A Igreja Católica anula casamento?

A Igreja Católica permite nulidade dos casamentos?

Ao contrário do que muitos querem propor ou estão noticiando a respeito das mudanças propostas pelo Papa Francisco em relação aos processos de nulidade do matrimônio, não houve e nem haverá uma mudança da doutrina da igreja a respeito da indissolubilidade do matrimônio e também do divórcio.

A moral e a doutrina são imutáveis, pois não são de origem humana, mas divina. Nas mudanças de épocas e costumes, sempre se questiona sobre a validade de certas doutrinas e dos valores evangélicos. Será importante lembrar que as verdades da fé não são imposição da Igreja, mas vêm coração de Deus e cabe a Igreja como mãe e esposa do cordeiro ser a fiel zeladora e defensora destes mesmos valores e da verdade revelada.

O casamento que não deu certo é inválido?

A Igreja sempre reconheceu que certos casamentos não preenchem as condições legais para serem considerados matrimônio válido. Para avaliar os diferentes casos e situações estabeleceu-se os tribunais eclesiásticos que após uma minuciosa avaliação do caso, em particular, determina a sentença pela validade ou não daquele matrimônio. Porém, o pressuposto do casamento não ter dado certo não significa dizer que necessariamente o mesmo seja invalido. O fato é que a Igreja jamais anula um um casamento legalmente válido, mas ela pode averiguar a possibilidade de decretar a nulidade de um matrimônio que na verdade não existiu.

Facilitar o acesso dos fiéis ao tribunais eclesiásticos

A preocupação do Papa vem somar-se a angústia de muitos casais que querem uma resposta da Igreja sobre a possibilidade ou não de se declarar uma união conjugal anterior, e a mesma se protela e se prorroga por um prazo muito longo. Do outro lado existe muitas vezes, uma morosidade e uma falta de agilidade no julgamento destes mesmos processos. A Igreja deseja então que estes trâmites processuais facilite o acesso dos fiéis ao tribunais eclesiásticos e que os mesmos ajam de forma mais simplificada ao analisar os processos que são de sua competência.

Juízos mais simples serão resolvidos pelos bispos

Os decretos emitidos pelo Papa Francisco, reforça e solidifica a autoridade do bispo diocesano como autoridade moral e juiz em sentenças nas quais a palavra final cabe a sua definição. Os juízos mais simples, onde não se resta dúvidas sobre o determinado caso, eles podem ser decididos pelo próprio bispo ou por um único juiz no menor prazo possível. Do outro lado, a Igreja deseja que estes processos não sejam onerosos para os fiéis e deve facilitar ao máximo para que em muitos casos o acesso seja gratuito.

A Igreja deseja favorecer ou estimular os processos de nulidade?

A Igreja não deseja favorecer e nem estimular os processos de nulidade matrimonial, mas agilizar o andamento dos mesmos para que a angústia e as “trevas da dúvida” não sejam prolongados, mas se favoreça o cuidado e esclarecimento para cada fiel sobre a sua real situação. A Igreja, como mãe, usará sempre da misericórdia para com seus filhos, sem contudo abrir mão da verdade independentemente da situação. O valores essenciais do matrimônio precisam ser cada vez mais valorizados e os fiéis cada vez mais conscientizados sobre os compromissos inerentes à vida matrimonial, pois o primeiro trabalho a ser feito é formar casamentos mais sólidos, para que se recorra sempre menos aos processos de nulidade.

Padre Roger Araújo
Sacerdote da Comunidade Canção Nova, jornalista e colaborador do Portal Canção Nova.

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