para melhor em relação ao antigo estado de coisas, em que as populações faziam justiça pelas próprias mãos. E de notar que nenhum dos Santos medievais (nem mesmo S. Francisco de Assis, tido como símbolo da mansidão) levantou a voz contra a Inquisição, embora soubessem protestar contra o que Ihes parecia destoante do ideal na lgreja.

Procedimentos da Inquisição  
As táticas utilizadas pelos Inquisidores são-nos hoje conhecidas, pois ainda se conservaram manuais de instruções práticas entregues ao uso dos referidos oficiais. Quem lê tais textos, verifica que as autoridades visavam a fazer dos juízes inquisitoriais autênticos representantes da justiça e da causa do bem. Bernardo de Gui (séc. XIV), por exemplo, tido como um dos mais severos inquisidores, dava as seguintes normas aos seus colegas: “O Inquisidor deve ser diligente e fervoroso no seu zelo pela verdade religiosa, pela salvação das almas e pela extirpação das heresias. Em meio às dificuldades permanecerá calmo, nunca cederá à cólera nem à indignação… Nos casos duvidosos, seja circunspeto, não dê fácil crédito ao que parece provável e muitas vezes não é verdade; também não rejeite obstinadamente a opinião contrária, pois o que parece improvável freqüentemente acaba por ser comprovado como verdade… O amor da verdade e a piedade que devem residir no coração de um juiz, brilhem em seus olhos, a fim de que suas decisões jamais possam parecer ditadas pela cupidez e a crueldade.” (Prática VI p… ed. Douis 232 s). Já que mais de uma vez se encontram instruções tais nos arquivos da Inquisição, não se poderia crer que o apregoado ideal do Juiz Inquisidor, ao mesmo tempo eqüitativo e bom, se realizou com mais freqüência do que comumente se pensa? Não se deve esquecer, porém (como adiante mais explicitamente se dirá) que as categorias pelas quais se afirmava a justiça na Idade Média, não eram exatamente as da época moderna… Além disto, levar-se-á em conta que o papel do juiz, sempre difícil, era particularmente árduo nos casos da Inquisição: O povo e as autoridades civis estavam profundamente interessados no desfecho dos processos; pelo que, não raro exerciam pressão para obter a sentença mais favorável a caprichos ou a interesses temporais; às vezes, a população obcecada aguardava ansiosamente o dia em que o veredictum do juiz entregaria ao braço secular os hereges comprovados. Em tais circunstâncias não era fácil aos juízes manter a serenidade desejável. Dentre as táticas adotadas pelos Inquisidores, merecem particular atenção a tortura e a entrega ao poder secular (pena de morte). A tortura estava em uso entre os gregos e romanos pré-cristãos que quisessem obrigar um escravo a confessar seu delito. Certos povos germânicos também a praticavam. Em 866, porém, dirigindo-se aos búlgaros, o Papa Nicolau I a condenou formalmente. Não obstante, a tortura foi de novo adotada pelos tribunais civis da Idade Média nos inícios do séc. XII, dado o renascimento do Direito Romano. Nos processos inquisitoriais, o Papa Inocêncio IV acabou por introduzi-la em 1252, com a cláusula: “Não haja mutilação de membros nem perigo de morte para o réu”. O Pontífice, permitindo tal praxe, dizia conformar-se aos costumes vigentes em seu tempo (Bullarum amplissima collectio II 326). Os Papas subseqüentes, assim como os Manuais dos lnquisidores, procuraram restringir a aplicação da tortura; só seria lícita depois de esgotados os outros recursos para investigar a culpa e apenas nos casos em que já houvesse meia-prova do delito ou, como dizia a linguagem técnica, dois “índices veementes” deste, a saber: O depoimento de testemunhas fidedignas, de um lado e, de outro lado, a má fama, os maus costumes ou tentativas de fuga do réu. O Concílio de Viena (França) em 1311 mandou outrossim que os Inquisidores só recorressem a tortura depois que uma comissão julgadora e o bispo diocesano a houvessem aprovado para cada caso em particular. Apesar de tudo que a tortura apresenta de horroroso, ela tem sido conciliada com a mentalidade do mundo moderno… ainda estava oficialmente em uso na França do séc. XVIII e tem sido aplicada até mesmo em nossos dias… Quanto à pena de morte, reconhecida pelo antigo Direito Romano, estava em vigor na jurisdição civil da Idade Média. Sabe-se, porém, que as autoridades eclesiásticas eram contrárias à sua aplicação em casos de lesa-religião. Contudo, após o surto do catarismo (séc. XII) alguns canonistas começaram a julgá-la oportuna, apelando para o exemplo do Imperador Justiniano, que no Séc. VI a infligira aos maniqueus. Em 1199 o Papa Inocêncio III dirigia-se aos magistrados de Viterbo nos seguintes termos: “Conforme a lei civil, os réus de lesa-majestade são punidos com a pena capital e seus bens são confiscados. Com muito mais razão, portanto, aqueles que, desertando a fé, ofendem a Jesus, o Filho do Senhor Deus, devem ser separados da comunhão cristã e despojados de seus bens, pois muito mais grave é ofender a Majestade Divina do que lesar a majestade humana.” (Epist. 2,1). Como se vê, o Sumo Pontífice com essas palavras desejava apenas justificar a excomunhão e a confiscação de bens dos hereges; estabelecia, porém, uma comparação que daria ocasião a nova praxe… O Imperador Frederico II soube deduzir-lhe as últimas conseqüências: Tendo lembrado numa Constituição de 1220 a frase final de Inocêncio III, o monarca, em 1224, decretava francamente para a Lombaria a pena de morte contra os hereges e, já que o Direito antigo assinalava o fogo em tais casos, o Imperador os condenava a ser queimados vivos. Em 1230 o dominicano Guala, tendo subido à cátedra episcopal de Bréscia (Itália), fez aplicação da lei imperial na sua diocese. Por fim, o Papa Gregório IX, que tinha intercâmbio freqüente com Guala, adotou o modo de ver deste bispo: Transcreveu em 1230 ou 1231 a constituição imperial de 1.224 para o Registro das Cartas Pontifícias e em breve editou uma lei pela qual mandava que os hereges reconhecidos pela Inquisição fossem abandonados ao poder civil, para receber o devido castigo, castigo que, segundo a legislação de Frederico II, seria a morte pelo fogo. Os teólogos e canonistas da época se empenharam por justificar a nova praxe; eis como fazia S. Tomás de Aquino: “É muito mais grave corromper a fé, que é a vida da alma, do que falsificar a moeda que é um meio de prover à vida temporal Se, pois, os falsificadores de moedas e outros malfeitores são, a bom direito, condenados à morte pelos príncipes seculares, com muito mais razão os hereges, desde que sejam comprovados tais, podem não somente ser excomungados, mas também em toda justiça ser condenados à morte.” (Suma Teológica II/II 11,3c) A argumentação do Santo Doutor procede do princípio (sem dúvida, autêntico em si) de que a vida da alma mais vale do que a do corpo; se, pois, alguém pela heresia ameaça a vida espiritual do próximo, comete maior mal do que quem assalta a vida corporal; o bem comum então exige a remoção do grave perigo (veja-se também S. Teol. II/II 11,4c). Contudo as execuções capitais não foram tão numerosas quanto se poderia crer. Infelizmente faltam-nos estatísticas completas sobre o assunto; consta, porém, que o tribunal de Pamiers, de 1303 a 1324, pronunciou 75 sentenças condenatórias, das quais apenas cinco mandavam entregar o réu ao poder civil (o que equivalia à morte); o lnquisidor Bernardo de Gui, em Tolosa, de 1308 a 1323, proferiu 930 sentenças, das quais 42 eram capitais; no primeiro caso, a proporção é de 1/15; no segundo caso, de 1/22. Não se poderia negar, porém, que houve injustiças e abusos da autoridade por parte dos juízes inquisitoriais. Tais males se devem a conduta de pessoas que, em virtude da fraqueza humana, não foram sempre fiéis cumpridoras da sua missão. Os Inquisidores trabalhavam a distâncias mais ou menos consideráveis de Roma, numa época em que, dada a precariedade de correios e comunicações, não podiam ser assiduamente controlados pela suprema autoridade da lgreja. Esta, porém, não deixava de censurá-los devidamente, quando recebia notícia de algum desmando verificado em tal ou tal região. Famoso, por exemplo, é o caso de Roberto, o Bugro, Inquisidor-Mor de França no século XIII. O Papa Gregório IX a princípio muito o felicitava por seu zelo. Roberto, porém, tendo aderido outrora à heresia, mostrava-se excessivamente violento na repressão da mesma. Informado dos desmandos praticados pelo lnquisidor, o Papa o destituiu de suas funções e o mandou encarcerar. Inocêncio IV, o mesmo Pontífice que permitiu a tortura nos processos da inquisição, e Alexandre IV, respectivamente em 1246 e 1256, mandaram aos Padres Provinciais e Gerais dos Dominicanos e Franciscanos, depusessem os lnquisidores de sua Ordem que se tornassem notórios por sua crueldade. O Papa Bonifácio VIII (1294-1303) famoso pela tenacidade e intransigência de suas atitudes, foi um dos que mais reprimiram os excessos dos inquisidores, mandando examinar, ou simplesmente anulando, sentenças proferidas por estes. O Concílio regional de Narbona (França) em 1243 promulgou 29 artigos que visavam a impedir abusos do poder. Entre outras normas, prescrevia aos lnquisidores só proferissem sentença condenatória nos casos em que, com segurança, tivessem apurado alguma falta, “pois mais vale deixar um culpado impune do que condenar um inocente.” (cânon 23) Dirigindo-se ao Imperador Frederico II, pioneiro dos métodos inquisitoriais, o Papa Gregório IX aos 15 de julho de 1233 lhe lembrava que “a arma manejada pelo Imperador não devia servir para satisfazer aos seus rancores pessoais, com grande escândalo das populações, com detrimento da verdade e da dignidade imperial.” (ep. saec. XIII 538-550).

Avaliação  
Procuremos agora formular um juízo sobre a Inquisição Medieval. Não é necessário ao católico justificar tudo que, em nome desta, foi feito. É preciso, porém, que se entendam as intenções e a mentalidade que moveram a autoridade eclesiástica a instituir a Inquisição. Estas intenções, dentro do quadro de pensamento da Idade Média, eram legítimas e, diríamos até, deviam parecer aos medievais inspiradas por santo zelo. Podem-se reduzir a quatro os fatores que influíram decisivamente no surto e no andamento da Inquisição:
1) Os medievais tinham profunda consciência do valor da alma e dos bens espirituais. Tão grande era o amor à fé (esteio da vida espiritual) que se considerava a deturpação da fé pela heresia como um dos maiores crimes que o homem pudesse cometer (notem-se os textos de São Tomás e do Imperador Frederico II atrás citados); essa fé era tão viva e espontânea que dificilmente se admitiria viesse alguém a negar com boas intenções um só dos artigos do Credo.
2) As categorias de justiça na Idade Média eram um tanto diferentes das nossas: Havia muito mais espontaneidade (que as vezes equivalia a rudez) na defesa dos direitos. Pode-se dizer que os medievais, no caso, seguiam mais o rigor da lógica do que a ternura dos sentimentos; o raciocínio abstrato e rígido neles prevalecia por vezes sobre o senso psicológico (nos tempos atuais verifica-se quase o contrário: Muito se apela para a psicologia e o sentimento, pouco se segue a lógica; os homens modernos não acreditam muito em princípios perenes; tendem a tudo julgar segundo critérios relativos e relativistas, critérios de moda e de preferência subjetiva).
3) A intervenção do poder secular exerceu profunda influência no desenvolvimento da inquisição. As autoridades civis anteciparam-se na aplicação da forma física e da pena de morte aos hereges; instigaram a autoridade eclesiástica para que agisse energicamente; provocaram certos abusos motivados pela cobiça de vantagens políticas ou materiais. De resto, o poder espiritual e o temporal na Idade Média estavam, ao menos em tese, tão unidos entre si que lhes parecia normal, recorressem um ao outro em tudo que dissesse respeito ao bem comum. A partir dos inícios do Séc. XIV a lnquisição foi sendo mais explorada pelos monarcas, que dela se serviam para promover seus interesses particulares, subtraindo-a às diretivas do poder eclesiástico, até mesmo encaminhando-a contra este; é o que aparece claramente no Processo Inquisitório dos Templários, movido por Filipe o Belo da França (1285-1314) à revelia do Papa Clemente V. (cf. capítulo 25)
4) Não se negará a fraqueza humana de Inquisidores e de oficiais seus colaboradores. Não seria Iícito, porém, dizer que a suprema autoridade da Igreja tenha pactuado com esses fatos de fraqueza; ao contrário, tem-se o testemunho de numerosos protestos enviados pelos Papas e Concílios a tais ou tais oficiais, contra tais leis e tais atitudes inquisitoriais. As declarações oficiais da Igreja concernentes à Inquisição se enquadram bem dentro das categorias da justiça medieval; a injustiça se verificou na execução concreta das leis. Diz-se, de resto, que cada época da história apresenta ao observador um enigma próprio na Antigüidade remota, o que surpreende são os desumanos procedimentos de guerra. No Império Romano, é a mentalidade dos cidadãos, que não conheciam o mundo sem o seu Império (oikouméne — orbe habitado — Imperium) nem concebiam o Império sem a escravatura. Na época contemporânea, é o relativismo ou ceticismo público; é a utilização dos requintes da técnica para “lavar o crânio”, desfazer a personalidade, fomentar o ódio e a paixão. Não seria então possível que os medievais, com boa fé na consciência, tenham recorrido a medidas repressivas do mal que o homem moderno, com razão, julga demasiado violentas? Quanto à Inquisição Romana, instituída no Séc. XVI, era herdeira das leis e da mentalidade da Inquisição Medieval. No tocante à Inquisição Espanhola, sabe-se que agiu mais por influência dos monarcas da Espanha do que sob a responsabilidade da suprema autoridade da Igreja.

Origem da Inquisição Espanhola  
Os reis Fernando e Isabel, visando a plena unificação de seus domínios, tinham consciência de que existia uma instituição eclesiástica, a Inquisição, oriunda na Idade Média com o fim de reprimir um perigo religioso e civil dos séculos XI/XII (a heresia cátara ou albigense); a este perigo pareciam assemelhar-se as atividades dos marranos (judeus) e mouriscos (árabes) na Espanha do século XV.
1) A Inquisição Medieval, que nunca fora muito ativa na península ibérica, achava-se a mais ou menos adormecida na segunda metade do Séc. XV Aconteceu, porém, que durante a Semana Santa de 1478 foi descoberta em Sevilha uma conspiração de marranos, a qual muito exasperou o público. Então lembrou-se o rei Fernando de pedir ao Papa, reavivasse na Espanha a antiga Inquisição, e a reavivasse sobre novas bases, mais promissoras para o reino, confiando sua orientação ao monarca espanhol. Sixto IV, assim solicitado, resolveu finalmente atender ao pedido de Fernando (ao qual, depois de hesitar algum tempo, se associara Isabel). Enviou, pois, aos reis da Espanha o Breve de 19 de novembro de 1478, pelo qual “conferia plenos poderes a Fernando e Isabel para nomearem dois ou três Inquisidores, arcebispos, bispos ou outros dignitários eclesiásticos, recomendáveis por sua prudência e suas virtudes, sacerdotes seculares ou regulares, de quarenta anos de idade ao menos, e de costumes irrepreensíveis, mestres ou bacharéis em Teologia, doutores ou licenciados em Direito Canônico, os quais deveriam passar de maneira satisfatória por um exame especial. Tais lnquisidores ficariam encarregados de proceder contra os judeus batizados reincidentes no judaísmo e contra todos os demais culpados de apostasia. o Papa delegava a esses oficiais eclesiásticos a jurisdição necessária para instaurar os processos dos acusados conforme o Direito e o costume; além disto, autorizava os soberanos espanhóis a destituir tais Inquisidores e nomear outros em seu lugar, caso isto fosse oportuno” (L.Pastor, Histoire des Papes IV 370). Note-se bem que, conforme este edito, a lnquisição só estenderia sua ação a cristãos batizados, não a judeus que jamais houvessem pertencido a lgreja; a instituição era, pois, concebida como órgão promotor de disciplina entre os filhos da Igreja, não como instrumento de intolerância em relação às crenças não-cristãs.

Procedimentos da Inquisição Espanhola
Apoiados na Licença Pontifícia, os reis da Espanha aos 17 de setembro de 1480 nomearam lnquisidores, com sede em Sevilha, os dois dominicanos Miguel Morillo e Juan Martins, dando-lhes como assessores dois sacerdotes seculares. Os monarcas promulgaram também um compêndio de “Instruções”, enviado a todos os tribunais da Espanha, constituindo como que um código da Inquisição, a qual assim se tornava uma espécie de órgão do Estado civil. Os Inquisidores entraram logo em ação, procedendo geralmente com grande energia. Parecia que a lnquisição estava a serviço não da Religião propriamente, mas dos soberanos espanhóis, os quais procuravam atingir criminosos mesmo de categoria meramente política. Em breve, porém, fizeram-se ouvir em Roma queixas diversas contra a severidade dos Inquisidores. Sixto IV então escreveu sucessivas cartas aos monarcas da Espanha, mostrando-lhes profundo descontentamento por quanto acontecia em seu reino e baixando instruções de moderação para os juízes tanto civis como eclesiásticos. Merece especial destaque neste particular o Breve de 2 de agosto de 1482, que é o Papa, depois de promulgar certas regras coibitivas do poder dos Inquisidores, concluía com as seguintes palavras: “Visto que somente a caridade nos toma semelhantes a Deus, rogamos e exortamos o Rei e a Rainha, pelo amor de Nosso Senhor Jesus Cristo, a fim de que imitem Aquele de quem é característico ter sempre compaixão e perdão. Queiram, portanto, mostrar-se indulgentes para com os seus súditos da cidade e da diocese de Sevilha que confessam o erro e imploram a misericórdia.” Contudo, apesar das freqüentes admoestações pontifícias, a Inquisição Espanhola ia-se tornando mais e mais um órgão poderoso de influência e atividade do monarca nacional. Para comprovar isto, basta lembrar o seguinte: A Inquisição no território espanhol ficou sendo instituto permanente durante três séculos a fio. Nisto diferia bem da Inquisição Medieval, a qual foi sempre intermitente, tendo em vista determinados erros oriundos em tal ou tal localidade. A manutenção permanente de um tribunal inquisitório impunha avultadas despesas, que somente o Estado podia tomar a seu cargo; foi o que se deu na Espanha: Os reis atribuíam a si todas as rendas materiais da Inquisição (impostos, multas, bens confiscados) e pagavam as respectivas despesas; conseqüentemente alguns historiadores, referindo-se à Inquisição Espanhola, denominaram-na “Inquisição Régia”.

Emancipada de Roma  
A fim de completar o quadro até aqui traçado, passemos a mais um pormenor característico do mesmo. Os reis Fernando e Isabel visavam a corroborar a Inquisição, emancipando-a do controle mesmo de Roma… Conceberam então a idéia de dar à instituição um chefe único e plenipotenciário — o Inquisidor-Mor — o qual julgaria na Espanha mesma os apelos dirigidos a Roma. Para este cargo, propuseram à Santa Sé um religioso dominicano, Tomás de Torquemada (Turrecremata, em latim) o qual em outubro de 1483 foi realmente nomeado Inquisidor-Mor para todos os territórios de Fernando e Isabel. Procedendo à nomeação escrevia o Papa Sixto IV a Torquemada: “Os nossos caríssimos filhos em Cristo, o rei e a rainha de Castela e Leão, nos suplicaram para que te designássemos como Inquisidor do mal da heresia nos seus reinos de Aragão e Valença, assim como no principado de Catalunha.” (Bulla.ord. Praedicatorum / 622) O gesto de Sixto IV só se pode explicar por boa fé e confiança. O ato era, na verdade, pouco prudente… Com efeito; a concessão benignamente feita aos monarcas seria pretexto para novos e novos avanços destes: Os sucessores de Torquemada no cargo de Inquisidor-Mor já não foram nomeados pelo Papa, mas pelos soberanos espanhóis (de acordo com critérios nem sempre louváveis). Para Torquemada e sucessores, foi obtido da Santa Sé o direito de nomearem os lnquisidores regionais, subordinados ao Inquisidor-Mor. Mais ainda: Fernando e Isabel criaram o chamado “Conselho Régio da Inquisição”, comissão de consultores nomeados pelo poder civil e destinados como que a controlar os processos da Inquisição; gozavam de voto deliberativo em questões de Direito civil, e de voto consultivo em temas de Direito Canônico. Uma das expressões mais típicas da autonomia arrogante do Santo ofício espanhol é o famoso processo que os Inquisidores moveram contra o arcebispo primaz da Espanha, Bartolomeu Carranza, de Toledo. Sem descer aos pormenores do acontecimento, notaremos aqui apenas que durante dezoito anos contínuos a Inquisição Espanhola perseguiu o venerável prelado, opondo-se a legados papais, ao Concílio Ecumênico de Trento e ao próprio Papa, em meados do Séc. XVI. Frisando ainda um particular, lembraremos que o rei Carlos III (1759-1788) constituiu outra figura significativa do absolutismo régio no setor que vimos estudando. Colocou-se peremptoriamente entre a Santa Sé e a Inquisição, proibindo a esta que executasse alguma ordem de Roma sem licença prévia do Conselho de Castela, ainda que se tratasse apenas de proscrição de livros. O Inquisidor-Mor, tendo acolhido um processo sem permissão do rei, foi logo banido para localidade situada a doze horas de Madrid; só conseguiu voltar após apresentar desculpas ao rei, que as aceitou, declarando: “O Inquisidor Geral pediu-me perdão, e eu lho concedo — aceito agora os agradecimentos do tribunal — protegê-lo-ei sempre, mas não se esqueça desta ameaça de minha cólera voltada contra qualquer tentativa de desobediência” (cf. Desdevises du Dezart, L’Espagne de L’Ancien Regime. La Société 101 s). A história atesta outrossim como a Santa Sé repetidamente decretou medidas que visavam a defender os acusados frente à dureza do poder régio e do povo. A Igreja em tais casos distanciava-se nitidamente da lnquisição Régia, embora esta continuasse a ser tida como tribunal eclesiástico. Assim aos 2 de dezembro de 1530, Clemente VII conferiu aos lnquisidores a faculdade de absolver sacramentalmente os delitos de heresia e apostasia; destarte o Sacerdote poderia tentar subtrair do processo público e da infâmia da Inquisição qualquer acusado que estivesse animado de sinceras disposições para o bem. Aos 15 de junho de 1531, o mesmo Papa Clemente VII mandava aos Inquisidores tomassem a defesa dos mouriscos que, acabrunhados de impostos pelos respectivos senhores e patrões, poderiam conceber ódio contra o Cristianismo. Aos 2 de agosto de 1546, Paulo III declarava os mouriscos de Granada aptos para todos os cargos civis e todas as dignidades eclesiásticas. Aos 18 de janeiro de 1556, Paulo IV autorizava os sacerdotes a absolver em confissão sacramental os mouriscos. Compreende-se que a Inquisição Espanhola, mais e mais desvirtuada pelos interesses às vezes mesquinhos dos soberanos temporais, não podia deixar de cair em declínio. Foi o que se deu realmente nos séculos XVIII e XIX. Em conseqüência de uma revolução, o Imperador Napoleão I interveio no governo da nação, aboliu a Inquisição Espanhola por decreto de 4 de dezembro de 1808. O rei Fernando VII, porém, restaurou-a em 1814, a fim de punir alguns de seus súditos que haviam colaborado com o regime de Napoleão. Finalmente, quando o povo se emancipou do absolutismo de Fernando VIl, restabelecendo o regime liberal no país, um dos primeiros atos das Cortes de Cadiz foi a extinção definitiva da Inquisição em 1820. A medida era, sem dúvida, mais do que oportuna, pois punha termo a uma situação humilhante para a Santa Igreja.

Tomás de Torquemada  
Tomás de Torquemada nasceu em Valladolid (ou, segundo outros, em Torquemada) no ano de 1420. Fez-se Religioso dominicano, exercendo por 22 anos o cargo de Prior do convento de Santa-Cruz em Segóvia. Já aos 11 de fevereiro de 1482 foi designado por Sixto IV para moderar o zelo dos lnquisidores espanhóis. No ano seguinte o mesmo Pontífice o nomeou Primeiro Inquisidor de todos os territórios de Fernando e Isabel. Extremamente austero para consigo mesmo, o frade dominicano usou de semelhante severidade nos seus procedimentos judiciários. Dividiu a Espanha em quatro setores inquisitoriais, que tinham como sedes respectivas as cidades de Sevilha, Córdova, Jaen e Villa (Ciudad) Real. Em 1484 redigiu, para uso dos Inquisidores, uma “Instrução”, opúsculo que propunha normas para os processos inquisitoriais, inspirando-se em tramites já usuais na Idade Média; esse libelo foi completado por dois outros do mesmo autor, que vieram a lume respectivamente em 1490 e 1498. O rigor de Torquemada foi levado ao conhecimento da Sé de Roma; o Papa Alexandre VI, como dizem algumas fontes históricas, pensou então em destituí-lo de suas funções; só não o terá feito por deferência a corte da Espanha. O fato é que o Pontífice houve por bem diminuir os poderes de Torquemada, colocando a seu lado quatro assessores munidos de iguais faculdades (Breve de 23 de junho de 1494). Quanto ao número de vítimas ocasionadas pelas sentenças de Torquemada, as cifras referidas pelos cronistas são tão pouco coerentes entre si que nada se pode afirmar de preciso sobre o assunto. Tomás de Torquemada ficou sendo, para muitos, a personificação da intolerância religiosa, homem de mãos sanguinolentas… Os historiadores modernos, porém, reconhecem exagero nessa maneira de conceituá-lo; levando em conta o caráter pessoal de Torquemada, julgam que este Religioso foi movido por sincero amor e verdadeira fé, cuja integridade lhe parecia comprometida pelos falsos cristãos; daí o zelo extraordinário com que procedeu. A reta intenção de Torquemada ter-se-á traduzido de maneira pouco feliz. De resto, o seguinte episódio contribui para desvendar outro traço, menos conhecido, do frade dominicano: Em dada ocasião, foi levada ao Conselho Régio da Inquisição a proposta de se impor aos muçulmanos ou a conversão ao Cristianismo ou o exílio. Torquemada opôs-se a essa medida, pois queria conservar o clássico princípio de que a conversão ao Cristianismo não pode ser extorquida pela violência; por conseguinte, a Inquisição deveria restringir sua ação aos cristãos apóstatas; estes, e somente estes, em virtude do seu Batismo, tinham um compromisso com a Igreja Católica. Como se vê Torquemada, no fervor mesmo do seu zelo, não perdeu o bom senso neste ponto. Exerceu suas funções até à morte, aos 16/09/1498.

Poder Régio e Inquisição em Portugal  
Em síntese: O Instituto Histórico e Geográfico do Brasil publicou os Regimentos da Inquisição em Portugal (vigentes também no Brasil) datados de 1552, 1613, 1640 e 1774 (este assinado pelo Marquês do Pombal). São acompanhados de uma Introdução redigida pela Professora Sônia Aparecida de Siqueira, que põe em evidência o fato de que a Inquisição nunca foi uma instituição meramente eclesiástica, mas, em virtude da lei do padroado, foi mais e mais dirigida pela Coroa de Portugal em vista de seus interesses políticos. A Santa Sé teve de se opor mais de uma vez aos processos da Inquisição, a fim de tutelar os cristãos-novos e outros cidadãos julgados pelo Tribunal. A Inquisição está sempre em foco. É motivo de acusações à Igreja, muitas vezes mal fundamentadas ou repetidas como chavões, sem que o público tenha acesso aos documentos básicos que nortearam a Inquisição. Poucas pessoas têm contato direto com os arquivos e as fontes escritas do movimento inquisitorial. Eis que o Instituto Histórico e Geográfico do Brasil (IHGB) publicou no número 392 (ano 157) da sua revista, correspondente a julho/setembro 1996 (pp. 495-1.020) os Regimentos do Santo Ofício da Inquisição do Reino de Portugal datados de 1552, 1613, 1640, 1774 (este assinado pelo Marquês de Pombal), além de um Regimento sem data. Tal edição esteve aos cuidados da Profª. Sônia Aparecida de Siqueira, sócia-correspondente do IHGB em São Paulo, que escreveu longa Introdução a tais documentos. Como nota o Prof. Arno Wehling, presidente do IHGB em 1996, a Dra- Sônia Aparecida localizou a Inquisição e seus sucessivos regimentos nos diferentes momentos históricos, sublinhando, inclusive, a progressiva expansão do poder real sobre a instituição, culminando no regime sectarista (p. 495). Como se sabe, a Inquisição nunca (nem na Idade Média) foi um Tribunal meramente eclesiástico. Isto era inconcebível outrora, dado que o Estado era oficialmente cristão e, por isto, se julgava responsável pelos interesses da fé cristã; a tal título intervinha ele em questões de foro religioso, por vezes ditando normas à Igreja. Tal realidade se acentuou na Península Ibérica (Espanha e Portugal) a partir do século XVI, em virtude dos privilégios do padroado. Com efeito, já que os reis de Espanha e Portugal eram descobridores de novas terras, às quais levavam a fé católica, a Santa Sé lhes concedeu poderes especiais para organizarem a vida da Igreja nas regiões recém-descobertas; daí a grande ingerência nos assuntos religiosos, a título de colaboração com a Igreja… colaboração que redundou, aos poucos, em sufocação da autoridade eclesiástica em favor dos interesses da Coroa. Nas linhas subseqüentes, apresentaremos as origens da Inquisição em Portugal e alguns traços da explanação da Profª. Sônia Aparecida, que põem em relevo a intervenção sempre mais prepotente dos monarcas em assuntos inquisitoriais.

Origens da Inquisição Portuguesa  
O rei D. João III de Portugal (1521-57) desejava que o Papa estabelecesse a Inquisição em seu reino, tendo em vista especialmente a eliminação dos judeus não plenamente convertidos ao Cristianismo. Durante 27 anos, S. Majestade e a Santa Sé se defrontaram, visto que o rei pedia poderes, em matéria religiosa, que o Papa não lhe queria conceder: Assim, conforme o monarca, o Inquisidor-mor seria escolhido pelo rei, assim como os outros Inquisidores (subordinados), podendo estes últimos ser não apenas clérigos, mas também juristas leigos, que passariam a ter a mesma jurisdição que os eclesiásticos. Mais: Conforme o desejo do rei, os Inquisidores estariam acima dos Bispos e dos Superiores das Ordens Religiosas, de modo que poderiam processar e condenar eclesiásticos sem consultar os respectivos prelados; os Bispos ficariam impedidos de intervir em qualquer causa que os Inquisidores chamassem a si. Ainda: Os Inquisidores poderiam impor excomunhões reservadas à Santa Sé e levantar as que eram impostas pelos Bispos. Como se vê, o rei queria desta maneira obter o controle total sobre os Bispos e a Igreja em Portugal. Finalmente aos 17/12/1531 o Papa Clemente VII concedeu a Inquisição em Portugal, mas em termos que contrariavam às solicitações de D. João III: Em vez de outorgar ao rei poderes para nomear os Inquisidores, o Papa nomeou diretamente um Comissário da Sé Apostólica e Inquisidor no reino de Portugal e nos seus domínios. Esse Comissário poderia nomear outros Inquisidores, mas a sua autoridade não estava acima da dos Bispos, que poderiam também, por seu lado, investigar as heresias. Os termos desta Bula ou concessão nunca foram aplicados em Portugal. O Inquisidor nomeado, Frei Diogo da Silva, era o confessor do rei; não aceitou o cargo, talvez por pressão do monarca. Apesar disto, em meio a grande agitação popular, começaram a funcionar tribunais inquisitoriais em algumas dioceses anarquicamente. Em conseqüência, o Papa suspendeu a Inquisição e, alegando que o rei o enganara (escondendo-lhe a conversão forçada de judeus no reinado de D. Manoel, 1495-1521) ordenou a anistia aos judeus e a restituição dos bens confiscados (Bula de 07/04/1535). As razões sobre as quais se baseavam tais decisões de Clemente VII, são assaz significativas: A conversão dos judeus infiéis deve ser propiciada mediante a persuasão e a doçura, das quais Cristo deu o exemplo, respeitando sempre o livre arbítrio humano; a conversão violenta ou extorquida dos judeus sob o reinado de D. Manoel era tida como façanha que não se deveria reproduzir. A Santa Sé assim procurava defender e proteger os cristãos-novos, vítimas do poder régio. O Papa Clemente VII, que resistira a D. João III, morreu em 1534, tendo por sucessor Paulo III. O rei voltou a insistir junto ao Pontífice para conseguir o tipo de tribunal de Inquisição que atendia aos interesses da Coroa. Não o obteve propriamente, mas por Bula de 23/05/1536 Paulo III restabeleceu a Inquisição em Portugal, nomeando três Inquisidores e autorizando o rei a nomear outro; além disto, o Pontífice mandava que, durante três anos, os nomes das testemunhas de acusação não fossem acobertados por segredo e durante dez anos os bens dos condenados não fossem confiscados; os Bispos teriam as mesmas faculdades que os Inquisidores na pesquisa das heresias. Por intermédio de seu Núncio em Lisboa, o Papa reservava a si o direito de fiscalizar o cumprimento da Bula, de examinar os processos quando bem o entendesse e de decidir em última instância. É a partir desta Bula (23/05/1536) que se pode considerar estabelecida a Inquisição em Portugal. O rei, que não se dava por satisfeito com as disposições da Santa Sé, começou a burlá-las. Quis, antes do mais, subtrair a Inquisição à vigilância do Pontífice e, para tanto, suscitou incidentes numerosos a ponto de obrigar a partir o Núncio Capodiferro, que tinha poderes para suspender o tribunal, caso não fossem respeitadas as cláusulas de proteção aos cristãos-novos. Além disto, nomeou Inquisidor o Infante D. Henrique, seu irmão, então Arcebispo de Braga que, com seus 27 anos, não tinha idade legal para exercer tais funções. Enfim aproveitava ou provocava ocasiões ou pretextos para fazer que o público cresse na má fé dos judeus convertidos (cristãos novos): Assim apareceu um cartaz nas portas da catedral e de outras igrejas de Lisboa, anunciando a chegada próxima do Messias… Um alfaiate de Setúbal apresentou-se ao público como Messias, o que não foi levado a sério pela população, mas bastou para que os agentes do rei fizessem grandes represálias e tentassem convencer Roma dos perigos do judaísmo em Portugal. Apesar da má vontade do rei, o Papa fazia questão de manter sob seu controle o Santo Ofício em Portugal. Reforçando normas anteriores, o Pontífice emitiu nova Bula em 12/10/1539, que proibia aduzir testemunhas secretas e concedia outras garantias aos acusados, entre as quais o direito de apelação para o Papa; determinava outrossim que os emolumentos dos Inquisidores não fossem pagos mediante os bens dos prisioneiros. Também esta Bula não foi observada em Portugal. O Papa então resolveu suspender a Inquisição pelo Breve de 22/09/1544; tomou a precaução de fazer publicar de surpresa em Lisboa este documento, levado secretamente para lá por um novo Núncio. O rei, profundamente golpeado, jogou a sua última cartada; requereu ao Papa que revogasse a suspensão e restaurasse a Inquisição sem qualquer limitação, e acrescentava a ameaça: “Se Vossa Santidade não prover nisso, como é obrigado e dele se espera, não poderei deixar de remediá-lo confiando em que não somente do que suceder Vossa Santidade me haverá por sem culpa, mas também os príncipes e os fiéis cristãos que o souberem, conhecerão que disso não sou causa nem ocasião”. Tais palavras continham a ameaça de desobediência formal ao Papa e de cisão na Igreja. D. João III seguiu o conselho que lhe fora dado pelos seus dois enviados à Santa Sé em 1535: Negasse obediência ao Papa, imitando o exemplo do rei Henrique VIII da Inglaterra. Entre a obediência ao Papa, como fiel católico, e a rebeldia declarada que lhe permitisse instituir um tribunal, que era no fundo um instrumento da política régia, o rei de Portugal estava disposto a seguir a segunda via. O Pontífice via-se naquele momento (1544/45) premido por outras graves preocupações, como a convocação e a preparação do Concílio de Trento, sobre o qual o Imperador Carlos V e outros monarcas tinham seus interesses. Em conseqüência, acabou por aceitar os pontos principais da solicitação de D. João III: Por Bula de 16/07/1547, nomeou lnquisidor-Geral o Cardeal Infante D. Henrique, e retirou aos Núncios em Lisboa a autoridade para intervirem nos assuntos de alçada da Inquisição; esta seguiria seus trâmites próprios, diversos dos habituais nos processos comuns. Ao mesmo tempo, porém, o Papa mitigava suas disposições: Promulgou um Breve que suspendia o confisco de bens por dez anos; outro Breve suspendia por um ano a entrega de condenados ao braço secular (ou a aplicação da pena de morte). Em outro Breve ainda o Papa fazia recomendações tendentes a moderar os previsíveis excessos da Inquisição e a permitir a partida dos cristãos-novos para o estrangeiro. Pouco antes de morrer ou aos 08/01/1549, Paulo III editou novo Breve, que abolia o segredo das testemunhas; Breve este que provavelmente nunca foi aplicado em Portugal. Eis algumas passagens muito significativas da Introdução redigida pela Profª. Sônia Aparecida de Siqueira:

Cristãos novos  
Urgia acalmar a inquietação causada pela presença dos cristãos-novos, inimigos em potencial pelo seu supranacionalismo. O combate às minorias dissidentes era um programa inadiável. Os neocristãos podiam ser portadores do fermento herético por suas crenças residuais e por seus íntimos contatos com luteranos e judeus. E mais: Com a frutificação das descobertas, da exploração do mundo colonial que se montava, com o comércio ultramarino, com a urbanização progressiva, os cristãos-novos ganhavam força econômica e tendiam a uma solidariedade que lhes acrescia o poder de ação no meio social. O trono sentiu a ameaça que representariam se não fossem bons cristãos. Reagiu. A Inquisição foi criada e estendeu-se sobre cristãos-novos, cristãos-velhos, povo, hierarquias (pp. 502s). Certas determinações de Roma avocando a si, diretamente, ou por meio de seus Núncios, jurisdição sobre os cristãos-novos revelam que existia ainda uma certa indefinição da hierarquia judicial, bem como o propósito pontifício de reservar para a Cúria a jurisdição superior. Em 1533, a Bula de Clemente VII Sempiterno Regi revogou todos os poderes que haviam sido outorgados a Frei Diogo da Silva, Inquisidor-mor de Portugal, chamando a si todas as causas dos cristãos-novos, mouros e heréticos. Em 1534, um Breve de Paulo III dirigido a D. João III mandava que os Inquisidores suspendessem os processos contra pessoas suspeitas de heresia. Em 1535, uma Carta Pontifícia determinava que os Núncios de Portugal pudessem conhecer as apelações dos cristãos-novos. No mesmo ano, escrevia Paulo III ao rei sobre os cristãos-novos, e aos cristãos-novos; interferindo diretamente na definição do processo, concedia que pudessem tomar por procuradores e defensores quaisquer pessoas que quisessem. As Bulas de perdão geral que paralisavam a ação do Tribunal vinham de Roma, diluindo, de tempos em tempos, a autoridade dos Inquisidores. Confirmando o primeiro perdão concedido por Clemente VII, concedia Paulo III um segundo em 1535 e, em 1547, pela Bula Illius qui misericors, concedia um terceiro. Ao depois, outros indultos gerais foram sendo concedidos, e, quando o próprio rei os negociava com os cristãos-novos, tinha de pleiteá-los junto à Cúria Romana, como aconteceu com Felipe III em 1605. Aliás, as intromissões da Cúria nas atividades da Inquisição continuaram, decrescentes sem dúvida, mas constantes pelo tempo afora, dada a natureza de sua justiça. De 1678 a 1681, o Santo Ofício chegou a ser suspenso em Portugal por decisão do Pontífice, o que indica que, apesar da amplificação do absolutismo, os tribunais continuavam a carecer da aquiescência de Roma para atuar. (pp. 506s)

A figura do Inquisidor  
Capaz, idôneo, de boa consciência, devia ser o Inquisidor: Requisitos que garantiriam a aplicação da justiça com equanimidade. Pedia-se também constância… (p. 526) O juízo coletivo sobre a Inquisição dependeria do comportamento de seus oficiais, de sua capacidade de corrigir as próprias imperfeições, de imolar impulsos e interesses em prol do bom nome do Tribunal. A verdade é que, na prática, ou por causa da vigilância social, ou do controle institucional, ou, talvez, da fusão dos ideais individuais com os do Santo Ofício, não temos notícia de escândalos ou abusos dos agentes inquisitoriais. Geralmente, as exceções apenas confirmariam a regra. Alguns Inquisidores, por suas virtudes ou pelo sacrifício, chegaram a ser elevados aos altares. Em nota (74) diz a autora: “Não pertenceram ao Santo Ofício português, mas foram santificados os Inquisidores S. Raimundo Penafort, S. Toríbio Mongrovejo, S. Pedro de Verona, mártir, S. Pio V, S. Domingos de Gusmão, S. Pedro de Arbuês, S. João Capistrano. Beatificados foram Pedro Castronovo, legado cisterciense, Raimundo, arcediago de Toledo, Bernardo, seu capelão. Inquisidores também, dois clérigos, Fortanerio e Ademaro, núncios do Santo Ofício de Tolosa, martirizados pelos albigenses, Conrado de Marburg, mártir, pároco e Inquisidor da Alemanha, e o confessor de Sta.Isabel da Hungria, João de Salermo. O Inquisidor da Frísia e Holanda no século XVI, Guilherme Lindano, foi considerado Venerável.” (p. 527).

A Inquisição Pombalina
“A idéia de separação de um Estado só político e de uma igreja só religiosa germina nessa época.” Pretende-se uma nova política religiosa que usa a tolerância como seu instrumento. Impunha-se conexão com o Absolutismo, ainda então vivo como idéia política. Limitar o poder jurisdicional da Igreja e difundir o espírito laico. Em meio a esse clima das reformas pretendidas, a questão religiosa punha em relevo o Santo Ofício, tradicional defensor da ortodoxia das crenças, fiel zelador da unidade das consciências. Não se pensa em extingui-lo, mas, sim, em reformá-lo, adequando-o aos novos tempos. Urgia a elaboração de um novo Regimento que tornasse a Inquisição mais inofensiva e pusesse o Tribunal realmente nas mãos da Coroa. Esse novo Regimento foi mandado executar pelo Cardeal da Cunha. No seu Preâmbulo, justifica-se a sua necessidade na medida em que as leis que geriam o Santo Ofício teriam sido, ao longo dos séculos, distorcidas pelos jesuítas, interessados em dar ao Papa o supremo poder sobre a Inquisição. Desde o governo do Cardeal Infante D. Henrique (dominado, diz o Cardeal da Cunha, pelo seu confessor, o jesuíta Leão Henriques) até ao Reinado de D. João V, foi o Tribunal escapando ao poder do rei. Teria chegado ao máximo a influência da Companhia, sob o Inquisidor D. Pedro de Castilho, que tornou a legislação mais jesuítica do que régia. (p. 562) Os tempos eram diversos. O Estado se configurava de outra maneira, definindo diferentes funções. Cioso de seu poder, recusava-se a partilhá-lo com quaisquer instituições ou estamentos. Impunha-se a necessidade de limitar o poder jurisdicional da Igreja. Assim o Regimento de 1774 visou o fortalecimento do poder da Coroa, invocando o direito do Reino. Instalava-se o regalismo absolutista como ideal de união cristã na ordem civil. (p. 563) É importante conhecer os dados históricos dos quais as páginas deste artigo referem apenas alguns poucos traços. Contribuem para repor a verdade em foco, mostrando as causas latentes da Inquisição em Portugal (como também na Espanha). Os estudiosos não podem deixar de exprimir sua gratidão ao Instituto Histórico e Geográfico do Brasil pela publicação do trabalho da Profª. Sônia Aparecida de Siqueira e dos Regimentos da Inquisição Portuguesa (que vigoraram também no Brasil colonial).

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